Em debate, a Universidade Popular

ANDRÉ GUERRA

Estudantes, professores e militantes se reuniram no I Seminário Nacional Sobre Universidade Popular para discutir os rumos das instituições de ensino superior

A intervenção de Mauro Iasi no 1º SENUP

O futuro da Universidade brasileira e da educação pública foram temas de debate no I Seminário Nacional Sobre Universidade Popular. O evento ocorreu em Porto Alegre (RS) entre os dias 2 e 4 de setembro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), reunindo pessoas de todo o país para fundar ao que aponta ser um importante passo rumo à democratização da educação brasileira.

O principal objetivo da proposta, segundo Fausto Breda, representante do Movimento por uma Universidade Popular (MUP),  foi “contribuir para que as entidades que compõem as instituições de ensino sejam ainda mais efetivas em suas lutas”.

Após uma aula pública inicial que expôs os objetivos e metas do seminário, centenas de jovens lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da UFRGS. A mesa de abertura contou com os convidados José Paulo Netto, Doutor em Serviço Social e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Paulo Rizzo, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Santa Catarina (UFSC) e ex-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDRES-SN).

Os questionamentos que permearam o primeiro dia do seminário referiram-se, principalmente, às desestruturações ocorridas no ensino superior desde os anos 90, com a implementação acelerada do projeto neoliberal. Foi ressaltado que, com a intenção de transformar o ensino em mercadoria, a educação deixou de ser tratada como direito e passou a ser vista como um serviço, voltada, majoritariamente, para o lucro. Além disso, refletiu-se sobre as circunstâncias em que a educação está inserida atualmente, sendo pressionada em um espaço que barra o desenvolvimento pleno de todas as potencialidades da sociedade. Nesse sentido, da mesma forma que, por um lado, a Universidade teria o papel de incentivar o pensamento crítico e reflexivo, por outro ela também passa a servir como aparelho ideológico do Estado, sendo usada como instrumento de manutenção da ordem vigente.

“Você tem o conhecimento construído para a opressão, para justificar a exploração, e o conhecimento que liberta, pois não há forma de libertação sem conhecimento”, contrapôs o professor Paulo Rizzo.

A tônica da abertura do seminário foi a urgente necessidade de uma rearticulação da luta pela democratização e qualificação das instituições de ensino público. Foi avaliado que, apesar de haver uma tendência de resistência à desqualificação do ensino, por si só essa medida não basta. As lutas contra o sucateamento, privatização e precarização do ensino superior necessitariam estar articuladas em uma ofensiva que tenha programa e estratégia, interligando as lutas imediatas a um projeto global de melhoria da educação.

Segundo os especialistas, as lutas imediatas referem-se às reivindicações que estão ganhando cada vez mais força nas Universidades de todo o país. Além dos protestos dos alunos que pedem uma educação de qualidade, há uma demanda pela ampliação da assistência estudantil, aumento do valor das bolsas, investimento em restaurantes universitários e aumento do salário dos técnicos administrativos.

“Se for possível vincular as lutas estritamente universitário-acadêmicas às lutas da massa do povo brasileiro, nós não estaremos malhando em ferro frio, não estaremos dando murro em ponta de faca”, afirmou José Paulo Netto.

Netto ainda foi ovacionado quando salientou as dificuldades e cautelas a serem tomadas na construção de um projeto de Universidade Popular.

“Eu queria pontuar que é necessário unificar, naquilo que for possível, a pauta de demandas de docentes e pesquisadores; de servidores técnicos administrativos e estudantes. Isso não se faz docemente, nós sabemos que há tensões e conflitos, mas há um denominador comum de defesa de um projeto de Universidade. É preciso encontrar aliados fora da Universidade. Esses aliados existem em profusão na sociedade brasileira, mas o problema é direcionar essa luta”, disse.

Na visão de José Paulo Netto, o movimento em prol da Universidade Popular não pode ser partidário, no entanto os partidos têm que se comprometer com a causa, pois esta seria uma causa de todos. Ele ainda pontuou que essa reivindicação, embora se refira a uma instituição específica como a Universidade, não pode estar isolada das necessidades da população e da demanda por uma educação de qualidade em todos os níveis.

“A sociedade brasileira não está parada. Tem tensão explodindo em tudo quanto é canto. Essa sociedade é uma panela de pressão que está submetida a um fogo altíssimo. O que nós não temos são organizações”, alertou o professor.

José Paulo Netto também identificou a esquerda como a responsável por conduzir o processo de transformação da Universidade.

“É casual que esse movimento seja um movimento esquerdista? Não, não é casual. Se a esquerda que está na frente, nas suas diferenciadas expressões, que vão de movimentos a partidos políticos, é porque a esquerda, hoje, tem a obrigação e o dever de levantar a bandeira da democratização do conhecimento. Isto é vital para esquerda”, afirmou.

Paulo Netto concluiu com palavras de otimismo em relação ao futuro do ensino superior, considerando que o Seminário Nacional Sobre Universidade Popular pode ser uma grande oportunidade para transformação da Universidade em um espaço plural, democrático e crítico.

“A nossa Universidade se divide em três grandes segmentos: há os revolucionários, aqueles que estão empenhados em mudar a nossa sociedade, mudar o mundo e, portanto, mudar a Universidade. Esses caras são no máximo 10 por cento. Tem os reacionários, que são os restauradores. Esses são no máximo 10 por cento. Os outros 80 por cento são pessoas extremamente bem-intencionadas, sérias e que estão esperando alguém que dê uma direção às suas angústias, às suas insatisfações. Se esse movimento for capaz de dar essa direção, nós podemos mudar a Universidade”, completou.

O texto "Em debate, a Universidade Popular" foi originalmente publicado no site do jornal Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/content/em-debate-universidade-popular

Todo apoio à gurizada que luta na UFSM!

A UJC Porto Alegre se solidariza com as lutas dos estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e os parabeniza pela vitoriosa ocupação da Reitoria que vem sendo mantida! E toda a força para os camaradas da gloriosa UJC Santa Maria, lá sempre somando para a luta!

Mais informações e textos sobre a ocupação da Reitoria da UFSM:

• blog da UJC Santa Maria
• blog Ocupação da Reitoria UFSM
• moção do I Seminário Nacional de Universidade Popular: "MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFSM"
• notícia do Diário de Santa Maria - "Uma reitoria para chamar de sua"
• texto de João Marcos Adede y Castro (Procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - "REITORIA DA UFSM OCUPADA: eu acredito na rapaziada"

A crise e a luta anticapitalista

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

As recentes quedas nas bolsas de valores de todo o mundo e as crises das dívidas públicas dos países centrais são anunciadas pela imprensa como uma nova crise, que viria a atrapalhar as tentativas de recuperação econômica mundial após a “crise de 2007/2008”. Esses analistas procuram a todo custo diferenciar o movimento atual e mostrar que a economia privada vai bem, o problema agora é dos países extremamente endividados, portanto, a “saída” para o capitalismo deveria ser de ajustes fiscais por parte dos Estados, com cortes nos gastos públicos e nos direitos dos trabalhadores e aposentados. Essa visão de curto prazo, tão comum aos ideólogos do capitalismo nos últimos anos, não permite perceber os reais problemas por que passa o capitalismo e deixa claro que essa “crise atual” nada mais é do que a continuação e o aprofundamento da crise sistêmica em que se encontra o capitalismo desde a década de 1990.

O que ocorre hoje é consequência direta das medidas tomadas há dois anos para tentar salvar o grande capital financeiro e os grandes bancos que especularam e sugaram enormes massas de valores produzidos, num movimento irracional de acumulação fictícia em escala global. Quando a crise sistêmica do capitalismo se deixou mostrar claramente com o estouro dos fundos especulativos em 2007 e 2008, levando à falência grandes bancos de investimentos e instituições que aplicavam nos mercados de títulos privados (principalmente nos mercados dos EUA e da Europa), os Estados usaram seu arsenal monetário para salvar estes bancos e fundos. Na prática, os Estados assumiram os títulos podres que apareceram após a farra financeira do setor privado e transferiram as dívidas privadas para o setor público. Agora, a burguesia quer sacrificar ainda mais a população com ajustes fiscais por parte dos Estados.

Naquele momento, havia quase uma unanimidade em pensar que começara o “início do fim” do neoliberalismo e que as políticas públicas keynesianas voltariam a dominar o cenário econômico, com os Estados voltando a atuar fortemente na economia, com os bancos centrais atuando como emprestadores de última instância. Muitos alimentaram ilusões de que teríamos um novo ciclo de crescimento econômico como o verificado no pós-guerra, quando os mercados financeiros foram dominados por políticas públicas que elevavam os salários e o bem-estar dos trabalhadores, além de aumentar a lucratividade das empresas produtivas. Isso não ocorreu, a farra especulativa continuou, e os “reformadores” não conseguiram regular o “livre mercado”.

A crise é de todo o sistema capitalista, muito mais profunda do que a simples oscilação das bolsas de valores permitem enxergar. O capitalismo é um sistema em que a produção da riqueza é coletiva e a apropriação é privada, cada vez mais concentrada e, diante da concorrência em mercados livres, os capitais competem por taxas de apropriação da riqueza cada vez mais elevadas. Ocorre que o capital não se reproduz sozinho. É o trabalho produtivo, humano e desempenhado no processo de produção de mercadorias que produz a riqueza. Quanto mais se concentra o capital e se esmaga o trabalho, menos valor novo é produzido, provocando crises de acumulação que podem ser cíclicas, quando há possibilidades de retomada dos investimentos produtivos e novos ciclos de emprego e produção de valor, ou pode chegar a um estágio em que as possibilidades de saída para a retomada da acumulação de capital encontram entraves que, para serem superados, levam à barbárie.

O que vemos hoje é a expressão de uma crise estrutural muito mais séria que qualquer crise cíclica anterior.

É estrutural, pois possui um caráter universal. A crise não é reservada a um ramo específico da produção, ou estritamente financeira; e não envolve apenas um número específico de países; assumiu uma linha cronológica contínua e sequencial, diferentemente dos períodos de crises cíclicas em que, após certo tempo, os capitalistas conseguiam superar suas contradições mais imediatas.

Os capitais já não conseguem sair da pura especulação fictícia e voltar à esfera da produção do valor. Mesmo nesta esfera, dado o grau de produção em escala mundial, utilização dos recursos humanos e ecológicos em todo o mundo, a retomada do desenvolvimento capitalista só ocorrerá com o aprofundamento da barbárie, tanto ecológica quanto humana. Para se retomarem as taxas de lucros, o capital vai procurar esmagar os trabalhadores em processos produtivos cada vez mais intensos e brutais, a fim de extrair o máximo de mais-valia absoluta e relativa. Se não for detido por forte resistência no âmbito mundial, o imperialismo vai explorar os recursos naturais até a impossibilidade da continuidade da reprodução da vida humana na terra.

No plano da conjuntura, depois de se livrar das dívidas impagáveis produzidas pelo ciclo de créditos baratos e especulação desenfreada dos anos 2008/2010, os capitalistas agora querem extrair dos fundos públicos dos Estados os recursos para continuar seu caminho de acumulação fictícia. Querem que os Estados honrem com suas dívidas públicas (aumentadas na tentativa de salvar bancos e fundos), paguem juros e transfiram recursos oriundos de tributação sobre os trabalhadores, para o setor privado. Por isso, querem o ajuste fiscal, cortes nos gastos públicos sociais, desoneração da folha de pagamento, redução de salários e aposentadorias, mais privatização na saúde e educação. Enfim, querem o Estado mínimo para a população e máximo para o capital.

Os trabalhadores dos países centrais também estão pagando pela crise. Já penalizados com o desemprego e o alto endividamento das famílias, teriam que pagar ainda mais abrindo mão de uma mínima estrutura de bem-estar, já bastante debilitada pelas reformas nas políticas públicas. As manifestações na Grécia, Espanha, França, EUA, Inglaterra demonstram a insatisfação da população com estas políticas. Trabalhadores e populares saem às ruas, depredam prédios públicos, incendeiam casas e carros, marcham pelas principais cidades e capitais.

Estas resistências espontâneas das populações não encontram forças e frentes políticas organizadas capazes de canalizar sua energia e revolta para um movimento realmente transformador e revolucionário. Os partidos comunistas e operários encontram-se em reconstrução e, em sua maioria, ainda não se tornaram uma vanguarda que pudesse promover a transformação de todo o sistema para um novo patamar de vida. Desta forma, a repressão se faz brutal e o aparato repressor do Estado é direcionado contra a população, provocando verdadeiras guerras internas que podem resultar num movimento crescente de um espectro político fascista, totalitário e ainda mais opressor.

A concentração de renda verificada em todo o mundo nas últimas décadas tem contribuído para desviar a luta política de parte despolitizada dos trabalhadores mais estáveis contra seus próprios companheiros precarizados e desempregados. Movimentos xenófobos, as intolerâncias religiosas, principalmente a “islamofobia” e as ações contra os mais pobres crescem em todo o mundo, criando um quadro propício para o crescimento de organizações e ações fascistas.

Além disso, os Estados imperialistas centrais precisam cada vez mais promover suas guerras contra países detentores de recursos naturais valiosos. A guerra imperialista atual deixou de ser uma ação coordenada pelos países centrais através da ONU, para assumir a forma de guerras de interesses particulares de cada país, numa federalização da ONU. Os EUA atacam o Iraque e o Afeganistão, enquanto a França ataca a Líbia, e a Rússia ataca as ex-repúblicas soviéticas. Mas a principal guerra que se vislumbra são as novas guerras civis dentro dos países, com os aparatos repressores dos Estados contra sua população trabalhadora e a redução das liberdades democráticas.

Essa nova ofensiva belicista e imperialista, por sua vez, assume um caráter de redefinição da geopolítica de dominação de mercados e reservas por parte das grandes potências capitalistas, ao mesmo tempo em que cumpre o papel de fomento de uma vasta cadeia produtiva ligada à indústria bélica e à necessidade do controle ideológico das massas trabalhadoras, transferindo as tensões para inimigos fabricados pela mídia.

A chamada “Guerra ao Terror” tem servido, desde 11/09/2011, como instrumento de justificativa para o aumento de gastos com a indústria bélica e válvula de escape das tensões internas causadas pela crise capitalista. Republicanos e Democratas vêm se revezando no poder nos EUA, mas mantêm a mesma tônica nesses últimos dez anos.

Neste mundo conturbado, o Brasil não está imune à crise. A diferença é que, neste momento, a crise sistêmica que atinge os países centrais abriu espaço para um pequeno período de crescimento econômico e oportunidade de investimentos produtivos em alguns países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil está recebendo volumes expressivos de investimentos produtivos e especulativos, tem saldo elevado de reservas internacionais e uma aparente tranquilidade econômica.

Esse cenário é repleto de contradições específicas, pois, em parte, o crescimento econômico está ancorado na política de concessão de crédito fácil a juros exorbitantes, os quais comprometem grande parcela dos rendimentos dos trabalhadores, forçando a que muitos entrem em uma verdadeira ciranda de endividamento pessoal.

Mesmo assim, os ideólogos do Capital pregam a barbárie quando, a todo momento, clamam por ajuste fiscal, reformas trabalhista e previdenciária, redução da participação do fundo público para atender os trabalhadores, como forma preventiva de criar um “consenso” entre a população brasileira de que dias piores virão; portanto, devem desde já se conformar e não agirem como os “vândalos” do hemisfério norte.

Desta forma, a ação política fica, aparentemente, enclausurada entre políticas que aprofundam a barbárie ou políticas reformistas para “melhorar” o capitalismo. Nós não cremos nesta dicotomia, são dois lados de uma mesma moeda e falaciosa. O capitalismo não tem mais nenhuma contribuição a dar à humanidade e nem concessões a fazer ao proletariado. Portanto, o enfrentamento desta crise é o próprio enfrentamento do capitalismo, a luta política que devemos enfrentar é a luta anticapitalista com a maior urgência. Em todo o mundo, os trabalhadores devem se organizar e mobilizar suas ações na perspectiva de, corajosamente, apresentar sua força na luta contra o capitalismo e a barbárie produzida pelo sistema. Cada vez mais ações radicais são necessárias, superando a ilusão de que meras reformas institucionais ou que a luta exclusivamente parlamentar ou restrita ao campo sindical levarão a um novo e melhor patamar de vida. É preciso fazer avançar a luta pela construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.

Ousar lutar, ousar vencer!

Setembro de 2011.

Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Líbia: a agressão Imperial aclamada como vitória popular

OS EDITORES DE odiario.info

A entrada em Tripoli dos bandos do auto denominado Conselho Nacional de Transição e a ocupação da residência e quartel general de Muamar Kadhafi foram aclamados pelo presidente Obama, os governos da União Europeia e as media ocidentais como desfecho da cruzada libertadora da Líbia e vitória da democracia e da liberdade sobre a tirania e a barbárie.

Poucas vezes na Historia a desinformação cientificamente montada ao serviço de ambições inconfessáveis terá tido tanto êxito em transformar a mentira em verdade, ocultando o significado da agressão a um povo.

Desde o inicio em Março dos bombardeamentos selvagens a Tripoli, a oratória farisaica de Obama, Sarkozy e Cameron funcionou como cobertura de um projecto imperial que, sob o manto de pretensa «intervenção humanitária destinada a proteger as populações», tinha como predestinado objectivo tomar posse do petróleo e do gás, bem como dos importantes activos financeiros do estado Líbio.

Planearam o crime com muita antecedência. A «insurreição» de Benghazi foi preparada por agentes da CIA; comandos britânicos treinaram uma escória de mercenários armada pelos EUA e pela Grã-bretanha; a chamada Zona de Exclusão Aérea não passou de um slogan para facilitar a passagem pelo Conselho de Segurança e iludir o propósito da subsequente intervenção militar; a anunciada não participação da Força Aérea Americana, nos primeiros dias dos bombardeamentos, foi só uma farsa porque a NATO, que assumiu a direcção da guerra, é um instrumento dos EUA por estes controlada, e porque as próprias forças aeronavais estado-unidenses interviriam activamente nos bombardeamentos e na guerra cibernética.

Mas as coisas não correram como eles desejavam. Os «rebeldes» somente entraram em Tripoli transcorridos seis meses. As suas vitórias foram forjadas pela comunicação social. A NATO acreditava poder repetir o que aconteceu na Jugoslávia, onde os bombardeamentos aéreos forçaram Mihailovich a capitular. Kadhafi resistiu, apoiado por grande parte do povo líbio. Independentemente do balanço que se faça da sua intervenção na Historia em quatro décadas de poder absoluto, Muamar Kadhafi resistiu com bravura à agressão desencadeada pelas maiores potencia militares Ocidentais. A tropa fandanga do CNT foi um exército ficcional que somente avançava à medida que as bombas da NATO reduziam a ruínas as infra-estruturas líbias. Milhares de civis líbios foram massacrados nesta guerra repugnante.

Nos últimos dias, uma orgia de violência irracional atingiu Tripoli. O bombardeamento sónico, para aterrorizar a população, coincidiu com as bombas que caíam do céu. Os invasores submeteram a cidade a um saque medieval, matando, saqueando, violando, num cenário de horror. Os media europeus e norte americanos difundiam noticias falsas. A bandeira da corrupta monarquia senussita foi hasteada em Terraços donde «rebeldes» disparavam sobre o povo.

Os muitos milhares de milhões de dólares do povo líbio depositados na banca internacional foram confiscados pelos governos ocidentais.

Mas, para frustração de Washington e seus aliados, a resistência prossegue enquanto que o paradeiro de Kadhafi e outros responsáveis líbios, que não se submeteram, é desconhecido.

Sobre o CNT, um saco de gatos mascarado de governo provisório, chovem agora felicitações.

Cavaco Silva e Passos Coelho, obviamente, associaram-se a esse coro da desvergonha, cumprindo o seu papel de pequenos sátrapas coloniais.

Nota do blog UJC Porto Alegre: em português europeu a OTAN é conhecida pela sua sigla em inglês NATO.

O texto "Líbia: a agressão Imperial aclamada como vitória popular" foi originalmente publicado no jornal odiario.info: http://www.odiario.info/?p=2184

Os porquês da fome

ESTHER VIVAS
Ativista política espanhola; mantém o blog ester vivas.

Katte Kollwitz

"Deutschlands Kinder hungern!" (1924)

Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida, existe. Então, por quê uma de cada sete pessoas no mundo passa fome? 

A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou a trazer à tona a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, indundações, conflitos bélicos, contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar. Mas não são os únicos fatores que a explicam.

A situação de fome no Chifre da África não é novidade. A Somália vive uma situação de insegurança alimentar há 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação estremecem os nossos confortáveis sofás e nos lembram do impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalis morreram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas à beira da morte no Malawi, apenas por citar alguns casos.

A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais (terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoje, os alimentos se tornaram uma mercadoria e sua função principal, nos alimentar, ficou em segundo plano.

A seca é apontada, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais detonantes da fome no Chifre da África. Mas como se explica que países como os Estados Unidos ou a Austrália, que sofrem periodicamente com secas severas, não enfrentam situações de fome extrema? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. Com relação à produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para quê se produz.

Em muitos países do Chifre da África, o acesso à terra é um bem escasso. A compra em massa de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, governos, fundos especulativos...) provocou a expulsão de milhares de camponeses de suas terras, diminuindo a capacidade destes países para se autoabastecer. Assim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar comida a milhões de refugiados no Sudão, paradoxalmente, governos estrangeiros (Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Coreia... ) compram terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.

Também é preciso lembrar que a Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país autossuficiente na produção de alimentos até o final dos anos 70. A sua soberania alimentar foi saqueada nas décadas posteriores. A partir dos anos 80, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse a dívida com o Clube de Paris, forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste. Com relação à agricultura, estas implicaram uma política de liberalização comercial e abertura dos mercados, permitindo a entrada em massa de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agroindustriais norte-americanas e europeias, que começaram a vender seus produtos abaixo do preço de custo, fazendo competição desleal com os produtores locais. As desvalorizações periódicas da moeda somali geraram também o aumento do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas aconteceram não apenas nos países da África, mas também na América Latina e Ásia.

O aumento do preço dos cereais básicos é outro dos elementos apontados como detonantes da fome no Chifre da África. Na Somália, o preço do milho e do sorgo vermelho aumentou 106% e 180% respectivamente em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% com relação ao ano anterior. E no Quênia, o milho chegou a um valor 55% superior ao de 2010. Um aumento que tornou estes alimentos inacessíveis. Mas quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam para a especulação financeira sobre as matérias-primas alimentares como uma das causas principais.

O preço dos alimentos é determinado na Bolsa de Valores, das quais a mais importante à nível mundial é a de Chicago, enquanto que na Europa, os alimentos são comercializados nas Bolsas de Futuros de Londres, Paris, Amsterdã e Frankfurt. Mas, hoje em dia, a maior parte da compra e venda destas mercadorias não corresponde a trocas comerciais reais. Calcula-se que, nas palavras de Mike Masters, do Hedge Fund Masters Capital Management, 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Matérias-primas são compradas e vendidas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguro, que causaram a crise das hipotecas, são os que hoje especulam sobre a comida, se aproveitando de alguns mercados globais profundamente desregulados e altamente rentáveis.

A crise alimentar à escala global e a fome no Chifre da África são o resultado da globalização alimentar a serviço de interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidade coletivas, e que ao longo das últimas décadas deterioraram, com o apoio das instituições financeiras internacionais, a capacidade dos Estados do sul de decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.

Voltando ao começo, porque existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos 70, enquanto que a população mundial apenas duplicou desde então. Não enfrentamos um problema de comida, e sim um problema de acesso. Como dizia o relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista ao EL PAÍS: "A fome é um problema político. É uma questão de justiça social e políticas de redistribuição".

Se queremos acabar com a fome no mundo, é urgente apostar em outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no centro as pessoas, suas necessidades, aqueles que trabalham a terra e o ecossistema. Apostar naquilo que o movimento internacional da Via Campesina chama de "soberania alimentar", e recuperar a capacidade de decidir sobre o que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimento 15-M: é necessária uma "democracia real, já", na agricultura e na alimentação.

O texto "Os porquês da fome" foi publicado no site da TeleSURtv: http://multimedia.telesurtv.net/pt/opinion/os-porques-da-fome/; tradução de Paulo Marques.

O COMBATE À CORRUPÇÃO E O "BASTA" QUE É "FARSA"

LAERTE BRAGA

Jornalista, mantém o blog Brasil Mobilizado

Que o governo Dilma Roussef é um fiasco diante das expectativas criadas, não tenho dúvidas. Mas, que a presidente é uma pessoa íntegra e busca limpar o terreiro presidencial de quadrilhas alojadas em ministérios e organismos do Estado é outra certeza. Quadrilhas inclusive de seu partido.

Em todo esse movimento contra a corrupção o fator predominante é a hipocrisia. Não há trabalhador brasileiro que não seja contrário à corrupção, como não há banqueiro, ou grande empresário, ou latifundiário que não seja corrupto.

Isso significa que, para existir a corrupção é necessário que haja o corruptor. Quem corrompe? O motorista de táxi? O dono da padaria? Ou o banqueiro que leva 45% da receita orçamentária do País em juros escorchantes, num Banco Central em que o COPOM – CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA – é controlado por eles? Ou o grande empresário, padrão Eike Batista, Daniel Dantas, Ermírio de Moraes que cometem crimes de toda a sorte e permanecem impunes porque tanto podem comprar governadores, como deputados, senadores, prefeitos e até ministros de cortes judiciárias supremas, caso de Gilmar Mendes, especialista em habeas corpus a bandidos de grande coturno?

E o latifundiário? Que se vale de toda a sorte de trapaças possíveis para manter privilégios de terras muitas vezes roubadas à própria União? Que lesa instituições financeiras públicas buscando dinheiro para um fim e aplicando em outro? Que se vale de trabalho escravo? Que aceita as regras impostas pelas companhias que produzem agrotóxicos, ou o tal do agronegócio, o transgênico, muito bem definido por Sílvio Tendler em seu documentário “O VENENO NA NOSSA MESA”?

Para denunciar a corrupção é necessário denunciar também a empresa QUEIROZ GALVÃO e suas laranjas. Compra governadores, prefeitos, funcionários públicos (Em Minas compraram a maioria das ações do setor ambiental, inclusive e principalmente o procurador JoaQUINZINHO, bandido sem nenhum respeito pela coisa pública).

As empreiteiras que servem ao governo de São Paulo e financiam campanhas de Alckimin, Serra, etc.

Ou as que devastam o estado do Espírito Santo sem respeito pelo ambiente, pelas pessoas, tudo em nome de um progresso que é privilégio, por comum a poucas pessoas.

Sair às ruas para denunciar a corrupção e exigir a punição dos corruptos implica em denunciar os corruptores e colocá-los, também, na cadeia.

Há um processo arquivado por Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República ao tempo de FHC – mentor da quadrilha tucana – que prova fartamente a compra de votos para aprovação da emenda que permitiu a reeleição do bandido. Está lá.

E as privatizações? A indicação do bandido Nelson Jobim para o STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – para “acabar” com a resistência de juízes decentes contra a entrega do patrimônio público pelo governo FHC?

A corrupção é implícita ao modelo político e econômico. Está agarrada nele, faz parte do modelo. É o modelo que está falido em todos os sentidos, o mundo institucional que é braço dos corruptores.

Todas as vezes que se fala em financiamento público de campanha a mídia venal, caso da GLOBO, VEJA, etc, despejam os William Waack da vida – agente norte-americano – para comandar as críticas e por uma razão simples. Querem que deputados, senadores, governadores, em sua maioria, prefeitos, etc, possam ser comprados, literalmente, por “doações” de bancos, empresas e latifundiários. Se acabar a boca como é que os bandidos vão arranjar dinheiro para comprar votos?

E as empresas, os bancos, os latifundiários, como vão controlar a maioria do Congresso, exemplo agora do Código Florestal, onde compraram o deputado Aldo Rebelo e já estão arranjando um emprego vitalício para ele no Tribunal de Contas da União (outra farsa)?

O Tribunal de Contas de Minas, onde existe um conselheiro que esteve envolvido com drogas, Antônio Andrada, dá mostras que vai liberar Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora, exibido até no JORNAL NACIONAL recebendo propina e contando o dinheiro para disputar, novamente, a Prefeitura da cidade? Quanto esse cara e outros não levaram?

O modelo está podre. Não há saída dentro do chamado mundo institucional e todo o esforço da presidente, sem favor algum uma pessoa íntegra, vai se perder na incapacidade de transformar essa integridade em ações efetivas de governo, pois lhe falta o principal, estatura para o cargo e coragem para enfrentar o dragão.

Quem é a oposição? O DEM? O PSDB? O PR? Ora, ir às ruas para fazer coro a esse bandidos deixando de lado os que corrompem é fazer exatamente o jogo da corrupção.

O que eles querem é a chave do cofre para que o poder de embolsar verbas públicas seja deles. E do lado de lá não existe ninguém, repito, ninguém, íntegro. São todos eleitos/comprados por bancos, empresas e latifundiários, meros funcionários dos donos.

Só isso. Veja lá, os líderes do tal movimento. Incorpora inclusive golpistas de 1964.

Não é BASTA é FARSA.

A luta é outra, é nas ruas pela reinvenção da democracia e pela participação popular.

Vamos prender banqueiros, grandes empresários, latifundiários, os corruptores, aí sim.

O texto "O COMBATE À CORRUPÇÃO E O "BASTA" QUE É "FARSA" foi originalmente publicado no blog Brasil Mobilizado: http://brasilmobilizado.blogspot.com/2011/08/o-combate-corrupcao-e-o-basta-que-e.html

Divulgação da "3ª Jornada Lésbica Feminista" e "5ª Marcha Lésbica de Porto Alegre"

5ª Marcha Lésbica de Porto Alegre:

http://5marchalesbicadepoa.blogspot.com/

Alerta: Acampamento em Americana é ameaçado de despejo!

SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST - REGIONAL CAMPINAS - (22/08/2011)

As mais de 600 famílias acampadas estão sob ameaça de despejo para esta terça-feira. O sítio Boa Vista pertence ao INSS e está sob posse da Usina. O uso de terras públicas por uma empresa privada é uma prática ilegal. Apesar disso, a justiça escolheu defender a usina ao invés dos trabalhadores rurais.

As famílias reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agraria. Que ao invés de cana, a terra produza alimentos para a população da cidade e assim cumpra a sua função social. Além disso, a liminar que concede a reintegração da posse à Usina possui inúmeras irregularidade tais como o nome de uma fazenda que não estamos ocupando. Somos trabalhadores com nossos filhos e o sonho de uma vida digna. Não temos como resistir ao aparato policial, porém não temos para onde ir!

Exigimos uma solução do INCRA e dos órgãos do Estado que são responsáveis por essa questão.

Alertamos a todos e pedimos aos que se solidarizam com a reforma agraria e com a luta dos trabalhadores para estar conosco na terça-feira! Todo apoio é necessário. Continuaremos em Luta, mobilizados e organizados até que seja destinada a terra para quem nela trabalha!!!

Manifesto: Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular!

A iniciativa de construção do 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro na cidade de Porto Alegre – RS, é um passo importante na luta por uma Universidade que sirva ao povo brasileiro.

Compreendemos ser fundamental debater os rumos da universidade brasileira hoje. O avanço da mercantilização da educação expõe um projeto dominante no país: a ânsia pelo lucro ganha força em detrimento dos direitos fundamentais do povo brasileiro, conquistados com a luta de tantas gerações. A necessidade de privatização, decorrente da precarização destes serviços essenciais, não se dá por acaso, ou por simples “incapacidade” do Estado Brasileiro em gerenciá-los, mas por um direcionamento político muito claro, vindo de fora para dentro. O eixo estruturante da transformação da educação em mais uma mercadoria, apta a ser comprada e vendida, tem como cerne a necessidade de maximizar os lucros, decorrente da ampla crise societária que em vivemos, que ora se manifesta na economia mundial.

Esse direcionamento tem manifestações muito claras: reestruturação político-pedagógica dos currículos dos cursos de graduação, subordinando as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas sociais, além da fragmentação do conhecimento; entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia didático-científica das universidades; uso do dinheiro público para salvar empreendimentos universitário privados; diminuição dos recursos públicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, que aumenta a precarização e intensificação do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares e incentiva as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; parcos mecanismos democráticos que permitam à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições, etc.

A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provisórias, leis, todos aprovados paulatinamente, de modo a ofuscar o projeto estruturante.

Mas sendo o projeto hegemônico atual – o qual não concordamos – um projeto global, compreendemos a necessidade de contrapor a seu avanço um projeto igualmente global, mas identificado com as necessidades das amplas maiorias. Temos claro que a universidade brasileira está em disputa, e essa disputa passa pela elaboração de uma estratégia. Não podemos mais ficar somente na defensiva. Embora toda resistência seja fundamental, ela permanece sempre presa àquilo que é negado. É fundamental reestabelecer uma ofensiva no movimento universitário e popular. Identificamos debilidades na ausência de formulação estratégica por parte de nosso campo de forças, o que faz com que muitas vezes sejamos absorvidos por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Consideramos fundamental a construção deste Seminário, para que aponte princípios gerais de outro projeto de Universidade, a partir do qual possamos empreender lutas reais dentro dos diversos campos específicos que são abertos por entre as contradições da ordem existente. Em outras palavras, para reorganizar um movimento de luta, de massas, de caráter nacional, como outrora, necessitamos a elaboração de um programa mínimo e de elementos de programa máximo, que nos permita disputar a hegemonia da universidade brasileira.

Para a reorganização de baixo para cima do movimento universitário, desde a base, é preciso fazer com que toda e qualquer luta legítima (contra a privatização, a precarização, pela democratização, pela autonomia das instituições educacionais e das entidades sindicais e estudantis, manutenção e ampliação dos direitos estudantis, etc) acumule para a estratégia global de Universidade. Mesmo sendo um primeiro passo, o 1° SENUP traz elementos de que isso é possível, já que é a isso que ele se propõe. Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular!

ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia

CCLCP – Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social

ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular

JCA – Juventude Comunista Avançando

Juventude LibRe – Liberdade e Revolução

Levante Popular da Juventude

MAS - Movimento Avançando Sindical

MUP – Movimento por uma Universidade Popular

Núcleo de Direito à Cidade – USP

PCB - Partido Comunista Brasileiro

UC - Unidade Classista

UJC – União da Juventude Comunista

Palestra de Mauro Iasi - "A universidade deve ser contra a mercantilização da vida"

Mauro Iasi

O problema da universidade é o problema da sociedade. A produção capitalista ataca a vida em vários aspectos, inclusive na produção do conhecimento”, foi o que afirmou o professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, conferencista da abertura do seminário “A UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha”, no auditório Prof. Manoel Mauricio de Albuquerque, do CFCH, no último dia 27.

Mauro Iasi promoveu, logo no início de sua palestra, uma comparação: “O rei Capital é como aquele rei Midas (que transformava em ouro tudo que tocava). Só que o Capital transforma tudo em mercadoria; até mesmo a força de trabalho dos seres humanos”, disse. Segundo ele, pela lógica de acumulação do capital, a transformação deve se estender para todas as esferas da vida, inclusive a Educação. “Esse ataque não é novo”, observou, antes de fazer um breve histórico dos primórdios da construção universitária.

Mauro Iasi destacou que não existe modelo de Universidade isolado das forças dinâmicas que compõem a sociedade: as primeiras instituições de ensino superior foram concebidas como locais de acumulação e transmissão do saber a uma pequena elite. Na França revolucionária, Napoleão propõe que a universidade seja um centro de formação profissional. Por sua vez, o modelo alemão vai sintetizar outro conceito que combina os dois primeiros: sede e desenvolvimento do saber e da pesquisa e a sua capacidade de formação das camadas profissionais: “Até esse momento, a universidade é claramente voltada para aos interesses da reprodução do capital”, ressaltou.

A situação no Brasil

Uma situação que vai se repetir no Brasil, desde seus primeiros cursos de Medicina e Direito. Pensamento que prossegue dessa maneira até os anos 1960, quando o movimento estudantil vai questionar a pauta de forma qualitativa: “Pra quê e pra quem se faz a Universidade? Os estudantes vão lembrar à universidade que seu conhecimento é necessariamente coletivo e deve voltar aos seus verdadeiros donos, ao conjunto da sociedade”. O referencial para essa alteração é a Universidade de Córdoba, na Argentina, quando, em 1918, estudantes, professores e funcionários fazem um levante para abrir a instituição ao povo.

Na década de 60, o movimento é vinculado às reformas de base. Ou seja, às reformas estruturais que abrangiam os setores educacional, fiscal, político e agrário. Mas cuja trajetória é interrompida brutalmente pelo golpe militar de 1964, que retoma, no ensino superior, a ideia do desenvolvimento de uma elite para modernização da sociedade. “Não se trata mais da relação entre universidade e sociedade, da socialização do conhecimento. Isso foi expurgado pelo método que vimos e conhecemos, com intervenção direta nos currículos, aposentadorias forçadas, censura, expulsão de professores, fechamento do debate. Essa imposição tem por trás uma concepção tecnocrática”, observou o professor Mauro Iasi, uma vez que o capitalismo se encontrava em pleno desenvolvimento monopolista. Entre suas novas exigências desse estágio, o capitalismo cobra que os Estados promovam um ensino tecnicista, que será para poucos. A visão é meritocrática: “A forma de cercear isso é o vestibular”, lembrou o palestrante.

Mauro Iasi destacou que, pouco depois, o projeto da ditadura sofre uma resistência. Tudo vai culminar com a discussão da Constituinte: “Ela é reflexo de todas as lutas que ocorrem neste momento, com greves dos bancários, da construção civil, dos metalúrgicos... A entrada em cena dos trabalhadores muda a correlação de forças e os movimentos encontram unidade na luta contra a ditadura. Isso também se expressa no ensino superior, que vai exigir da Constituição que garanta a universidade como espaço público, que tenha autonomia, e que combine o ensino, pesquisa e extensão. É o que se materializa no famoso artigo 207”, recordou.

Mas o momento em que isso será aplicado já será aquele em que o capital precisa de um novo modelo de Estado. O que acontece nos anos 70 e 80, com a crise do capitalismo – e do fordismo – provoca a chamada “reestruturação produtiva”. Em vez da separação dura de funções, a polivalência: “Essa nova forma de produção tensiona o conjunto da sociedade. Há efeitos nos Estados, e também nas formas de universidade”, disse. O modelo estatal agora é considerado “pesado demais”, custoso, gastador.

A era FHC

A primeira ofensiva, na era Fernando Henrique Cardoso, é a afirmação de uma instituição pública com verbas controladas, como centro de excelência (para poucos), mas com expansão do acesso ao ensino superior pelo setor privado: “O número de instituições particulares dá um salto incrível. De 670, em 1997, para 764, em 1998. Já em 2003, 1.652, no governo Lula, e, em 2006, 2.022. Abre-se a Educação como um negócio”,esclareceu o professor.

O palestrante contou a história de um criador de gado que se tornou empresário da Educação. Perguntaram a ele o motivo da mudança e João Carlos Di Gênio, hoje dono do colégio Objetivo, do curso Objetivo e da Universidade Paulista (Unip), respondeu que um assessor recomendou, pois investir em Educação “dava mais dinheiro que boi”. O capitalista passa a investir em uma fábrica de ‘cabeças’. O setor cresce muito vendendo certificados, “com honrosas exceções”. A concorrência vai levar ao monopólio. O resultado é que, hoje, essas instituições estão sendo compradas pelos grandes grupos internacionais.

As fundações privadas

A partir desse ponto, é cobrada a eficácia da instituição pública, mas relacionada ao cumprimento de metas, sem estourar as receitas. Quando se estabelece isso, o debate se vicia. “Não se faz uma discussão do conjunto do fundo público e como estão sendo gastos os recursos. Não se falam dos bilhões para o pagamento dos juros da dívida. Não se fala em vincular a verba da Educação ao crescimento do PIB. Restrito isso, fica aberto o debate da mercantilização. ‘As verbas disponíveis são essas! Querem ampliar além disso, vão buscar financiamento’. Surgem as fundações, esse monstrengo jurídico. Como não se pode ter investimento privado direto, cria esse monstrengo capacitado para receber verbas e você oferece projetos – seja através das fundações ou das agências de fomento – e inicia-se uma corrida pelas verbas, até mesmo para manutenção dos prédios”, disse. .

Isso faz com que sejam introduzidos três elementos de degradação na universidade pública: cria-se uma concorrência entre centros e profissionais para conquista das verbas; o segundo elemento é a quebra da universalidade: existe dinheiro para financiar tanque oceânico, via Petrobras, “mas no Serviço Social você ganha uma caixa de clipes”. O terceiro elemento, considerado o mais perverso pelo professor, é que as instituições de fomento, públicas e privadas, pautam a pesquisa. E, portanto, quebram a autonomia que era definição da universidade: “Como dizia meu pai, quem paga a banda escolhe a música!”

Os três elementos combinados jogam para o serviço público – ainda que a oferta continue pública – uma lógica de mercantilização. A cobrança da eficácia da saúde financeira das universidades implica que a disputa das verbas se torne um instrumento de grande chantagem, como foi o Reuni: “Quer verbas? Expanda deste jeito, com graduação aligeirada”, ressaltou.

Um exemplo singular dado pelo palestrante veio da ainda recente Universidade Federal do ABC (criada em 2005): “Foi criada a universidade e o reitor, indicado, pois não tinha nem comunidade. Nesse tempo chega uma proposta das empresas da região. O trabalho acadêmico deveria ser pautado pelo grande capital da região. O reitor, muito gentilmente, recebeu a proposta como um subsídio, mas lembra que a universidade é federal, tem autonomia e quem vai decidir sobre isso são os pesquisadores. Como se resolveu esse impasse? O (Fernando) Haddad (ministro da Educação) demitiu esse reitor e indicou outro”, relatou.

Solução

Para Mauro Iasi, a universidade precisa voltar às suas vocações: “Nosso destino não é especial em relação ao conjunto da sociedade. O que está chegando pra gente é uma mensagem do povo lá de fora. A universidade precisa entrar nesse debate contra a mercantilização da vida. A universidade se transforma na transformação da sociedade”, disse. “A luta contra a mercantilização é uma luta anticapitalista. A luta só tem sentido aqui como trincheira contra mercantilização da vida. Imaginem o ar, que é um bem necessário. Imaginem alguém se apropriar e só se ter direito a isso pela forma liberal. O ensino não é assim também?”, comparou.

Espaço da Praia Vermelha .

O professor conclamou a comunidade acadêmica à utilização do espaço da Praia Vermelha para impedir os interesses do capitalismo: “Já ouvi dizer que cabem quatro shoppings aqui dentro. Nós temos que utilizá-lo (o campus). Faço cursos no fim de semana e vejo isso aqui vazio. O que vão fazer do Canecão? Cultura! O campus tinha que ser ocupado pela comunidade para passear. As pessoas vêm jogar bola e têm que pagar taxa...”, lamentou. Outra revitalização seria a ocupação pelo ensino noturno: “Cabem cursos aqui, sim. Brigamos muito no Serviço Social para ter o curso noturno. Sobre a revitalização do Palácio Universitário, falam em fazer um centro de convenções. Mas será aberto aos estudantes, por exemplo?”, questionou.

O problema, reforçou o professor, não é democratizar o acesso, nem socializar o conhecimento. O problema também não é a carência de desenvolvimento do capitalismo no Brasil: “Precisamos retomar esse protagonismo de pensar o Brasil. Nossa prioridade não é preparar essa cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, ressaltou.