UJC Porto Alegre em festa: a 2ª BOEMIA SOCIALISTA - UJC 84 ANOS

A galera da 2ª BOEMIA SOCIALISTA - UJC 84 ANOS na arte do camarada Aquiles Fraga

No dia 30 de julho de 2011 (19h) rolará no Comitê Latino-Americano a segunda edição da BOEMIA SOCIALISTA, evento no qual comemoraremos os 84 anos da União da Juventude Comunista (UJC). Muita revolução, amizade, confraternização e a música do nosso amigo Ciro Ferreira.

Movimento nacional pela Universidade Popular se fortalece em meio ao peleguismo reinante no 52° CONUNE

NOTA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

O 52° Congresso da UNE foi marcado pelo alto grau de institucionalização, tanto dos seus fóruns como dos seus debates e consolidou o triste papel que a UNE vem cumprindo hoje na sociedade brasileira: discutir a educação à luz das demandas do capital com a perspectiva de expandi-lo ou reformá-lo atrelado a um projeto consensual com a própria burguesia brasileira (nesta edição, o CONUNE convidou debatedores como Paulo Skaff, Presidente da FIESP).

A ausência de debates, ousadia, crítica e autonomia refletem no pouco diálogo que existe hoje da UNE com o cotidiano dos estudantes; prova disso é o gradual esvaziamento do espaço. O que já foi bem diferente. A UNE na sua história sempre protagonizou (com a participação ativa da UJC) as principais lutas por uma educação pautada pelas necessidades das classes populares e da sociedade em geral através de um forte apelo e mobilização dos estudantes.

A UJC reconhecendo esta importância participou do último CONUNE para além das disputas de cargos e delegados, mas com a preocupação em expandir e fortalecer o movimento nacional pela UNIVERSIDADE POPULAR, juntamente com a Juventude Comunista Avançando e Juventude Libre. Organizamos dois debates paralelos ao Congresso, ambos com uma grande participação: o primeiro sobre “A crise estrutural do capitalismo e a alternativa socialista”, com a contribuição do camarada Robson, da direção estadual do PCB em Goiás; o outro foi com a temática “Caminhos para a Universidade Popular”, onde em um clima construtivo as militâncias da UJC, JCA e Juventude Libre apresentaram o acúmulo teórico e histórico do debate de universidade popular para mais de 70 estudantes.

Nas suas intervenções na plenária final, o “movimento nacional pela Universidade Popular” denunciou com muita veemência o atual estágio de amoldamento a institucionalidade burguesa da UNE, além de reafirmar a necessidade de se construir um movimento político amplo e estratégico no campo da educação, de caráter anticapitalista e antiimperialista, superando a lógica de disputa interna da UNE ou criação de aparelhos paralelos divisionistas, como o caso da ANEL.

Sem dúvida alguma, as intervenção qualificada da UJC com os camaradas da JCA e Juventude Libre neste limitado congresso reafirmaram a necessidade da edificação de uma universidade para além do capital, a universidade popular. Coerência política e ideológica que conquista o respeito de diversas organizações e estudantes do campo da esquerda que hoje compõe a oposição de esquerda da UNE, a qual infelizmente se limitou a atuar e discutir nos limites do Congresso da UNE.

Temos a clareza de que o movimento pela Universidade Popular pertence a todos os lutadores que não se iludem em discutir a Universidade separada das grandes questões da sociedade nem muito menos nutrem a ilusão de humanizar ou reformar a atual lógica nefasta de mercantilização da vida ocasionada pelo desenvolvimento do capitalismo em nosso país.

Portanto, TODOS AO I SEMINÁRIO DE UNIVERSIDADE POPULAR, EM PORTO ALEGRE, NOS DIAS 2,3 E 4 DE SETEMBRO!

"Chapa-branca" ou máfia de calças curtas?

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - UJC

As últimas semanas tem sido de imensas mobilizações e confrontos. Após um trabalho político que buscou a unidade entre segmentos como estudantes secundaristas e universitários, professores, funcionários e pais, para enraizar as solicitações entre a sociedade, todo o país debate o modelo de educação - gerado por uma ditadura militar.
A principal bandeira é o financiamento público para o ensino público, retirando assim o apoio estatal para o lucro privado dos tubarões do ensino. A luta, em sua última jornada, gerou 62 manifestantes presos e 34 policiais feridos.

Falamos do Chile, de seus estudantes e sua Federação dos Estudantes das Universidades, da luta popular.

As últimas duas décadas tem sido de inconfessáveis jogadas de gabinete, acordos espúrios e descaracterização. Após um trabalho político que visa usar uma entidade histórica como poder de barganha por cargos, verbas públicas e projeção política, muitos gabinetes foram ocupados, campanhas financiadas, parlamentares e até mesmo prefeitos eleitos para gerir desavergonhadamente a política exploratória do capital.

Falamos do Brasil, das últimas diretorias da UNE, da vergonha de se vender ao poder.

A imprensa burguesa, movida por sua moral burguesa, critica a UNE por realizar seu 52º Congresso com verbas públicas - e a isso dá o nome de "congresso chapa-branca". São muitas as matérias publicadas nos últimos dias dando conta de que Petrobras, Eletrobras, Caixa e ministérios dos Transportes, Turismo, Saúde e Educação despejaram verbas para a realização do evento.

Aliada de primeira hora da face mais crua do capitalismo no Brasil (PSDB-DEM) e difusora - como aparelho ideológico do Estado - do ideário do Estado Mínimo, identifica este financiamento com o início dos governos petistas no país - ou seja, 2003.

Pressionado por tais notícias e tentando jogar a própria imprensa em contradição, o atual presidente da entidade afirmou que a destinação de dinheiro do governo para os eventos da UNE não são novidade e nem começou no governo Lula. "O Congresso da UNE de 1989, realizado na Bahia, recebeu verbas do governo baiano, então comandado pelo PFL, atual DEM", afirmou.

Algo esclarecedor, pois um bom ouvinte - ou uma imprensa séria - ao ouvir isso teria a curiosidade de pesquisar desde quando, e até onde, vai a relação de "parceria" entre a força política que dirige a UNE e governos não necessariamente capitaneados pelo PT.

Descobriria, sem muito esforço, que o PFL, ou DEM, fez parte das últimas gestões da UNE na chapa dirigida por este grupo, que certa governadora do Maranhão (estado que tem os piores índices sociais do país, e no qual as discrepâncias de renda e condições de vida saltam aos olhos) de sobrenome sugador da coisa pública também é parceira das últimas diretorias da UNE. Verá que esta história realmente - e infelizmente - não começou em 2003.

Também saberia porque o Governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, despejou dinheiro no evento - como havia feito outras vezes, inclusive durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Outro ponto não tocado pela imprensa é o patrocínio dado ao 52º Congresso da UNE pela pouco famosa - mas muito ativa... - Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Representantes do empresariado que comandam o intragável e ultralucrativo sistema de transportes do país, é de se deixar curioso que esta entidade tenha oferecido verbas para a realização de um congresso estudantil.

Seria falta de pureza crer que isto se dá pelas expectativas criadas de superfaturamento com a realização das obras de infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que envolvem diretamente a máquina de interesses, jogatinas e comissões gerenciadas dentro dos Ministérios dos Esportes, controlado pela mesma força política que dirige a UNE?

Novamente - e mais uma vez infelizmente - essa estória não começou agora: é filha direta de acordos com o sistema de rádios Jovem Pan para a confecção das "carteirinhas", a Fundação Roberto Marinho e as Organizações Globo para a desconstrução da História e da Memória do movimento estudantil brasileiro.

Analisados os aspectos não citados pela imprensa burguesa, é hora de fazer uma consideração: as últimas diretorias da UNE são algo bem pior que pelegas ou chapa-brancas e caminham a passos largos para o pior tipo de representação de liderança dos movimentos sociais: a pura e simples máfia.

Para nós da União da Juventude Comunista (UJC), se a política do governo federal fosse voltada aos interesses dos trabalhadores, se as empresas e órgãos públicos citados tivessem sua atuação marcadamente voltada aos interesses dos trabalhadores e se o comando político da UNE tivesse seus interesses voltados aos interesses dos estudantes, não haveria problema ou dúvida alguma sobre as causas e consequências desses patrocínios. Mas não é o caso, como demonstrou a participação do ex-presidente Lula e do ministro da educação Fernando Haddad no evento.

Convescote para troca de afagos ou apresentação de faturas?

Ao participar na quinta-feira do 52º Congresso da UNE, Lula disse ser grato "pela lealdade na adversidade". Deve ter falado dos inúmeros momentos em que a diretoria da entidade deveria mobilizar sua base para estar ao lado dos interesses de trabalhadores e estudantes mas se escondeu por fazer parte do projeto de expansão do capitalismo brasileiro do qual ele, Lula, é maior fiador político.

Capitalismo que se expressa também na área da Educação - e que leva a acordos inconfessáveis entre os tubarões do Ensino Superior privado e de péssima qualidade, as forças políticas que comandam a UNE e o MEC.

MEC, aliás, cujo titular da pasta perdeu uma ótima oportunidade de permanecer calado. Assim como o presidente da UNE, para jogar a imprensa em contradição, o ministro Fernando Haddad afirmou a seguinte pérola para afirmar que a entidade não poderia ser chamada de "chapa-branca" por receber verbas públicas:

"Você liga a televisão e vê propaganda de quem? Quem é a propaganda do futebol brasileiro? Quem é a propaganda das novelas? Para eles, é democrático. Para vocês, é chapa-branca".

A afirmação de Haddad soa como resposta ao provocante comunista Apparício Torelly, o "Barão de Itararé": "Esqueçamos a ética e nos locupletemos todos!"

Não, ministro, não concordamos com verbas públicas financiando a linha editorial das TVs privadas, quiçá de suas telenovelas. Esse dinheiro seria bem melhor aplicado no salário de nossos professores, nas bibliotecas e laboratórios de nossas escolas, na merenda de nossas crianças.

Não concordamos com a linha política que levou a presidente da UNE entre 2007 e 2009 a dizer que a entidade "não faz críticas e sim ressalvas a política do Governo Federal". Não concordamos com o fato de a UNE não ter protagonizado ao longo dos oito anos e seis meses de governo social-liberal do PT e aliados nenhuma ação, protesto ou manifestação contrária ao Governo Federal.

Mesmo quando o governo cortou verbas para a Educação, retirou direitos dos aposentados e se posicionou contra as propostas da entidade - hoje "mais realista do que o rei".

Por isso nós, da UJC, decididamente mantemos nossa posição firme de lutar, como os precursores da UNE e seu único fundador ainda vivo, Irun Sant'Anna, que nos orgulha por fincar pés nas trincheiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como nos mostram os companheiros chilenos. Nossa índole é de luta!

No Chile, "reunião" com governo é nas ruas. "Representante" do Ministério é a polícia

Os jovens comunistas brasileiros nos somamos de longe à luta desses estudantes, professores e pais por entendermos que sua luta também é nossa, e precisa ser implementada também no Brasil: a luta para que aumentem as verbas públicas para a educação pública, e que o estado deixe de financiar a iniciativa privada em seu assalto ao sistema de educação.

Lá, assim como cá, lutamos por uma mudança estrutural no modelo educacional e em seu sistema de financiamento, que é o subsídio ao lucro privado. Felizmente lá - e infelizmente cá - essa luta hoje mobiliza as atenções de um país, chamam à atenção da sociedade e do mundo, ocorrem nas ruas em confronto aberto contra o sistema opressor do capital e seus costumeiros verdugos, a polícia.

No Chile, a direção política das manifestações estudantis está com os camaradas da Juventude Comunista (JJCC), que usam sua influência e presença política nas Federações Estudantis para o que é justo e correto: mobilizar por transformações.

Ao que nos cabe, aqui no Brasil, com ou sem a diretoria da UNE, seguiremos nessa batalha.

Cuidar da Saúde Pública combatendo o capitalismo!

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Por trás dos argumentos de que os governos não têm verbas para investir, ou que a administração pública e estatal é sinônimo de ineficiência, insatisfação da população e desperdício de recursos públicos, partidos do grupo de apoio ao governo Lula/Dilma (PT, PMDB, PCdoB e outros) e da oposição de direita (PSDB, DEM e auxiliares), escondem o abandono e os cortes de verbas de serviços públicos federais, estaduais e municipais, como a Saúde Pública, e os entrega a grupos privados.

Estes grupos que sugam o dinheiro público, assumem vários disfarces de entidades sem fins lucrativos: Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), os conselhos de administração das Fundações Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - cuja medida provisória foi enviada por Lula ao Congresso Nacional às escondidas, no último dia de seu governo, e vem sendo mantida por Dilma como projeto de Lei.

O resultado da implantação dos modelos privatistas de gestão é o aumento das perdas impostas aos usuários e trabalhadores do SUS, tais como: a negação dos Princípios do SUS de universalidade e integralidade; priorização da quantidade de atendimentos sobre a qualidade, a partir das metas impostas pelos contratos de gestão ou termos de parcerias estabelecidas entre os governos e as organizações privadas; o desrespeito aos direitos trabalhistas e a descontinuidade de tratamentos devido à rotatividade de profissionais.

Em qualquer processo de privatização ocorre a apropriação privada dos recursos públicos, respaldados pelas leis que regulamentam os modelos de gestão privados. Essa regulamentação livra as OS, as OSCIP e as Fundações Estatais de Direito Privado, da obrigação de apresentar seus gastos aos tribunais de contas e de fazer licitações. Desta forma, a saúde vira uma farta fonte de lucro para empresas fornecedoras de materiais e de contratação de profissionais.

A luta pelo SUS estatal, no bojo da luta por um sistema de Seguridade também estatal e universal, se impõe como demanda imediata de garantia de condições de sobrevivência para os trabalhadores. O Partido Comunista Brasileiro – PCB, não considera que as dificuldades impostas aos trabalhadores e usuários da saúde pública, se devam à incompletude do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e da não consolidação de um Estado de Direito.

Pelo contrário, a transformação da saúde e demais serviços em mercadoria para poucos, aliada ao direcionamento de políticas focais, onde o mínimo é oferecido não como direito assegurado pelo Estado, mas como caridade para os que não podem pagar, se deve ao pleno desenvolvimento do capitalismo que acentua as contradições entre a classe trabalhadora e o capital, com respaldo da consolidação do Estado de direito burguês.

A universalização das políticas públicas em sua integralidade, com qualidade para todos, não fazem parte da agenda do capital. São princípios que, para se desenvolverem plenamente, exigem a transformação radical da sociedade, com exercício do poder dos trabalhadores sobre os meios e relações de produção e sobre o Estado, segundo os interesses próprios da classe.

Mesmo a necessidade de conquistar condições mínimas de sobrevivência, através da defesa da saúde pública estatal com melhorias, ainda que parciais, na assistência em todos os níveis, exigirá o enfrentamento em cada unidade de saúde pública e nas ruas aos governos comprometidos com o capital, mobilizando de forma unificada os usuários e os trabalhadores do SUS.

Somente pressionando os governos nas ruas, usuários e profissionais de saúde poderão deter as privatizações e arrancar conquistas na direção do atendimento de necessidades imediatas e de condições mínimas de sobrevivência.

O Partido Comunista Brasileiro – PCB, se soma aos movimentos e entidades populares que constroem nos Estados, os Fóruns Populares de Saúde e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, entendendo a necessidade de construir um polo de Poder Popular, em contraposição ao Estado gerente dos interesses do capital.

O PCB luta para que empresas e serviços públicos continuem estatais e que os privatizados sejam reestatizados, sob controle da população e a partir de suas necessidades. Este objetivo exige que a unidade de ação em torno da defesa do SUS e contra as privatizações coloquem em seu horizonte, a constituição de uma Frente anti-capitalista e antiimperialista, visando a superação do sistema capitalista e a construção do socialismo.

•  Pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o fim da Desvinculação das Receitas da União;
• Pela universalização da assistência farmacêutica com quebra de patentes e estatização da produção de medicamentos, com distribuição gratuita aos usuários do SUS; - Abaixo as Privatizações; - Pelo SUS 100% estatal, em todos os níveis de atenção, sob controle popular;
• Pela estatização de todos as unidades privadas de saúde;
• Pelo Socialismo!