ELEIÇÕES DCE UFSM: CAMINHANDO CONTRA O VENTO

APRESENTAÇÃO

Começou a campanha para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM! Convidamos tod@s a conhecerem a CHAPA 2 CAMINHANDO CONTRA O VENTO: a alternativa que os estudantes buscam para um DCE comprometido, verdadeiramente, com a comunidade estudantil e com o projeto de Universidade Pública, gratuita e de qualidade – uma universidade voltada às demandas reais da população; um DCE autônomo a governos, reitorias, partidos e empresas.

Uma gestão de DCE deve pautar a integração dos alunos, organizando eventos culturais e esportivos. Da integração, o DCE deve fomentar o debate das necessidades de cada aluno, de cada curso, de todos os campi, para buscar soluções. Tudo isso só acontece se o DCE buscar novas maneiras de se aproximar dos estudantes, ouvi-los e ser ouvido. O DCE deve estar presente na rua, no dia-a-dia dos estudantes.

Caminhando contra o vento surge a partir da unidade entre setores do movimento estudantil que não concordam com a política de atrelamento da atual gestão do DCE ao governo federal nem com o apoio às políticas de precarização e privatização do ensino superior. Além do mais, a Chapa 2 não concorda com a negligência aos debates necessários para a luta pela educação e pelos nossos direitos enquanto estudantes.

A CHAPA 2 Caminhando contra o vento defende um DCE que não seja apenas representativo, mas também participativo; que não faça uma gestão apenas em gabinetes, mas com muita discussão e lutas nas ruas, servindo de instrumento para a organização dos estudantes. Conheça mais nossas propostas.

http://caminhandodce.blogspot.com.br

2ª Conferência Internacional da Juventude Trabalhadora

Nos dias 29 e 30 de abril de 2012 será realizada em Havana a 2ª Conferência Internacional da Juventude Trabalhadora. Jovens sindicalistas de todo o mundo se reunião para debater sobre o desemprego juvenil e os desafios atuais da juventude trabalhadora. Os participantes também participarão da grande manifestação do 1º de Maio em Havana.

http://www.wftucentral.org/?p=5110&language=es

FALECIMENTO DO HISTÓRICO CAMARADA HUGO NEQUESAUERT

Hugo Nequesauert é o de bigode, à esquerda de
Perseverando Santana, também membro do Partido
que viveu mais de 90 anos, falecido em 2008

Ontem, em Sant´Ana do Livramento, RS, faleceu nosso camarada Hugo Nequesauert, último sobrevivente do episódio conhecido como a  Chacina de Comunistas, ocorrida naquela cidade em setembro de 1950.

Hugo foi operário do Frigorífico Armour e depois mecânico naquela cidade, membro ativo do Partido, um homem de pensamento e de ação.

Em 1949, foi um dos líderes de uma greve no Frigorífico Armour que o manteve paralisado durante vários dias e, por isso, muitos companheiros de Partido e grevistas foram presos.  Familiares dos presos se dirigiram ao Partido para que interviesse em favor dos detidos e Hugo recebeu a missão de retirar, de qualquer maneira, os presos de um trem onde, supostamente, seriam levados para Porto Alegre, sob escolta policial. Armado de um pequeno revólver,  Hugo tomou o trem em uma estação intermediária, disposto a cumprir a ordem do Partido, mesmo que isso exigisse o sacrifício de sua vida. Felizmente, para Hugo e para a escolta, os presos continuavam detidos na Delegacia de Polícia de Livramento e não se encontravam  no trem que ia à Porto Alegre.

Esse pequeno episódio, praticamente anedótico, demonstra  não só a coragem de Hugo, mas sua dedicação ao Partido.

Em setembro de 1950, vésperas de eleições, o Partido pretendia fazer uma pichação a esse respeito. Para tanto, precisava do consentimento das autoridades.  O Partido recebeu a notícia da autorização e dirigiu-se,praticamente em peso, ao Largo do Internacional, na divisa com a vizinha Rivera, no Uruguai. Mas, o Partido foi enganado e a autorização foi revogada, sem aviso ao Partido. As autoridades mandaram um pelotão da Brigada Militar que estacionou  a uma quadra do local e policiais para enfrentarem os camaradas. O 7º Regimento de Cavalaria do Exército ficou de prontidão para intervir se fosse necessário. Cerca das 22 horas, os policiais chegaram, atirando e a Brigada, logo após.

Mas, deixemos o próprio Hugo narrar os fatos, em entrevista ao jornalista Marlon Aseff, com aquela  linguagem característica da zona da fronteira:

“Em 1950, quando aconteceu a chacina eu não estava mais no Armour. Já tinha sido botado para a rua, por causa da greve que fizemos. Havian sindicalistas, casi todos, mas era el partido que estava determinando os acontecimentos. Era época de eleição, se supo que la policía ia tomar represálias, e se consultó a Porto Alegre e yo era uno, solo yo, que estava com Lúcio quando recibió ordenes de que podian hacer pichamento legalmente, que estava todo determinado de que no ia passar nada. Entonces aí se resolvió hacer, se convocó a la gente toda e se fez, se começó a pichar, quando vê, somos surpreendidos pela polícia. E chegou atirando, insultando e atirando e matando. E matou quatro! Havia 15 o 17 personas quando mucho, no havia más...Unos dirigian el trabajo e otros executavan ele trabajo. Estavam completamente desprevenidos, a arma deles era o pincel e a cal. Houve um que estava pichando, era parente do Perseverando, tinha uma fustinha, sabe o que é fusta? Um relhinho, e brigou de fusta. Tinha outro, que morreu, o finado Aristides Corrêia, que tinha um aparato que vinha nos carburadores dos auto antiguo, como que uma güela, assim, flexíble, e deu três ou quatro mangasso num deles com aquilo, e caiu morto, assassinado. Era mais ou menos las diez de las noche, era temprano todavia[...] o Ari Kullmann era o dono da Cueva. E recebia a polícia, a polícia se dava com ele, os que mataram ele não saíam de lá, jantando de noite e comendo sempre. Tinha um uruguaio, me parece que si, que era do centro do Uruguai, mas que fazia muitos anos que morava em Livramento, trabalhava no Frigorífico Armour, se chamava Aladin Rosales, e esse era um dos que podia ser castilhano. Esse foi um dos que morreu também. (...)


Era o Exército castilhano que vinha para a linha, Veio para a linha, ocupou a linha, o próprio Exército salvou um comunista, o Santos, me quiero acordar del nombre del, salvou porque caiu baleado das duas pernas e veio um metralhar ele com fuzil, foi quando eu saí dali, eu já não tinha mais bala e chegou o caminhão da polícia com mosquetão, o Exército. Iam fuzilar ele, e o milico castelhano disse que não, que não permitia, que ele tava no Uruguai- portanto o responsável por ele eram eles. E levaram ele, hospitalizaram ele e tudo, mas ele foi preso e o que salvou ele, era um tocaio dele por coincidência (risos) [...] O Lúcio foi curado no Polla, na Sarandi lá no fundo, num doutor que era comunista, Dr. Polaco Polla, chamavam ele, era russo, mas era médico castelhano, curou ele e imediatamente que curou ele, deu salida para ele pelos fundos, pelos muros da casa dele e comunicou a polícia que tinha curado um ferido, porque ele tem obrigação de anunciar né? Mas só depois que curou bem, ele largou. Ah, o Lúcio ficou em Rivera, e depois quem saía com ele era eu, só eu saía com ele. Ele ia com um prato de comida e um pano agarrado assim, disfarçado de mendigo, e era tempo de eleição no Uruguai também, e ele gritava - o partido Batllista era o de maior prestígio- e ele gritava: "Viva Batlle" em castilhano (risos), não muito bom castelhano, mas, e eu atrás dele. (risos)”.

(Fonte da entrevista: http://jogosdamemoria.blogspot.com.br/2010/05/rosales-e-kulmann-irmaos-aristides-e-tu.html)

Por isso, hoje dizemos:

CAMARADA HUGO NEQUESAURT, PRESENTE!

O PCB e as próximas eleições na Venezuela

NOTA DO SECRETARIADO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Recebemos respeitosamente convite para aderirmos ao Manifesto “O Brasil está com Chávez” e participarmos da reunião preparatória de seu lançamento, um ato público com o mesmo título do manifesto.

Entendemos que o governo Chávez – em conjunto com os diversos movimentos sociais e políticos que lhe dão sustentação – contribui significativamente para o avanço das causas populares e da luta anti-imperialista na América Latina. Ainda que não tenha deliberado formalmente sobre a questão, o PCB, seguramente, tenderá a se posicionar firmemente pelo apoio a Chávez nas próximas eleições presidenciais na Venezuela, ainda mais que seu adversário principal é um agente do imperialismo.

Sem sermos “chavistas”, temos apoiado a chamada revolução bolivariana de forma independente e por vezes crítica, como fazem, também, em relação a Chávez, os camaradas do Partido Comunista da Venezuela. Consideramos que é fundamental o papel de Chávez no processo de mudanças na Venezuela, mas que este só será mantido e aprofundado, criando condições para transitar ao socialismo, se iniciar-se a superação das instituições do estado burguês e se os trabalhadores assumirem o protagonismo principal.

Não assinaremos o manifesto proposto porque não concordamos com a afirmação, de que a “chegada [de Chávez] à presidência coincidiu, no impulso dessa onda transformadora, com a etapa da eleição de muitos presidentes democráticos e progressistas em seus respectivos países, entre eles Luís Inácio Lula da Silva, no Brasil”.

Se é fato que alguns poucos presidentes eleitos neste período (como Evo Moralez e Rafael Corea) têm perfil progressista, este não é certamente o caso, em nossa opinião, de Lula e de sua sucessora. Eles não apenas mantiveram as políticas econômicas neoliberais de FHC como aprofundaram algumas, como nos casos da reforma da previdência, dos leilões do petróleo, da criação das Organizações Sociais – uma forma de privatização branca de instituições públicas – da privatização de aeroportos, estradas e estádios esportivos, do retrocesso na reforma agrária e muitos outros exemplos. Não são progressistas governos que asseguram, como política de Estado e com recursos públicos, extraordinários lucros aos banqueiros, empreiteiros, latifundiários e ao capital em geral, como nunca na história desse país, tendo como objetivo central elevar o Brasil à categoria de potência capitalista mundial.

Por essa razão, recomendamos aos nossos militantes e amigos que não assinem o manifesto “O Brasil está com Chávez”, ao mesmo tempo que conclamamos os organizadores do manifesto e todas as forças progressistas brasileiras a construirmos um movimento amplo e unitário pela reeleição de Hugo Chávez, que tenha como ponto de unidade a luta contra o imperialismo e não o apoio ou a crítica aos governos brasileiros.

De nossa parte, seguiremos apoiando, com nossa identidade e autonomia, os governos e movimentos políticos e sociais progressistas na América Latina e em todas as partes do mundo, e nos manteremos em oposição ao governo Dilma, herdeira direta do governo Lula.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2012

Secretariado Nacional

Brasil redescoberto

MIGUEL URBANO RODRIGUES

No novelo de contradições que é o Brasil neste início do século XXI as assimetrias sociais são um obstáculo ao avanço da luta de massas. Existem condições objectivas muito favoráveis para a condenação da política actual. Mas faltam as subjectivas.

Esforcei-me, sobretudo no diálogo fraterno com camaradas do PCB no qual militei nos anos da ditadura para acompanhar o movimento da História e da vida no Brasil contemporâneo, em vertiginoso, permanente, quase alucinante processo de transformação.

A reflexão sobre o que vi, ouvi, estudei nestas semanas reforçou paradoxalmente o meu optimismo.

No início dos anos 30 do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig escreveu um livro polémico, «Brasil, país do futuro». Deixara a Europa enojado com a ascensão do nazismo na Alemanha. Ao desembarcar no Rio e viajar pelo interior, a paisagem humana e física que o envolveu produziu nele um efeito estranho. Não imaginava que pudesse existir uma sociedade como aquela no quadro tropical que o fascinou.

No Brasil em acelerado processo de miscigenação anteviu uma humanidade distante, fraterna, sem guerras, na qual o racismo teria desaparecido.

Essa visão romântica, retomada pelo historiador Sérgio Buarque da Holanda com o mito do «homem cordial brasileiro», foi rapidamente desmentida. Em plena fase da industrialização, uma cruel ditadura militar de duas décadas mergulhou o Brasil numa atmosfera de violência. Ali, como em qualquer outro país, no homo sapiens o apelo da barbárie coexistia com a capacidade de realizar prodigiosas conquistas civilizacionais.

A previsão de Zweig foi desacreditada pelo andamento da História. Os crimes da ditadura coincidiram com um aprofundamento da dominação imperialista e da desigualdade social. O fosso entre a miséria e a riqueza ampliou-se além do imaginável. O Brasil tornou-se um país de párias e milionários.

Em 1957, quando desembarquei em São Paulo, a cidade tinha 2,3 milhões de habitantes e uma única favela; ao regressar a Portugal em 1974, após um exílio de 17 anos, a área metropolitana da gigantesca megalopolis ultrapassara já os 10 milhões e um gigantesco cinturão de miséria alastrava pela periferia. Hoje são 18 milhões.

Finda a ditadura, ao revisitar São Paulo em 88, não foi fácil ambientar-me. O conflito entre a modernidade e o arcaísmo ampliara-se extraordinariamente. Recordei que Levy Strauss definira o Brasil como a terra da «decadência do inacabado», impressionado pelo ritmo das transformações capitalistas marcadas pela dicotomia construçao-desconstruçao.O novo ali envelhece vertiginosamente sem estar terminado.

A vida ofereceu-me a possibilidade de voltar ao Brasil com muita frequência no último quarto de século. Ali sinto-me brasileiro, ali deixei filhos e netos, na tradição da diáspora portuguesa.

Foi no Brasil, participando nas lutas do seu povo, que me descobri como revolucionário e me tornei comunista, me transformei, na aprendizagem da breve aventura da vida, no homem que sou.

O distanciamento físico, a partir do 25 de Abril, não afectou o amor pela terra e aqueles que a povoam.

Mas a mutação da vida nas grandes cidades brasileiras, nas selvas, sertões e cerrados do país é tão profunda e vertiginosa que em cada regresso sinto com força o choque do novo, do inesperado.

Voltei agora. A convicção de que não atravessarei mais o Atlântico terá contribuído para que sensações, imagens e ideias entrassem em mim ora em desarrumada invasão, ora reabrindo na memória alamedas que a poeira do tempo fechara. Joyce e Proust foram meus companheiros em três semanas de um reencontro com amigos e camaradas que se movem em cidades que, revisitadas, me tocam como seres vivos em diálogos imaginários.

Uma ausência, para mim longa, de quatro anos, imprimiu a estes dias brasileiros a marca de um tempo de revelações, porque o contacto com o real tido por íntimo era recebido e arquivado como novo.

Caminhando por São Paulo, ao levar a minha companheira a bairros e lugares que eu não via há décadas, senti-me muitas vezes numa cidade desconhecida. Aquilo era simultaneamente, repito, íntimo e novo.

MEGALÓPOLIS ALUCINATÓRIA

Por São Paulo circulam hoje 7 milhões de carros e camiões. A cada semana milhares de veículos novos aparecem nas ruas saídos das fábricas das grandes transnacionais do automóvel instaladas no país. O Brasil é actualmente o quinto produtor mundial de carros, com três milhões de unidades por ano.

Os táxis são caríssimos, os restaurantes também. O preço dos apartamentos de qualidade é três a quatro vezes superior ao de Portugal.

Um abismo separa na pirâmide salarial os de cima dos de baixo. O salário mínimo é inferior ao português, mas os parlamentares e os professores universitários de topo- dois exemplos - têm vencimentos muitíssimo superiores. Os banqueiros e gestores das grandes empresas também ganham muito mais.

O tráfego em São Paulo envolve a cidade numa atmosfera angustiante. O quotidiano é marcado pela imprevisibilidade de engarrafamentos monstruosos. Em algumas avenidas, os corredores reservados aos transportes públicos geraram esperanças ilusórias. Os rodízios também não resolveram os problemas de um trânsito infernal até porque muitas famílias têm três e quatro carros para fintar a proibição de circular em determinados dias. A dificuldade para estacionar, inclusive nos parques, é inimaginável para os estrangeiros, porque a dimensão do desafio supera muito a das grandes cidades europeias e norte-americanas.

O gigantesco caos de São Paulo, diferente do que modela o quotidiano das megalópolis africanas e asiáticas, assusta o forasteiro. A sensação de quem chega é a de que aquilo não pode continuar como está e que viver ali é um pesadelo.

Mas os bairros ricos de São Paulo superam pela modernidade e luxo, no Jardim Europa, no Jardim América, no Pacaembu, no Morumbi, o que no género conheço de Caracas, do México, de Nova Iorque e Paris. Porque a grande burguesia paulista, ao invés das europeias, gosta de exibir ostensivamente a sua prosperidade insolente, ao lado da miséria degradante que a envolve.

Mas, passados dias, o forasteiro repensa, medita nas contradições, hesita, tenta compreender e principia a assimilar o lado invisível da vida. É tocado pelo feitiço brasileiro.

Os absurdos perturbam. Na grande cidade, nos espaços verdes, há mais aves do que nas europeias. A violência, filha da desigualdade, indigna e intimida, mas as pessoas, nas ruas, nas lojas, nos transportes, são amáveis, cordiais. O desconhecido, ao contrário do habitual na Europa, surge, logo no primeiro contacto, com o perfil de um amigo potencial.

Em São Paulo como no Rio, a alegria de viver, mesmo nos bairros degradados, em favelas imundas, paira na atmosfera, brota dos sorrisos, dos gestos. Por mais sombrias que sejam as perspectivas do amanhã, o paulista, como o carioca, enxerga luz no fundo do túnel, cultiva o humor, o futuro próximo é para ele marcado pela esperança e não pelo medo.

O debate de ideias é não apenas efervescente, mas criador. Isso acontece no Teatro, no Cinema, na Pintura, na Arquitectura, na Literatura, nas Ciências Sociais.

CONTRADIÇÕES

No Rio, a cintura de praias, num cenário paradisíaco, deslumbra, é uma festa para os sentidos.

Mas à beira do Atlântico, quase subindo das areias, encastoadas em morros verdes, crescem como cogumelos gigantescas favelas misérrimas que exibem o rosto de uma desigualdade social afrontosa da condição humana.

Os media internacionais dedicaram milhares de palavras à ocupação pelo exército e pela polícia militar de algumas das favelas mais famosas para erradicar o crime organizado e o tráfico de droga. Houve quem acreditasse que essas operações tinham assinalado o fim de uma era. Engano. Muitos bandidos regressaram, o tráfico persiste com a cumplicidade dos militares.

O crime está enraizado no submundo das favelas, povoadas de gente boa, a dois passos dos esplendores de Copacabana e da Tijuca.

O governo de Dilma Roussef repete incansável, que a desigualdade social está a diminuir rapidamente no Brasil. Mente. Na estratificação de classes as clivagens são muito mais acentuadas do que na Europa. E aprofundaram-se nos últimos anos.

O estamento superior da classe média toma como modelo os EUA. Na sede de modernidade, na maneira de vestir, no estilo de vida, nos lazeres.

Na juventude com acesso ao ensino superior a obtenção de um diploma confere status, mas a maioria da classe média alta manifesta um interesse mínimo pela compreensão dos grandes problemas do país e da humanidade. Julga-se culta, mas está distanciada da cultura nas suas múltiplas vertentes.

Numa ronda pela noite paulista impressionou-me na Vila Madalena a transformação da área que eu conhecera há um quarto de século como bairro em que predominavam modestas casas de uma pequena burguesia anémica.

Agora exibe o rosto de um Soho brasileiro, um Greenwich Village paulista. Em bares, cafés e restaurantes, em galerias de arte onde transparece o bom gosto, desde a fachada à decoração, convive alegremente uma juventude para mim desconhecida.

Certamente é heterogénea. Mas, a avaliar pelo bairro e o que sobre ele li, o interesse da brilhante Vila Madalena pela transformação humanizada da sociedade brasileira será escasso, para não dizer nulo.

Não era possível, com o ruído do ambiente, formar sequer uma ideia do rumo das conversas. Porventura a crise de civilização que a humanidade enfrenta seria assunto em algumas mesas?

Consciente de que pertenço a outro mundo, senti que Marx, redivivo, se por ali passasse, concluiria que o conceito de alienação, por ele definido, mantém plena actualidade.

A LUTA DO MST

Tive a oportunidade retomar contacto com o Movimento dos Sem Terra.

Falei durante horas, num convívio familiar, com João Pedro Stedile e outros dirigentes do MST. Duas palestras sobre a conjuntura internacional, uma na Escola Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo, outra em Santa Tereza, no Rio de Janeiro, permitiram-me durante os debates avaliar a qualidade de quadros de diferentes Estados que demonstraram um nível de informação elevado sobre a crise global do capitalismo e disponibilidade para lutar contra o sistema de opressão imperial.

A consciência de classe nos militantes do MST é uma exigência das duras condições em que o Movimento luta pela Reforma Agrária. Sem ela não teria sobrevivido.

Mais de quatro milhões de camponeses têm fome de terra num país onde o latifúndio é responsável pela existência de dezenas de milhões de hectares de terras improdutivas.

Lula comprometeu-se no programa da campanha que o levou à Presidência em 2002 a levar adiante a Reforma Agrária. Mas logo esqueceu a promessa.

O latifúndio mais insolente e desumano do mundo permanece no Brasil como ofensa aos excluídos do campo. No Norte há empresas cujas fazendas têm a dimensão da Bélgica.

A destruição da floresta amazónica, pulmão da humanidade, prossegue com a cumplicidade dos governos do PT. No Estado de Randónia a mata virgem quase desapareceu, devastada pelos plantadores de soja e os criadores de gado. No Mato Grosso, em municípios com o de Barra do Graças – duas vezes maior do que Portugal - a situação é similar. Há meio século, quando ali estive, era um paraíso verde; hoje a desertificação avança em amplas áreas da bacia do Rio das Mortes e do Araguaia.

O MST cresceu amparado pelas comunidades de base ideadas pela Teologia da Libertaçao.

A confiança que os seus líderes depositavam nos sentimentos cristãos de Lula era ilusória. Em 2011,apenas 22.021 famílias obtiveram lotes em assentamentos, o que representou 51% dos conquistados em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso. O recuo acentuou-se com a chegada de Dilma Roussef à Presidência (menos 61% do que os lotes atribuídos em 2003, na época de Lula).

Diferentemente de Fernando Henrique, Lula e Dilma não desencadearam a repressão contra o MST. Mas ela prossegue através dos governos estaduais, de juízes e autarcas corruptos, aliados aos terratenentes.

A organização dos assentamentos assumiu facetas de epopeia nas vertentes social, económica e politica. O MST criou um movimento de massas com bases sociais em todo o país, instalou escolas, forma quadros, criou inclusive uma universidade popular.

Mas o avanço torrencial do agro-negócio, da agro-industria, estimulado pelos governos do PT, paralisou - é a palavra - a Reforma Agrária. O número de assentamentos caiu muito nos últimos anos. Sem ajuda oficial, hostilizado pelo grande capital e pela maioria dos partidos do sistema, o MST bate-se com a tenacidade dos gregos antigos cantados por Homero.

Uma das suas frentes de batalha é agora a luta contra o Código Florestal, aprovado pelo Congresso sob pressão dos grandes senhores do latifúndio. O MSP, como milhoes de brasileiros, exige que a Presidente Dilma Roussef vete esse diploma monstruoso que, a ser promulgado, reforçaria privilégios do latifúndio e deixaria as portas abertas para a destruição do que resta da mata amazónica.

O OUTRO BRASIL

Uma imagem distorcida da política de Lula corre mundo.

Com um estilo e um discurso diferentes, ele deu continuidade à política neoliberal de Fernando Henrique. É uma inverdade - repito- que a desigualdade social tenha diminuído durante os seus dois mandatos. Com as suas medidas assistencialistas reduziu a pobreza e a miséria, o que lhe garantiu uma enorme popularidade entre os excluídos. Mas o fosso entre os de cima e dos de baixo não diminuiu, é hoje mais profundo. A estratégia neodesenvolvimentista de Lula e da sua sucessora, ao engavetar o programa social-democrata, favoreceu o grande capital e as transnacionais. Contou e conta com o apoio do imperialismo, não obstante alguns aspectos positivos da politica exterior.

O prestígio de Lula entre aquilo a que Marx chamou o lupemproletariado tem funcionado internamente como um anestésico. Dificulta extraordinariamente a luta contra a exploração de que os trabalhadores são vítimas. Lula foi um sindicalista corajoso que desafiou a ditadura, contribuindo para lhe apressar o fim. No poder neutralizou a combatividade do movimento sindical e passou a utilizá-lo como instrumento passivo da sua política. O controlo da principal Central Sindical, a CUT, é hoje uma arma que o PT utiliza bem, favorecido pelo baixo nível de consciência social da maioria dos trabalhadores, sobretudo no Nordeste e no Norte.

No novelo de contradições que é o Brasil neste início do século XXI as assimetrias sociais são um obstáculo ao avanço da luta de massas. Existem condições objectivas muito favoráveis para a condenação da política actual. Mas faltam as subjectivas.

À passividade dos excluídos soma-se a alienação da esmagadora maioria da pequena burguesia, sobretudo dos estamentos preocupados apenas a com a sua ascensão social.

Neste panorama confuso, os desafios enfrentados pelas forças revolucionários assumem extrema complexidade.

No Brasil surgiu uma intelligentsia brilhante. Das suas grandes universidades – a de São Paulo e a Unicamp, de Campinas figuram na lista das melhores do mundo – saíram nas últimas décadas sociólogos, economistas, historiadores e cientistas políticos que pelo valor e criatividade das suas obras conquistaram prestígio mundial.

No campo específico da política, a diversidade de formações ideológicas traduziu-se em discursos por vezes antagónicos e de assimilação difícil o que, semeando a confusão, sobretudo após o tsunami que implantou o capitalismo na Rússia, não contribuiu para a mobilização das massas contra o sistema.

Comunista, foi sobretudo no diálogo fraterno com camaradas do PCB no qual militei nos anos da ditadura que me esforcei para acompanhar o movimento da História e da vida no Brasil contemporâneo, em vertiginoso, permanente, quase alucinante processo de transformação.

A reflexão sobre o que vi, ouvi, estudei nestas semanas reforçou paradoxalmente o meu optimismo.

Aproveitei um fim-de-semana para rever Paraty, uma cidade colonial, no litoral fluminense, que não lembra qualquer outra por mim conhecida.

Ali era embarcado para Lisboa o ouro que descia em tropas de muares das serranias das Minas Gerais.

Caminhando sobre lajes musgosas em ruelas belíssimas entre casarões do século XVIII, com o pensamento navegando do passado ao presente e no sentido inverso, a meditação sobre as pontes que ligam o tempo morto ao tempo vivo fez-me subir à memória o polémico livro de Stefan Zweig. A Historia, creio, vai transformar em realidade a previsão que lhe valeu uma chuva de críticas. Antevejo o Brasil como um país que anuncia dramaticamente a humanidade futura.

Vila Nova de Gaia, Abril de 2012

"Temos que estar à altura das possibilidades que a conjuntura nos oferece”

Membro do Comitê Central do PCB desde 1982 e Secretário-geral do Partido desde 2005, quando da realização do seu XIII Congresso, Ivan Pinheiro recebeu a equipe do Imprensa Popular para conversar sobre as comemorações de 90 anos do PCB e os desafios atuais para a organização. Durante a entrevista, Ivan deixou claro que os comunistas brasileiros estão diante de boas possibilidades para o fortalecimento do PCB, mas que para isso ocorrer o Partido terá que vencer algumas deficiências em seu trabalho político e organizativo.

IMPRENSA POPULAR: Ivan, o que você diria se encontrasse aqueles homens que, em 25 de março de 1922, se reuniram em Niterói para fundar o PCB?

IVAN PINHEIRO: Em primeiro lugar agradeceria a eles por terem deixado este legado e o exemplo de que, por maiores que sejam as dificuldades, é preciso lutar. Aqueles comunistas enfrentaram grandes dificuldades para colocar o PCB de pé: viviam o predomínio do anarquismo no meio sindical, a repressão e a perseguição da República Velha. E ainda sofriam com a falta de recursos materiais e a pouca convivência comum, pois os núcleos comunistas eram pulverizados em vários Estados distantes, em um país enorme como o Brasil, numa época em que as comunicações e os transportes eram muito limitados. Isso demonstra de forma inequívoca: o PCB sobreviveu a essa dificílima infância devido ao apoio dos trabalhadores, ao acerto de sua política, à ligação com o Movimento Comunista Internacional  e à disposição de luta de seus militantes, que conseguiram ultrapassar todas essas barreiras. Deixaram um enorme exemplo para aqueles que fraquejam, conciliam e se rendem, cooptados pelo sistema.

Depois de agradecer, diria a eles que estamos muito atentos para a necessidade de mantermos no PCB os princípios de camaradagem, de internacionalismo proletário, de firmeza ideológica, de organização leninista que nos foram deixados. Que estamos vigilantes para que o instrumento que eles criaram em tão difíceis condições não caia na vala comum do reformismo, do compadrio, do caciquismo nas relações internas. Nossa responsabilidade é enorme!

IMPRENSA POPULAR: Responsabilidade não só com o passado, aliás...

IVAN: Sem dúvidas. O respeito àqueles que tombaram, que entregaram o melhor de suas vidas, que se sacrificaram em prol do PCB, da liberdade e da revolução socialista - e não só no Brasil. Nosso suor e nosso sangue estiveram na Guerra Civil Espanhola, na Resistência Francesa e em tantos outros momentos e lugares. Mais do que placas e medalhas, livros e filmes, nossa maior homenagem é continuarmos a luta pelo socialismo em nosso país e a solidariedade internacionalista.

IMPRENSA POPULAR: E os erros que o Partido cometeu?

IVAN: Aqui está um ponto fundamental. Esses 90 anos nos dão uma oportunidade ímpar entre as forças políticas do país: a do aprendizado através da própria experiência. Já erramos muito; creio que nossa cota de equívocos já se esgotou. São grandes as possibilidades de o PCB se transformar num vigoroso partido revolucionário. Mas para isso temos que olhar para alguns momentos do passado e manter distância tanto do sectarismo quanto da conciliação, Estamos encontrando um ponto de equilíbrio em algumas questões importantes. Não cair no liberalismo com questões de segurança e nem no "secretismo" conspirativo. Não supervalorizar espaços institucionais como os parlamentos nem na sua completa negação.

Também não podemos ser arrogantes com aliados do nosso campo político que, como nós, lutam pela ruptura do capitalismo e não por seu desenvolvimento e reforma. Temos que ser intransigentes com o reformismo e, no nosso Partido, com desvios oportunistas, individualistas, carreiristas.

IMPRENSA POPULAR: Aliás, consideradas as condições atuais, que PCB o futuro encontrará?

IVAN: Estamos fazendo o possível para que o futuro encontre um PCB cada vez mais enraizado no proletariado, atuando ativamente nos sindicatos e movimentos populares, na juventude, nos movimentos contra discriminações, na solidariedade internacionalista. Precisamos de uma intelectualidade orgânica e coletiva, em que o estudo teórico esteja a serviço principalmente do desenvolvimento ideológico. Precisamos uma verdadeira democracia interna, de mão dupla, das bases ao Comitê Central. Para isso, as bases têm um papel central no Partido, que é um sistema de organizações.

Queremos um partido verdadeira e profundamente revolucionário e internacionalista.

Temos que estar à altura das possibilidades com as quais a conjuntura nos oferece: com um capitalismo em crise e cujas máscaras estão caindo; temos de um lado uma esquerda que se rendeu ou foi cooptada, que está "no bolso" do grande capital. De outro, vemos sectarismo e movimentismo. Mas temos forças aliadas que têm uma linha política próxima a nós, com as quais temos que valorizar a unidade de ação. O PCB tem uma avenida à sua frente, e não pode desperdiçar a oportunidade de caminhá-la e alargá-la. Uma avenida ao socialismo! Parafraseando Leonel Brizola, “o cavalo está passando encilhado para o PCB”!

IMPRENSA POPULAR: Como assim?

IVAN: A queda da União Soviética e a posterior tentativa frustrada de liquidação do Partido por aqueles que fundaram o PPS nos trouxeram muitos problemas e algumas possibilidades. Entre os problemas estava a convivência, entre nós que mantivemos o PCB, de visões as mais díspares sobre para que o Partido deveria continuar existindo. Esse processo só foi cessar em 2005, e atrasou em muito as nossas possibilidades. Basta perceber que de lá para cá tivemos dois Congressos, duas Conferências Políticas: uma de organização e outra de mediações táticas. Reorganizamos a UJC e dinamizamos nossa área de atuação sindical. É como se estivéssemos azeitando uma máquina durante seu funcionamento. Não havia - como não há - a possibilidade de botar uma faixa "Fechado para obras".

Por outro lado, todo esse processo ocorreu com as inevitáveis depurações e deixou claro: não há modelos a seguir, fórmulas prontas a importar, é preciso estarmos prontos para receber militantes com as mais diversas trajetórias. Como dizíamos em 1992, nosso Partido pode ser o estuário dos comunistas brasileiros. Estamos cientes disso, temos muito a avançar em organização, finanças, agitação e propaganda, mas principalmente em nossa atuação nos movimentos de massa. Afinal de contas, PCB é pra lutar!

IMPRENSA POPULAR: Poderia resumir as principais lutas do PCB hoje?

IVAN: São tantas... Vamos começar por duas que recentemente mereceram algum destaque: a Palestina livre e a paz com justiça social na Colômbia. Tratam-se, nos dois casos, de povos que lutam contra Estados verdadeiros terroristas. Israel, que já desrespeitou tantas resoluções da ONU e que, para nós brasileiros, é um vergonhoso parceiro comercial na área da indústria armamentista, mais uma vez bombardeou a população palestina. Seu irmão gêmeo na América Latina, o governo colombiano, violou de forma sistemática e permanente os direitos humanos exterminando, na déceda de 90, o partido político de esquerda União Patriótica (UP), cujos mortos superam 5 mil militantes. No mundo, 60% dos sindicalistas assassinados são da Colômbia, foram mais de 2.778 nos últimos anos. No governo Uribe, mais de 34.000 pessoas foram desaparecidas. Prestamos, ainda que aquém de nosso potencial, solidariedade irrestrita a esses dois povos em sua luta contra a opressão.

IMPRENSA POPULAR: Importante você citar as relações comerciais entre Brasil e Israel, principalmente no setor armamentista...

IVAN: Temos denunciado sem subterfúgios que os governos petistas promovem uma expansão do capitalismo brasileiro pelo mundo, o que por vezes pode ser confundido como contraponto aos centros do imperialismo. Fundamentalmente na América Latina, é um diálogo que mantemos de forma franca com outros partidos comunistas da região.

IMPRENSA POPULAR: Diálogo cada vez mais profícuo, não?

IVAN: E sem nenhum tipo de conciliação. O movimento comunista internacional precisa deixar, de uma vez por todas, as ilusões reformistas para trás. Mesmo em países que atravessam processos de transformações democráticas, e talvez o melhor exemplo seja a Venezuela, os partidos comunistas não podem abrir mão de princípios e se deixarem levar por ilusões. Aliás, o Partido Comunista da Venezuela é um belo exemplo de força política que não coloca subterfúgios em sua linha política, prestando apoio ao governo Chávez sem perder sua independência. Não é à toa que mantemos boas relações com ele. De forma geral, diria que precisamos, cada vez mais, estabelecer ações comuns entre os PCs. É a política que funcionará como divisora de águas entre aqueles que se renderam ao capitalismo e os que, em seus países, lutam pela revolução socialista.

IMPRENSA POPULAR: E para chegarmos a ela no Brasil, qual tem sido a contribuição do PCB?

IVAN: A luta contra o peleguismo nos movimentos sociais, a bandeira da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, a defesa de nossos recursos naturais, principalmente o petróleo, a aproximação com aqueles que enxergam a necessidade de transformações radicais. Não será com mais capitalismo que os trabalhadores terão melhorias em sua condição de vida. O que vemos é a perda de direitos, o endividamento crescente das famílias, a falência dos sistemas de transporte nas grandes cidades, a privatização da saúde, a expansão sem qualidade da educação. Precisamos dizer isso de forma clara, até porque as pessoas sentem isso no dia-a-dia.

IMPRENSA POPULAR: Para terminar, quais suas principais lembranças desses 90 anos do PCB?

IVAN: Lembro dos nossos heróis, dos que foram assassinados, torturados, perseguidos. Lembro de nossas individualidades mais conhecidas, a começar por Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança. Lembro de Ana Montenegro, Gregório Bezerra, Olga Benário, Marighella, Dinarcão, Giocondo, Caio Prado, Astrogildo, Octávio Brandão, Horácio; lembro de João Saldanha, Isnard Teixeira, Roberto Morena, Oswaldo Pacheco; lembro do Raimundão, do Espedito, do nosso querido Pacheco. Mas penso sobretudo nos milhares de militantes anônimos que deram suas energias, suas vidas para construir este querido PCB e lutar pelas causas mais nobres da humanidade.

A entrevista "Temos que estar à altura das possibilidades que a conjuntura nos oferece” foi publicada na edição especial comemorativa PCB, 90 ANOS DE LUTAS do jornal Imprensa Popular.

REPUDIAMOS O PROJETO DOS LATIFUNDIÁRIOS SOBRE A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) repudia veementemente a decisão do Parlamento brasileiro, em votar e aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo a PEC 215, o poder de demarcação de Terras Indígenas é transferido do Executivo ao poder Legislativo e se estende a terras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental. Essa aprovação significou uma vitória da bancada ruralista, pois, na prática, impedirá que haja mais áreas indígenas e quilombolas identificadas.

É importante frisar que, diferentemente dos latifundiários e do agronegócio (representados pela bancada ruralista), a terra para os indígenas não possui interesses econômicos. A terra tem um significado de sustentabilidade, de memória, de cultura e identidade para os Povos Indígenas, condição vital para a reprodução física e cultural desses povos.

Inúmeras comunidades indígenas continuam sem possuir o direito à terra, portanto, sem o direito de locais para morar, realizar suas atividades produtivas e praticar suas manifestações culturais. Até mesmo o direito à educação diferenciada não é respeitado, uma vez que só pode se realizar se a comunidade indígena tiver a posse da terra. Para além desses fatores, as comunidades indígenas sem terra são vítimas, muitas vezes, de violência cometida impunemente por fazendeiros e latifundiários. Vale ressaltar que mesmo nas terras que já estão demarcadas pelo Estado, é comum a presença de posseiros e de invasões destas terras por garimpeiros e/ou madeireiros.

Atualmente, o processo de demarcação de Terras Indígenas já enfrenta várias dificuldades, como, por exemplo, as debilidades da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com falta de quadro pessoal, de condições de trabalho e de recursos orçamentários. Com esse quadro e dentro dos limites burgueses, poucas são as Terras Indígenas demarcadas nos últimos anos. Com a aprovação da PEC 215, esse processo praticamente deixará de existir, pois o poder de demarcar terra passará do Executivo para o Legislativo, sendo a decisão por conta dos parlamentares por meio de projeto de lei, aprovado por maioria simples.

O PCB repudia esse retrocesso do Estado brasileiro com as populações indígenas, pois fere pontos consagrados na Constituição: o reconhecimento das terras ocupadas pelos índios como direito original e a prerrogativa do Executivo em demarcar as terras. Torna-se necessário que as comunidades indígenas e os movimentos sociais e populares se mobilizem para a derrubada da PEC 215, ao mesmo tempo em que pressionem a FUNAI para agilizar os procedimentos de identificação e demarcação das Terras Indígenas.

No entanto, a problemática das Terras Indígenas em nosso país ultrapassa os limites da FUNAI, sendo, necessariamente, uma questão agrária. Portanto, é fundamental a luta pela reforma agrária em nosso país, garantindo terras para as comunidades indígenas, quilombolas e famílias sem terra.

PCB – Partido Comunista Brasileiro - Comissão Política Nacional (abril de 2012)