Lei restringe o uso do Largo Glênio Peres na Capital

MARCUS MENEGHETTI - especial para o Jornal do Comércio

Liege Freitas - Arquivo Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Em uma sessão dominada pela polêmica da mudança de nome da avenida Castelo Branco, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, às pressas e com pouco debate, na quarta-feira, o projeto de lei do Executivo que controla a realização de eventos políticos, econômicos e culturais no Largo Glênio Peres.

Antes da votação, o titular da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein (PMDB), esteve no plenário conversando com os parlamentares da base aliada. O texto passou com ampla maioria. A aprovação da matéria causou descontentamento no Sindicato dos Artesãos do Rio Grande do Sul, pois o texto proíbe a realização da Feira da Semana do Artesão (data criada pela Câmara e Assembleia Legislativa).

Nesta quinta-feira, o presidente do sindicato, Sergio de Freitas Silva, falou no espaço da Tribuna Popular da Câmara. "Segundo dados do governo do Estado, existem 74 mil cidadãos que optaram pela atividade artesanal no Rio Grande do Sul. Ontem (quarta-feira), antes dessa tribuna que foi agendada com antecedência, foi aprovado o projeto que excluiu a feira dos artesãos dos eventos permitidos no Largo Glênio Peres. Excluíram inclusive a emenda que nos incluía. Nem sequer nos ouviram", criticou Silva. A proposta do Executivo autoriza apenas a realização da Feira do Peixe e da Feira Estadual da Economia Solidária, que acontecem no mesmo formato da Feira dos Artesãos - são montadas barracas no calçadão do largo para que os trabalhadores comercializem mercadorias por uma semana.

No entendimento da prefeitura, esses dois eventos - Feira do Peixe e da Economia Solidária - são os únicos que "agregam benefícios a todos os gaúchos, especialmente aos porto-alegrenses". Silva questionou a visão do Executivo e enumerou benefícios dos artesãos à sociedade. "Somos 9 milhões em todo o Brasil e representamos 2,5% do PIB nacional. Numa parceria com a Secretaria Municipal de Governança, oferecemos oficinas para moradores das ilhas de Porto Alegre. E inclusive trazemos eles para que possam vender seus produtos conosco" comentou.

Além da venda dos artesãos, a lei também restringirá manifestações populares no Largo Glênio Peres. Todos os eventos que usarem aparelhos de sonorização terão que pedir autorização para a Smic, seja protestos de caráter cultural, econômico ou político. Artistas de rua também só poderão utilizar o espaço público com permissão da Smic. Haverá no máximo dois shows artísticos com aparelhagem de som por mês e com duração máxima de uma hora.

O Largo Glênio Peres é um espaço tradicionalmente utilizado em atos de partidos políticos, além de protestos de sindicatos, ONGs e entidades de servidores públicos - o Sindicato dos Municipários (Simpa) é um das entidades que costuma ocupar o local. Em período de campanha eleitoral, o uso do espaço por partidos será irrestrito.

Depois da Tribuna Popular, vereadores que votaram a favor do projeto - e contra a emenda que permitia a feira dos artesãos no Largo - tentaram remediar sua posição perante o grupo. O projeto entra em vigor em até 180 dias depois da sanção do prefeito.

O texto "Lei restringe o uso do Largo Glênio Peres na Capital" foi originalmente publicado no site do Jornal do Comércio: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=81619