SANTA MARIA: ACAMPAMENTO INDÍGENA ALVEJADO POR DISPAROS

Kaigang de Santa Maria esperam providências das autoridades

RAFAEL BALBUENO
Para o site da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria - SEDUFSM

Por muito pouco, um novo e trágico capítulo não foi escrito na relação entre as comunidades indígenas e a cidade de Santa Maria, mais especificamente, a ocupação do terreno próximo à estação rodoviária. Os indígenas que ali estão acampados, da etnia Kaigang, já não convivem apenas com o descaso do poder público. Outra presença, cada vez mais constante, é o medo. As ameaças, que com o tempo se intensificaram, chegaram ao seu caso mais drástico quando, na última quinta-feira, 5, às 16h, três disparos de arma de fogo foram efetuados contra o acampamento, não vitimando ninguém, mas reforçando o sentimento de insegurança.


A ocupação do terreno

Precariedade e ameaças estão no
cotidiano do acampamento indígena
(fotografia: Fritz Nunes)

As ameaças viraram quase que cotidianas quando os indígenas decidiram ocupar a área central do terreno onde já estão acampados há quase dois anos. A mudança de local é fruto do não cumprimento no atendimento das demandas solicitadas na I Assembleia Popular Indígena, ainda em maio de 2011, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na assembleia estiveram presentes as duas comunidades indígenas da cidade, Kaigang e Guarani, o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), além de representes de órgãos municipais, estaduais e federais. O promotor Harold Hoppe, relator da assembleia, delegou então as responsabilidades de cada órgão presente e o prazo em que deveriam atender as demandas indígenas. De tudo que foi solicitado pelas comunidades pouco foi feito e, ainda, não da maneira que havia sido acordada. Um desses exemplos é a água encanada para o acampamento Kaigang, definida na assembleia como responsabilidade da prefeitura municipal. A água, algum tempo depois, somente foi oferecida através de caixas de água alimentadas por caminhões pipa que, por vezes, não comparecem.

A ocupação da área central do terreno, então, foi o meio encontrado pelos Kaigang para pressionar a prefeitura. Segundo Natanael Claudino, 28 anos, um dos integrantes da comissão de lideranças do acampamento, hoje composta por oito pessoas, a ocupação da área foi a saída vista pela comunidade. “Ficaram de achar um terreno em 90 dias, passaram os 90 dias e não se manifestaram. Então nós passamos para essa área, expandimos o acampamento para pressionar. Foi depois disso que eles se mexeram de novo, a prefeitura, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Nosso movimento é no sentido de pressionar”, define Claudino.


A ameaça se confirma

Algum tempo depois da ocupação da área pelos Kaigangs, o arrendatário do terreno entrou em cena, promovendo duas linhas distintas de embate com os indígenas. Em uma delas, recorreu à justiça solicitando a reintegração de posse. Na outra, passou a ameaçar os indígenas e integrantes do Gapin que acompanham o processo oferecendo assessoria à comunidade. Aos poucos as ameaças ganharam conteúdo mais violento. “[O arrendatário] Ameaçou de queimar as barracas e falou que se armaria ou conseguiria alguém armado para fazer o que ele chama de justiça”, afirma Matias Rempel, integrante do Gapin. Natanael Claudino, também alvo de ameaças em diversas situações, descreve como essas são feitas na maioria das vezes. Segundo ele, o arrendatário vai até as proximidades do acampamento, postando-se atrás de uma cerca que delimita a área hoje ocupada. De lá ele desfere as ameaças. Preocupados, os Kaigang que ocupam o terreno registraram boletim de ocorrência, informando a polícia das ameaças e tentando garantir minimamente sua segurança. O outro método de enfrentamento utilizado pelo arrendatário do terreno contra os indígenas é o judicial. Na Justiça Estadual, ele entrou com pedido de reintegração de posse. Entre as justificativas que embasavam o pedido estava a impossibilidade de resolver a situação de maneira pacífica. Contudo, na quarta passada, dia 4 de janeiro, o juiz Paulo Afonso Robalos Caetano, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, negou a reintegração de posse. Então que, um dia após a resposta negativa da Justiça Estadual, próximo às 16h do dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram ouvidos pelos indígenas, sendo um deles efetuado na direção do próprio acampamento, onde crianças brincavam naquele instante. O projétil ainda atingiu um prédio vizinho, onde uma moradora e sua filha quase foram atingidas. O autor dos disparos não foi identificado, visto que os tiros foram efetuados de dentro de uma área de mato próximo ao acampamento. Algumas horas depois os indígenas registraram boletim de ocorrência e a perícia visitou o local. Embora existam várias ameaças aos indígenas registradas em boletins de ocorrência, e onde o arrendatário do terreno é o autor, a polícia iniciará processo de investigação para apurar os fatos.


Justiça confirma direito indígena

No dia 19 de dezembro de 2011, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaigang de Santa Maria como questão de direito indígena. Tal atitude é considerada uma vitória pelos Kaigang e pelo Gapin, visto que a decisão define o caso dos indígenas de Santa Maria como competência justamente da Justiça Federal, a partir do critério de interesse nacional definido na constituição de 1988. Além disso a FUNAI reconheceu o acampamento como ocupação indígena tradicional, o que já permitiu que o acampamento fosse batizado. Ketyjug Tentu (Três Soitas), foi o nome escolhido.

O reconhecimento da Justiça Federal também é importante no que toca a segurança do acampamento. A partir do momento que o acampamento é definido como questão de interesse nacional, por exemplo, fica a cargo da polícia federal a segurança dos indígenas. Segundo Matias Rempel, do Gapin, é nisso que todos estão focados agora. “Através desse documento [da Justiça Federal] estamos tentando o diálogo com todos os setores. Na verdade a gente tá tentando tudo que pode”, relata Matias. Dentro dessa lógica está marcada para a próxima quarta, 11, uma viagem a Porto Alegre em reunião com a FUNAI. Segundo Matias, esse reconhecimento é fundamental visto que hoje a segurança no acampamento é nenhuma. “Hoje ela não existe. Nós temos que acionar o 190 e contar que tenha uma viatura disponível”, afirma. Segundo Natanael Claudino, o contato até foi feito com a polícia federal, após os três disparos do dia 5, mas a resposta foi negativa. “Ele me disse que somos protegidos pela polícia federal apenas dentro da reserva. Mas está na constituição federal que onde estivermos somos protegidos pela polícia federal”, afirma Claudino.

Uma outra questão que estaria atrasando o reconhecimento pleno do acampamento, e todas as garantias que seriam adquiridas com esse, é o fato de o atual promotor, responsável pelo caso, estar em férias. Mesmo assim Matias afirma que, se houvesse vontade, os outros órgãos poderiam adiantar as coisas. “A prefeitura está inerte. Está dependendo dos órgãos se puxar, a prefeitura e a FUNAI podem começar o debate”, afirma Matias Rempel.

A expectativa para a resolução plena da situação dos indígenas de Santa Maria vai para além do respeito àqueles que primeiro pisaram essa terra. O desejo mais imediato acaba sendo para que nenhuma tragédia aconteça. Hoje são 13 famílias e 67 pessoas no acampamento e que aguardam desde a I Assembleia Popular Indígena, em maio do ano passado, que os governos, municipal, estadual e federal, cumpram com sua palavra.

Para a diretoria da SEDUFSM, a repetição de atos violentos contra as populações indígenas é inaceitável. Conforme o presidente do sindicato, professor Rondon de Castro, é preciso que as autoridades tomem medidas mais efetivas para garantir a integridade dessas comunidades e, ao mesmo tempo, cumpram as demandas levantadas na Assembleia Popular Indígena ocorrida em Santa Maria.

A notícia "ACAMPAMENTO INDÍGENA ALVEJADO POR DISPAROS" foi originalmente publicada no site da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria - SEDUFSM: http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=497#