URGENTE: Polícia Militar ignora decisão federal e promove massacre no Pinheirinho

DIÁRIO LIBERDADE

De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, há sete mortes, inclusive de uma criança, ainda não confirmadas oficialmente, e um homem em estado grave internado no Hospital Municipal, ferido por bala letal. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um PM e um em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. O clima é de guerra civil, um massacre.

Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Há resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade. Marrom, líder comunitário, está desaparecido e câmeras e celulares estão sendo apreendidos. As forças de repressão tornaram o local inacessível e foram convocadas as polícias de 33 municípios para promover o massacre.

Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho hoje, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). Os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlinhos Almeida (PT) estão no local tentando uma negociação.

A rede social Twitter, como já é procedimento padrão, retirou a hashtag #Pinheirinho dos Trending Topics, que estava em primeiro lugar na pauta brasileira. Após a reclamação de centenas de usuários, a empresa responsável retornou com a hashtag aos Trending Topics.


Reintegração de posse ilegal

O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.

A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.


A luta da comunidade do Pinheirinho

A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões à prefeitura da cidade, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso.


Manifestantes bloqueiam rodovia Dutra em solidariedade ao Pinheirinho

No quilômetro 154, cerca de 40 manifestantes bloquearam a rodovia Dutra, na direção Rio de Janeiro, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, veja foto ao lado. São cerca de 10km de engarrafamento e a Polícia Rodoviária Federal já está no local tentando retirar os manifestantes. Houve acordo entre os manifestantes e a polícia para efetuar a liberação de uma pista da estrada.


Convocado protesto em solidariedade ao Pinheirinho

Ativistas convocaram uma manifestação no vão do MASP, na Avenida Paulista, em solidariedade aos moradores e moradoras da comunidade do Pinheirinho. O protesto será promovido a partir das 17h.

A notícia "URGENTE: Polícia Militar ignora decisão federal e promove massacre no Pinheirinho" foi originalmente publicada no site Diário Liberdade: http://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=23644:urgente-policia-militar-ignora-decisao-federal-e-promove-massacre-no-pinheirinho&catid=242:repressom-e-direitos-humanos&Itemid=156

LIBERDADE PARA MAHMOUD ZWAHRE E YOUSEF ABDEL HAQ

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

LIBERDADE PARA MAHMOUD ZWAHRE E YOUSEF ABDEL HAQ,

AMIGOS DO MST E DA VIA CAMPESINA PRESOS PELO

GOVERNO FASCISTA DE ISRAEL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST vem a público para denunciar a prisão ilegal de Mahmoud Zwahre (liderança dos Comitês Populares-Palestina) e do Dr. Yousef Abdel Haq (intelectual palestino de esquerda, de 70 anos, grande militante da luta contra a ocupação israelense).

 

Os dois companheiros são amigos do MST e da Via Campesina, e apóiam a luta dos trabalhadores do Brasil por terra e reforma agrária.

 

O companheiro Yousef esteve contribuindo como expositor no 1º. Encontro de Camponeses, Trabalhadores Rurais e Pescadores da Palestina, organizado pela União dos Comitês de Trabalho Agrícola (UAWC-Palestine), MST (Brasil), Centro de Informação Alternativa (AIC-Palestine), União dos Comitês de Mulheres Palestinas (UPWC-Palestine) e MUNDUBAT, em novembro de 2011. Ele emocionou a todos com suas palavras de solidariedade para com as lutas populares do povo brasileiro e sobre a necessidade de unir os movimentos sociais do Brasil e da Palestina na luta pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

 

O companheiro Mahmoud nos honrou com sua presença no 1º. Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, que ocorreu em novembro de 2011 na Escola Nacional Florestan Fernandes, a nossa escola de formação política, em São Paulo – Brasil. Além de falar sobre a importância da resistência popular civil nas diversas vilas e cidades palestinas, ele conheceu as lutas de trabalhadores rurais e urbanos, e nos ajudou a compreender melhor a situação de apartheid imposta por Israel ao povo palestino.

 

Os dois são companheiros e amigos d@s trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

 

Nós, do MST, convocamos todas as forças progressistas, populares e de esquerda do Brasil a repudiar este ato ilegal do Estado colonialista israelense. Dos campos e cidades de nosso imenso país enviamos um grande e fraterno abraço de solidariedade aos lutadores Mahmoud e Yousef, com a certeza de que nada nem ninguém pode deter um povo que luta pela sua libertação.

 

A luta do povo palestino por sua terra, por democracia, justiça, transformações sociais e pelo retorno dos refugiados é um direito inalienável.

 

A resistência popular palestina é uma luta legítima pela libertação nacional, por soberania e autodeterminação e não pode ser criminalizada.

 

Pelo fim da ocupação israelense na Palestina!

 

LIBERDADE PARA MAHMOUD ZWAHRE E YOUSEF ABDEL HAQ!

LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS PALESTINOS!

FORA RODAS E O PSDB DA USP!

NOTA DA COMISSÃO POLÍTICA REGIONAL DO PCB SÃO PAULO

Na USP, com a presença de uma polícia sabidamente despreparada para lidar civilmente com situações corriqueiras e com uma cultura historicamente autocrática, está acontecendo o que especialistas, professores, funcionários e estudantes previam: um crescendo de conflitos cotidianos da PM com a comunidade acadêmica.

Mal começou o semestre letivo e já vemos uma grave ocorrência no Centro de Convivência da USP, quando um sargento e um soldado da Polícia Militar de São Paulo agindo de maneira tresloucada agridem o estudante da USP-Leste, Nicolas Menezes Barreto. O fato, grave de per si, ganha dimensões profundas quando o sargento André Luís Ferreira, claramente transtornado, interpela furiosamente o estudante em questão, diga-se, o único negro presente na local e, após pedir a identificação do estudante aos gritos, saca a arma e o ameaça. Ato contínuo, o expulsa do local a empurrões e tapas.

Nesse episódio de extrema gravidade, verificam-se várias situações de ilegalidade da ação policial. De um lado a agressão pura e simples a um cidadão e de outro o fato de o único estudante agredido ser negro. Caracteriza-se ai um racismo explícito onde as imagens do vídeo divulgado no Youtube falam por si.

A PM tem agido com truculência no Campus da USP, sentindo-se à vontade para assim agir porque respaldada tanto pelo “reitor” biônico, senhor João Grandino Rodas – homem sem legitimidade acadêmica, com um histórico de conivência com o arbítrio e com a autocracia – como, e principalmente, pelo governador Geraldo Alckmin.

A indicação de Rodas para o cargo de reitor por José Serra, a criminalização dos movimentos políticos, a perseguição ao Movimento estudantil e aos sindicalistas são partes integrantes dos objetivos do PSDB de implementar a privatização das Universidades estaduais paulistas, em particular a USP.

O PCB vem a público condenar as arbitrariedades e a truculência que ocorrem numa das mais importantes Universidades do mundo. É inaceitável a permanência de uma política antiacadêmica que despreza o diálogo, a inteligência e a democracia, que ignora a especificidade do mundo universitário e atua com a polícia militar como braço armado do mandonismo e do arbítrio.

Os comunistas entendemos que é necessário dar um basta às violações da ética e da democracia universitárias e da política do PSDB de destruição da Universidade pública.

Apoiamos firmemente a luta dos estudantes, funcionários e professores pela liberdade de expressão e de organização, condições vitais para a livre produção do conhecimento e a luta pela defesa da Universidade Pública.

Exigimos a renúncia de Rodas, a bem da Universidade de São Paulo, na defesa da democracia, da liberdade acadêmica e na defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Fora Rodas e o PSDB da USP!

A Comissão Política Regional do PCB São Paulo

Lei restringe o uso do Largo Glênio Peres na Capital

MARCUS MENEGHETTI - especial para o Jornal do Comércio

Liege Freitas - Arquivo Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Em uma sessão dominada pela polêmica da mudança de nome da avenida Castelo Branco, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, às pressas e com pouco debate, na quarta-feira, o projeto de lei do Executivo que controla a realização de eventos políticos, econômicos e culturais no Largo Glênio Peres.

Antes da votação, o titular da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein (PMDB), esteve no plenário conversando com os parlamentares da base aliada. O texto passou com ampla maioria. A aprovação da matéria causou descontentamento no Sindicato dos Artesãos do Rio Grande do Sul, pois o texto proíbe a realização da Feira da Semana do Artesão (data criada pela Câmara e Assembleia Legislativa).

Nesta quinta-feira, o presidente do sindicato, Sergio de Freitas Silva, falou no espaço da Tribuna Popular da Câmara. "Segundo dados do governo do Estado, existem 74 mil cidadãos que optaram pela atividade artesanal no Rio Grande do Sul. Ontem (quarta-feira), antes dessa tribuna que foi agendada com antecedência, foi aprovado o projeto que excluiu a feira dos artesãos dos eventos permitidos no Largo Glênio Peres. Excluíram inclusive a emenda que nos incluía. Nem sequer nos ouviram", criticou Silva. A proposta do Executivo autoriza apenas a realização da Feira do Peixe e da Feira Estadual da Economia Solidária, que acontecem no mesmo formato da Feira dos Artesãos - são montadas barracas no calçadão do largo para que os trabalhadores comercializem mercadorias por uma semana.

No entendimento da prefeitura, esses dois eventos - Feira do Peixe e da Economia Solidária - são os únicos que "agregam benefícios a todos os gaúchos, especialmente aos porto-alegrenses". Silva questionou a visão do Executivo e enumerou benefícios dos artesãos à sociedade. "Somos 9 milhões em todo o Brasil e representamos 2,5% do PIB nacional. Numa parceria com a Secretaria Municipal de Governança, oferecemos oficinas para moradores das ilhas de Porto Alegre. E inclusive trazemos eles para que possam vender seus produtos conosco" comentou.

Além da venda dos artesãos, a lei também restringirá manifestações populares no Largo Glênio Peres. Todos os eventos que usarem aparelhos de sonorização terão que pedir autorização para a Smic, seja protestos de caráter cultural, econômico ou político. Artistas de rua também só poderão utilizar o espaço público com permissão da Smic. Haverá no máximo dois shows artísticos com aparelhagem de som por mês e com duração máxima de uma hora.

O Largo Glênio Peres é um espaço tradicionalmente utilizado em atos de partidos políticos, além de protestos de sindicatos, ONGs e entidades de servidores públicos - o Sindicato dos Municipários (Simpa) é um das entidades que costuma ocupar o local. Em período de campanha eleitoral, o uso do espaço por partidos será irrestrito.

Depois da Tribuna Popular, vereadores que votaram a favor do projeto - e contra a emenda que permitia a feira dos artesãos no Largo - tentaram remediar sua posição perante o grupo. O projeto entra em vigor em até 180 dias depois da sanção do prefeito.

O texto "Lei restringe o uso do Largo Glênio Peres na Capital" foi originalmente publicado no site do Jornal do Comércio: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=81619

UJC REPUDIA INVASÃO DA USP!

NOTA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

"Veem? Esta é a borracha de apagar ideologias"

A Coordenação nacional da UJC vem a público repudiar veementemente a invasão do campus da USP pelas tropas da polícia militar, por solicitação do reitor dessa instituição.

Tal operação se transformou em um grande espetáculo midiático, chegando ao cúmulo de mobilizar mais de 400 policiais, 50 viaturas, helicópteros e tropa de choque contra alguns estudantes desarmados que estavam ocupando a reitoria, culminando na prisão de dezenas deles.

Este ato lamentável de truculência é uma mensagem muita clara para todos os estudantes, professores e trabalhadores da universidade: a criminalização de qualquer movimento social. Esta criminalização na USP fica ainda mais nítida com a política capitaneada pela reitoria e o governo do Estado de São Paulo com relação à onda de militarização através das ações da PM na Universidade. Criminalização de movimentos em defesa da universidade pública que é também expressão do processo de privatizações que assola a própria lógica interna da universidade pública brasileira

A União da Juventude Comunista conclama entidades e personalidades democráticas, progressistas e de esquerda a se somar à luta pela não punição, penal e administrativa, dos estudantes que foram presos, pela autonomia universitária, pela retirada das tropas das polícias militares desta e de todas as universidades brasileiras, com abertura de concurso público para guardas desarmados com função definida pela comunidade universitária e pela imediata destituição do reitor da USP.

Coordenação Nacional da UJC