Kayser: modernização ou especulação?

Toque de recolher

ALAN RODRIGUES e FRANCISCO ALVES FILHO

REVISÃO - Oficiais criaram grupo para adequar normas militares à Constituição de 1988

Dois oficiais do Exército que defendem mais democracia nos quartéis enfrentam a ira das Forças Armadas, são presos e correm o risco de ser expulsos da corporação

O capitão paraquedista Luiz Fernando Ribeiro de Sousa está há quase dois meses proibido de sair de sua residência em uma vila militar na pacata cidade de General Câmara, a 80 quilômetros de Porto Alegre. Militar da ativa e oficial do Arsenal de Armas do Rio Grande do Sul, capitão Fernando, como é conhecido, está preso e sentará no banco dos réus nos próximos dias diante de um Tribunal Militar que poderá afastá-lo dos quartéis. Considerado inimigo do Exército brasileiro, ele fundou há dois anos um movimento, junto com outros capitães, batizado de Capitanismo – que defende a adequação das normas da caserna à Constituição Federal. Na prática, Fernando advoga pela reformulação do Estatuto e do Código Penal Militar, ambos anteriores à Carta Magna de 1988. “Defendemos a manutenção da hierarquia e da disciplina militar, mas as coisas mudaram nas últimas quatro décadas”, escreveu ele à presidente da República, Dilma Rousseff, ainda durante a campanha eleitoral.

Fernando foi candidato do PT a deputado federal no Rio Grande do Sul nas últimas eleições. Durante a campanha, saiu às ruas defendendo propostas que causaram extremo desconforto no alto comando do Exército, como mais democracia nos quartéis, a descriminalização da presença de homossexuais assumidos nas tropas, assim como a implantação da Comissão da Verdade, apuração dos crimes praticados por militares durante a ditadura. O capitão não se elegeu, teve 2.158 votos, mas suas propostas têm repercutido até hoje.

Também no Rio Grande do Sul, um outro oficial do Exército tem enfrentado reprimendas severas das Forças Armadas por conta de suas opiniões. Autor do livro “Exército na Segurança Pública: uma Guerra Contra o Povo Brasileiro” (editora Juruá), o capitão Mário Soares, lotado no 3º Batalhão Logístico do Exército, em Bagé (RS), também enfrentou a prisão domiciliar ao criticar as Forças Armadas. “O Exército não pode mais ser uma ilha dentro do Estado”, argumenta. O livro, lançado no final de 2010, é resultado do mestrado em ciências penais que ele concluiu no ano passado e contém críticas ao uso das Forças Armadas no combate ao crime comum. “O preparo do Exército para desenvolver ações de polícia enfraquece a Defesa Nacional”, afirma Soares. Para ele, os armamentos adotados pelos militares em operações na cidade “têm capacidade de perpassar e destruir várias pessoas, pois os militares têm na força de seus armamentos a condição única de sua existência”.

Em ambos os casos, o Exército justifica que, oficialmente, os militares foram confinados em seus respectivos quartéis não pelas opiniões, mas pelo crime de deserção, ou seja, se afastarem por mais de oito dias consecutivos da caserna. A mesma estratégia já havia sido adotada com o casal de sargentos homossexuais Leci de Araújo e Fernando Figueiredo, em 2008. Após se declararem abertamente gays, os dois foram detidos por deserção. Agora, o Ministério Público Federal investiga se houve irregularidades na detenção e se houve tortura enquanto os dois estavam presos no quartel em que eram baseados.

SILÊNCIO - Afastado do Exército desde março, o capitão Fernando Ribeiro está em prisão domiciliar há dois meses

No episódio dos militares do Rio Grande do Sul, não há acusações de agressão. Mas em ambos os casos os oficiais dizem que foram detidos de forma irregular. Soares se defende, afirmando que tinha bons motivos para não estar no quartel na data prevista de seu retorno. O militar foi passar as festas de fim de ano na Bahia, onde vive sua família, e encontrou o pai com uma doença degenerativa em estágio adiantado, a mãe em depressão profunda e procurou ajudar o irmão, deficiente físico, que mora com os dois. Diante dos problemas, Soares – que é tutor do pai – resolveu ficar um pouco mais para ajudar e, por fim, o drama familiar acabou por abatê-lo também. “Um psiquiatra diagnosticou que eu estava emocionalmente abalado”, explica Soares. “Tive o cuidado de levar o atestado ao quartel na Bahia no dia 31 de dezembro, para justificar o fato de não estar presente na data marcada para o regresso.” O documento não foi suficiente para justificar sua ausência, e ele ficou preso durante oito dias.

Como o companheiro de farda, o capitão Fernando também está sendo acusado da prática do crime de deserção. Assim que terminaram as eleições em outubro, o Exército exigiu o retorno imediato do militar ao trabalho, antes mesmo da publicação oficial dos resultados do Tribunal Regional Eleitoral, que aconteceu em 3 de novembro. Segundo o militar, ele não recebeu a ordem: “O Exército enviou a convocatória para um endereço errado e não para o meu na vila militar onde vivo”. O imbróglio não para por aí. Ao convocar seu retorno ao quartel, a ordem do Comando do Sul contraria a decisão do chefe-maior do Exército, general Enzo Martins Peri, que, em março de 2010, afastou o capitão Fernando das atividades militares por tempo indeterminado até que ele responda ao Conselho de Justificação – um tribunal que pode expulsá-lo das fileiras militares por causa de suas opiniões públicas sobre as Força Armadas. A decisão de Peri foi baseada em entrevistas que Fernando deu a órgãos de imprensa e a blogs na internet, em que defendia suas ideias.

De acordo com especialistas em área militar, as Forças Armadas utilizam-se do artifício da deserção para condenar as vozes dissidentes. Quem desqualifica a tese de deserção é o procurador aposentado da Justiça Militar João Rodrigues Arruda. Uma das maiores autoridades brasileiras sobre direito militar, Arruda explica que o crime não tem mais lugar entre os oficiais, já que eles não precisam desertar para sair do Exército. “A qualquer momento, eles podem pedir demissão. Então, para que praticar um crime?”, questiona Arruda. Procurado para explicar os motivos das prisões dos dois oficiais baseados no Rio Grande do Sul, o Exército não quis se pronunciar.

O texto "Toque de Recolher" foi originalmente publicado na revista ISTOÉ, podendo ser acessado através do link http://www.istoe.com.br/reportagens/121037_TOQUE+DE+RECOLHER?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Seminário nacional de Universidade Popular

O debate sobre Universidade Popular ainda é pouco trabalhado pelo movimento universitário, que vem sendo absorvido por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Para que possamos construir um projeto estratégico para a transformação da universidade, estamos convocando organizações, coletivos, partidos e indivíduos a se somarem na preparação e realização do Iº Seminário Nacional sobre Universidade Popular, no segundo semestre de 2011. Essa será uma grande oportunidade para potencializarmos e qualificarmos nossa atuação como força progressista na disputa por uma universidade transformadora, socialmente referenciada, democrática, pública e popular.

Não é de hoje o avanço da privatização do ensino superior brasileiro. A contar da origem das primeiras universidades no país, passando pelos acordos MEC-USAID da ditadura civil-militar e o período pós constituição de 88, temos um direcionamento lento e gradual das instituições educacionais às necessidades de acumulação do capital, com uma aceleração na década de 90 e em especial no século XXI.

Esse direcionamento se manifesta: na reestruturação político-pedagógica da maioria dos currículos dos cursos de graduação, subordinando as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas da população; na entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia didático-científica das universidades; uso do dinheiro público para salvar empreendimentos universitários privados; na diminuição dos recursos públicos relativos à quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, que aumenta a precarização e intensificação do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares e incentiva as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; nos parcos mecanismos democráticos que permitam à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições; etc.

A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provisórias, leis, todos aprovados paulatinamente, de modo a ofuscar o projeto estruturante do capital, que é a espinha dorsal de transformação de um direito em um mero serviço, a ser comprado e vendido. Exemplos desses projetos são o decreto das Fundações, o SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, a Universidade Aberta do Brasil, o PROUNI, o REUNI, e mais recentemente o chamado “Pacote da Autonomia”, composto por três decretos e uma medida provisória.

Por isso, as entidades, movimentos e organizações políticas que assinam essa carta têm a compreensão de que a disputa da universidade hoje, passa pela elaboração de uma estratégia. É nítido que, do ponto de vista do capital, existe uma estratégia bem definida – com táticas pensadas em curto, médio e longo prazo, sendo implementadas de acordo com o espaço de acomodação entre os conflitos das forças políticas divergentes – que vai desde a formação ideológica até a técnica necessária para a sua reprodução ampliada. Nós, que nos identificamos com os interesses dos explorados e oprimidos, identificamos debilidades na ausência de formulação estratégica por parte de nosso campo de forças. Consideramos fundamental a construção de um seminário que aponte os princípios gerais de uma Universidade Popular, bem como as possibilidades de disputa real dentro dos diversos campos específicos que são abertos por entre as contradições da ordem universitária existente. Em outras palavras, para soerguer um movimento combativo, de massas, de caráter nacional, necessitamos a elaboração de um programa mínimo e de elementos de programa máximo, que nos permita disputar a hegemonia da universidade brasileira.

Assim nos dias 4 e 5 de dezembro de 2010, estivemos reunidos em Florianópolis, para iniciar um debate a cerca do seminário e possíveis encaminhamentos. Além de uma análise sobre a universidade hoje – resumida nos três primeiros parágrafos do texto – discutimos os objetivos do seminário em si, que são eles:

1) Seminário de massas;

2) Articular politicamente as entidades, movimentos e organizações políticas que vêm debatendo universidade popular;

3) Articular professores, técnico-administrativos, estudantes, movimentos sociais e trabalhadores organizados na luta pela universidade popular;

4) Socializar experiências que contribuam para a luta por uma Universidade Popular;

5) Sistematizar referenciais teóricos para a elaboração de um programa de Universidade Popular e seus meios de implementação.

Para que o seminário seja o mais produtivo possível no sentido da elaboração política e teórica, sugerimos 5 eixos para serem trabalhados em contribuições escritas:

1) Eixo Geral: Universidade Popular (princípios, concepção, histórico, terminologia, etc)

2) Eixos Específicos:

a. Ciência e Tecnologia

b. Formação

c. Autonomia e democracia

d. Universidade e Sociedade

Esse é apenas um primeiro passo, mas que consideramos imprescindível. É fundamental que o máximo de entidades representativas do corpo docente, discente e de técnico-administrativos, bem como movimentos sociais e organizações políticas que se identificam com esse debate, ou que estejam interessados em conhecê-lo, se somem nessa construção. Temos o indicativo de realização da próxima reunião de construção do seminário nos dias 12 e 13 de Março de 2011 em Porto Alegre. Por isso, fazemos esse convite de adesão à construção e participação no seminário. Vamos rumo a um novo projeto de universidade para o país!

Assinam:

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social

GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular

MUP – Movimento por uma Universidade Popular

Levante Popular da Juventude

Juventude LibRe – Liberdade e Revolução

JCA – Juventude Comunista Avançando

UJC – União da Juventude Comunista

CCLCP – Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

Manifesto. A todos os que lutam por uma sociedade justa e livre de qualquer tipo de opressão

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropriações sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a força de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condições de vida da imensa maioria da população mundial, enquanto um número cada vez menor de empresas obtém lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destruição dos biomas e dos recursos naturais da terra.

A atual crise econômica, que não se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regiões do planeta, reafirma as tendências do capitalismo: as grandes empresas estão cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, salários baixos, matérias-primas e outros insumos de produção mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fusões, trustes e cartéis dos mais variados tipos, com seus tentáculos espalhados pelo mundo, os oligopólios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que Lênin chamou de imperialismo.

Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposições e das ações políticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos públicos, sucateando os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, impondo a redução de salários e a precarização dos empregos; a lógica e a fundamentação essencial é a de que o mercado é a melhor estrutura para a organização da economia e da sociedade; o mercado é absoluto e intocável, cabendo aos “mais fortes, mais competentes e mais ousados”, os lucros e frutos de seu esforço e, aos mais fracos, a desesperança.

Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais políticas são os mesmos que justificam o individualismo, a exclusão e a desigualdade social como inerentes à vida em sociedade e ao “ser humano”. Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposição em muitos países, ainda seguem hegemônicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores. O sistema político-eleitoral burguês mais e mais se torna refém dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a mídia capitalista. A participação popular fica restrita ao ato de votar.

Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos políticos e econômicos, apresentam crescentes contradições, oposições internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de ações políticas, econômicas e militares para defender seus interesses estratégicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifestação contrária à ordem do capital. Daí a permanente ação de desestabilização, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experiências de transição socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bolívia e outros. Esta ação do imperialismo é reforçada pela subserviência descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Colômbia, na América do Sul, e Israel, no Oriente Médio, mas também pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e à neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, não como mero ato de solidariedade, mas como ativa participação na luta contra o império do capital.

O capitalismo, no Brasil, é monopolista, dispõe de instituições consolidadas e as empresas que aqui atuam estão, em sua grande maioria, perfeitamente integradas à economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de maturação que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, os direitos previdenciários, o pleno acesso a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje não com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a lógica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e serviços em mercadorias. Assim é que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condições de trabalho é hoje uma luta anticapitalista.

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional” e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Não há, portanto, contradição entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contrário, aquele passa a ser a condição do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

Não há perspectivas, pois, da formação, no Brasil, de alianças entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas à construção de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e serviços essenciais à vida; tampouco existe a possibilidade de uma união entre empresários e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao “capital estrangeiro”, dada a internacionalização das empresas e do capital em geral e da própria burguesia. Não passa de uma grande falácia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um “capitalismo autônomo”.

Somente a alternativa socialista, pela via revolucionária, nos aparece como o objetivo maior a ser alcançado, constituindo o norte balizador de todas as ações e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolução socialista é um processo complexo e de longo prazo, que envolve múltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, será necessária a união de todas as forças que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas forças partidos políticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposição à ordem burguesa hegemônica, que defendem a justiça e a igualdade social, que propõem caminhos e realizam lutas e ações políticas no sentido da mudança radical da realidade.

Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a superação da divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação das nossas forças é alimentada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, pela violenta manipulação ideológica imposta tanto pela grande mídia a serviço do capital quanto pela escalada consumista impingida às camadas trabalhadoras (não de bens e serviços essenciais, mas de bugigangas do reino mágico das mercadorias), mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unificação mínimos que permitam passar à ofensiva contra a hegemonia burguesa.

É hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade prática dos movimentos sociais, forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso país. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucionário, propomos a criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Uma vez criada, esta frente não será propriedade de nenhum partido, organização ou grupo, constituindo-se como móvel estruturador das ações políticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente serão ditadas por esta ou aquela organização, mas construídas em conjunto: as decisões da Frente deverão ser tomadas por consenso.

O programa político da Frente deverá ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de ação; não será, assim, apenas o somatório simples das lutas encaminhadas pelas organizações que a compõem, as quais continuarão a levar adiante as lutas específicas que empreendem.

Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:

• a luta pela reforma agrária e pela reforma urbana;
• a luta pela Petrobrás 100% estatal;
• a luta pela reestatização da infraestrutura produtiva, da geração e distribuição de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;
• a luta contra a precarização do trabalho e pela ampliação dos direitos sociais;
• a luta pela expansão da educação, da previdência, da assistência social e da saúde públicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da população;
• a luta pelo controle estatal das comunicações, para a sua democratização;
• a luta em defesa dos povos e governos progressistas da América Latina e de todo o mundo;
• a defesa do povo palestino pelo seu direito à autodeterminação.

Rio de Janeiro, janeiro de 2011.

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

Libertem a poetisa colombiana Angye Gaona!

SAMUEL TRIGUEIROS
(com tradução de Maria Fernanda M. Scelza)

Está presa a poetisa e jornalista Angye Gaona. O Estado colombiano quer calá-la para manter a obscuridade genocida. Angye Gaona, poetisa e comunicadora, foi presa por pensar. O fato só reafirma que a Colômbia é um país em que o Estado converteu o ato de pensar em crime.

Angye Gaona é uma mulher criativa e comprometida socialmente, sempre ativa no desenvolvimento e fomento da cultura. Fez parte do comitê organizador do conhecido Festival Internacional de Poesia de Medellín, cuja qualidade é reflexo do trabalho e dos sonhos tecidos entre os povos.

Se faz urgente a mobilização internacional por sua libertação e, também, pela apuração de denúncias de que o Estado colombiano mantém encarceradas mais de 7.500 pessoas pelo "delito de opinião". Estamos ante uma verdadeira ditadura camuflada!

A situação é insuportável: cada dia detém, assassinam ou desaparecem com um opositor político, estudante, sindicalista, sociólogo, camponês... A repressão exercida pelo Estado colombiano contra o povo, com o objetivo de calar suas reivindicações sociais, é brutal. É preciso que o mundo se mobilize em solidariedade! É necessário que o mundo conheça esta realidade e entenda que suas dimensões ultrapassam todo o Universo!

POEMAS DE ANGYE GAONA

CUANDO LA GUERRA
Vas a mañana o a morir
Eunice Odio
No provoques al león
que reposa en su campo.
¿Qué podría implicarte
su gesto lento,
su verdad calma?
Si no puedes resistir esa,
tu inclinación de más,
y buscas un león que sirva
su propia cabeza en tu mesa
y sólo un par de garras,
las tuyas,
admites en tierra,
nada podrá guarecerte de esa,
tu intención de más,
y alguna trampa,
algún águila mecánica traerás
para cazar al león.
Reina el león
aunque lo enjaules
y lo lleves lejos de sí
a rugir a tus circos,
a esconder sus garras en tus fábricas,
a desatar la ira de las bestias del Sol
que atesoras en las bóvedas.
Reina el león y reina la espada,
único arbusto que crece silvestre
en las tierras del león,
que no te será dado exterminar
aun si ordenases manar fuego
a tu garganta.


HERMANO MAYOR
A las naciones indígenas de América
A danzar viene el Sol a la piel,
dorada por Dios.
A danzar,
tañen los dientes de oro,
brincan los suelos
en las uñas del toro.
Corre por los caminos,
por las arterias.
Sangre viva,
sangre del cuerpo pasado.
Acoge mi sangre;
entra a circular por tu nombre.
Soy una mezcla,
soy un pan,
soy mestizo.
Tus antepasados y tus hijos
lanzan piedras contra mí.
Al alcanzarme las piedras
se unen a mi cuerpo,
se convierten en panes.
Toma este pan,
toma esta vida,
toma la Tierra
que es tuya.
Tierra donde parieron todas nuestras madres,
donde vivos bebemos leche de la estrella.
A danzar, viene el Sol
con tus dientes de oro.
Brinca en la piel que llevas
dorada por los dioses.
Toma esta sangre;
es lo que sé sagrado
para un pacto.
Sangre antigua es.
Viene de dos ríos,
dos corrientes,
quizá tres o cuatro afluentes.
Es un río silencioso,
espera su hora para bramar.
La hora cuando se junten los ríos,
a cielo abierto bajo el Sol,
en secreto ánimo de danzar
y ser uno con los dioses,
en un pacto alto
que se llame Tierra,
que se llama Madre,
que nos llame hermanos.



BARCA VIVA
Suelta las amarras, alma mía
leva las velas que es forzoso partir.
No subiremos carga alguna.
Sólo el nombre y no debe pesar.
No repares en lo que se queda,
será sólo estrago en la corriente.
Zarparemos ahora
pues, si no es así, ¿entonces cuándo?
ésta es la aurora única.
Y, si el cielo quiere,
que el viento nos sea esquivo.
Será sólo, entonces,
el soplo del corazón
para alcanzar la herida a traspasar,
la que llamea adelante.
No temas,
no quema.
Somos una barca viva
que nace de la propia propulsión
como las aguas.


PEQUEÑO ARDID
Acuérdate de tu guardián
René Daumal
Guárdame de mí,
gran silencio leve que habitas
más allá de la sombra,
entre los tumultos del cerebro
y las mentiras sabias.
Guárdame de mi viento en contra
pues la brisa ha dejado de ser
mensajera tuya de pureza.
Qué traerás, qué ofrecerás,
más acá de las sombras,
en un tiempo de desapariciones,
cuando vuelven las cabezas separadas
a preguntarse descreídas
si no dejaron
algún secreto bajo la lengua.
Te escucho, oh Guardián,
pero no alcanzo tu clara diadema de sortilegios acechantes,
pues no perteneces a este lado de la sombra,
donde acaso te tome por un borracho en mitad de la calle.


Angye Gaona. Bucaramanga, Colômbia (1980). Pertenceu ao comitê organizador do Festival Internacional de Poesia de Medellín. No ano de 2001, coordenou a Exposição Internacional de Poesia Experimental, realizada no marco do XI Festival Internacional de Poesia de Medellín. Os poemas aqui apresentados pertencem ao livro NACIMIENTO VOLÁTIL ("Nascimento Volátil"), recentemente publicado.

Malvados: "Consciência"

Qualquer semelhança com muitos de nossos colegas
não é mera coincidência!!!

Sobre a catástrofe da Região Serrana do Rio de Janeiro

NOTA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Os trágicos acontecimentos dos últimos dias na região serrana do Estado do Rio de Janeiro são o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto.

Aos efeitos das mudanças climáticas em curso, no plano global, somam-se fatores como as ocupações desordenadas de encostas, margens de rios e lagos e outras áreas de risco naquela região e na maioria das cidades brasileiras, sem respeito às exigências técnicas de segurança, realizadas principalmente por populações de baixa renda, por falta de alternativas, mas também por camadas médias e altas, pela especulação imobiliária. Outros fatores são a chamada impermeabilização do solo urbano, pelo uso generalizado do asfaltamento de ruas e da concretagem de calçadas, praças e outros logradouros públicos e a falta de estudos e ações preventivas.

Este último fator, aliado ao despreparo e à precariedade dos equipamentos das entidades de Defesa Civil e à total falta de concatenação dos governos e dos diversos órgãos que têm a possibilidade de atuar em situações de emergência – como os Bombeiros, as Forças Armadas, as polícias e outros mais –, denuncia a visão imediatista dos políticos burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de administração planejada das cidades em prol do interesse popular.

Estes grupos de fatores têm uma causa em comum: os interesses do capital, a natureza do sistema capitalista. É patente a voracidade dos interesses das grandes empresas produtivas na espoliação dos recursos naturais, seja para o uso da madeira ou para a criação de gado. Nas cidades, as encostas e margens dos rios são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda – que não têm para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, onde há, em geral, mais empregos e serviços sociais básicos como energia, água, transportes, postos de saúde –, e por habitações para camadas de rendas média e alta, construídas em ações de especulação imobiliária.

Por fim, a falta de ações preventivas, como a monitoração de risco e obras de contenção de encostas (há tecnologias disponíveis para isso), a falta de capacidade operacional da Defesa Civil, a falta de coordenação entre os órgãos envolvidos (sem qualquer plano de ação emergencial, os chamados planos de contingência) para estas situações têm origem no total descompromisso dos governos com as camadas populares e suas necessidades. A falta de planejamento do uso do solo, da expansão das cidades com a distribuição justa da infraestrutura e dos serviços sociais e urbanos, para todos, também têm origem no descompromisso dos governos com a classe trabalhadora.

É claro que, num momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata é prestar solidariedade, arregaçar as mangas, ajudar as vítimas. Mas uma tragédia como essa é uma demonstração clara de que o uso do solo para os interesses do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da população nas decisões políticas não podem continuar.

O Partido Comunista Brasileiro propõe às forças e partidos políticos de esquerda, às organizações de trabalhadores e a todos os que se preocupam e lutam por justiça social que se unam para discutir e levar adiante a luta pelo controle popular sobre as decisões políticas envolvendo o uso do solo urbano, a oferta de serviços públicos e infraestrutura urbana, a estruturação da Defesa Civil e outros órgãos relacionados para as ações de prevenção de inundações, desabamentos e outros desastres naturais.

É urgente a união das forças representativas da classe trabalhadora visando à formulação de ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases: plano emergencial para atendimento às necessidades imediatas das populações atingidas pelas intempéries: acolhimento aos desabrigados, aluguel social, alimentação, atendimento médico, isenção de taxas e impostos; formação de conselhos populares para acompanhamento da aplicação das verbas federais nos municípios arrasados pelas chuvas e das políticas públicas a serem adotadas; plano de médio prazo para construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte); plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora; construção do Poder Popular com vistas à democracia direta na tomada de decisões.

PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

MANIFESTO DA UJC AO 13º CONEB DA UNE

OPOSIÇÃO INDEPENDENTE AO GOVERNO DILMA!

O Brasil foi uma das economias mundiais que menos foi afetada com a forte crise econômica mundial, que se equacionou de variadas formas pelo mundo, afetando incisivamente os EUA e a União Européia e parte das economias asiáticas como Coréia e Japão.

Nesses países o aumento da taxa de desemprego atingiu recordes e a diminuição da produção de bens e serviços e da consecutiva arrecadação fiscal do Estado comprometeu sobremaneira as economias locais. A fragilidade das economias dos chamados países centrais do capitalismo demonstrou o lastro mundial da crise de acumulação intensificado pela internacionalização dos mercados e a financerização das economias mundiais.

O Brasil foi afetado num primeiro momento com a queda vertiginosa das exportações de comodites como o minério de ferro, o aço, a soja e mesmo a diminuição de exportação de bens de consumo para a Europa principalmente. Mas continuou atraindo investimentos e capital especulativo devido em primeiro lugar pelo aumento do consumo interno motivado pela redução fiscal em diversas áreas o que proporcionou o aumento da circulação financeira no mercado interno e em segundo lugar devido ainda ao fato de mesmo com a redução progressiva de juros na macro- economia, estes ainda assim permaneceram como um forte atrativo de investimentos na bolsa potencializando recursos de curto prazo ao Governo.

Tais medidas aumentaram a chamada bolha de consumo interno, regida principalmente pela grande oferta de crédito voltado para as chamadas classes C e D, que foram as compras e fizeram do mercado creditício brasileiro um dos maiores do mundo em curto espaço de tempo. Além da redução de impostos sobre bens de consumo ( eletrodomésticos e carros principalmente) houve também uma significativa redução de impostos sobre materiais de construção, ativando dessa forma o crescimento do mercado imobiliário e consecutivamente a criação de postos de trabalho em toda a cadeia produtiva destinada a construção civil.

Essas ações, combinadas com uma forte propaganda governista e com a anuência conciliatória da maioria das centrais sindicais brasileiras, que se omitiram em debater a os efeitos imediatos e os possíveis efeitos econômicos a médio prazo em nossa economia e para os trabalhadores, foram as bases de sustentação política do governo para dar sequência às medidas imediatas à crise econômica mundial.

Fato é que esse processo conseguiu amenizar os efeitos da queda das exportações em nossa economia e garantiu às multinacionais que operam no Brasil e ao mercado financeiro vultuosas taxas de lucro, apesar do inchaço da economia que cresce não a base de uma política de distribuição de renda real mas sim por conta do endividamento público com financeiras e bancos privados proporcionando uma bolha cada vez mais tênue e comprometedora.

O Governo Lula chegou ao final de seu 2º mandato com um expressivo índice de popularidade aferido graças às políticas de cunho assistencialista e a onda de consumismo que diversos setores da classe trabalhadora passaram a gozar nos últimos anos. Esse contexto associado com o apoio de parte da burguesia industrial e financeira asseguraram uma expressiva vitória nas urnas que assegurou ao campo governista ampla base política no Congresso além da eleição de Dilma Roussef que pelo que tudo indica deve dar sequência à política macroeconômica, porém com maior pressão dos setores mais conservadores da aliança socialiberal em promover as reformas mais polêmicas que não foram efetivas sob o governo Lula e que estão pautadas na aliança de classes entre a burocracia sindical e a burguesia brasileira.

A CUT, a UNE, a UBES e outras entidades de peso político, assumiram a condição de correia de transmissão do governo e de reprodutoras da alienação reinante que tem como base a “estabilidade econômica” e os “avanços sociais” conquistados com o Governo. As políticas de cunho assistencialistas tais como a: Bolsa Família e as ações paliativas como o Prouni, entre outros, escamoteiam as graves distorções e desigualdades que ainda reinam em nosso país e que através dessas políticas vão lentamente sedimentando o abismo social em nosso país, preparando o perfil da sociedade para as mudanças políticas e econômicas que o modo de produção capitalista no Brasil vem passando.

Como o próprio ex-vice- presidente da república havia dito em campanha: “ (...) o governo Lula foi necessário para apaziguar a sociedade e garantir as condições para destravar a economia sem conflitos entre as classes, com ordem e parceria entre governo, patrões e empregados.”

Apesar da letargia reinante que se abateu sob os movimentos sociais, o número de greves vem aumentando e as contradições ideológicas presentes nos debates em algumas categorias, vem alimentando a construção de novas alternativas políticas que se pretendem vanguardas dos movimentos sociais, sem contundo ainda terem atingido esse intento.

A CSP-Conlutas e a INTERSINDICAL se encontram nesse parâmetro, mas ainda estão longe de serem pólos de aglutinação e pulsão de lutas amplas e de cunho nacional que recoloquem o movimento operário fundamentalmente em oposição ao consenso burocrata- burguês.

Por sua vez devemos estar atentos para a dinâmica da crise econômica que vem assolando a Europa e que ainda causa profundas contradições na economia norte americana, pois o processo de internacionalização dos mercados acaba envolvendo todas as economias do mundo que serão afetadas de modos diversos e terão que assumir de acordo com o grau de participação no processo de produção mundial os ônus e as reformas que o birô político da burguesia mundial irá impor a cada nação. Foi assim com as crises de 1929 e com a crise do petróleo em 1973 e não será diferente nesse momento.

Os trabalhadores europeus, por sua vez, têm dado mostras da rudeza das lutas de resistência pela manutenção de seus direitos e da não redução de seus salários. Uma nova onda neoliberal, mais forte do que há 20 anos quando da queda da ex-URSS vem crescendo pelo mundo e com ela apelos ao xenofobismo, ao racismo, à criminalização dos movimentos de contestação, à paranóia terrorista que em outros momentos era a paranóia comunista, à fascistização do Estado entre outros instrumentos de reação conservadora para a manutenção da ordem, estão sendo paulatinamente utilizados pelos Governantes europeus e a estrutura de dominação ideológica do Estado. Certamente os efeitos da 2ª onda da crise econômica não tardaram a chegar ao Brasil; a guerra cambial que está ocorrendo nesse momento já é indício desse processo.

A UJC defendeu, nas eleições de 2010, a candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre duas candidaturas, Serra e da candidata vitoriosa Dilma.

O Governo Dilma move-se numa trajetória conservadora, como verificamos durante a campanha eleitoral, Dilma esta muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares.

O governo petista, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

A UJC defende a necessidade de se construir uma Frente Anticapitalista e anti-imperialista com as organizações revolucionárias, movimentos sociais em luta, entidades classistas, teóricos e ativistas sociais comprometidos com o legado socialista. Esse movimento coloca-se na ordem do dia não apenas para preparar as lutas contra os ataques que se estabelecem contra o proletariado, mas também que possa promover a reedição da cultura revolucionária em nossa sociedade, fortalecendo as lutas sociais, politizando sob a lógica classista as questões nacionais, unificando os trabalhadores para o enfrentamento ao capital e seus agentes, prestando a devida solidariedade de classe entre os trabalhadores do campo e da cidade assim como entre os trabalhadores brasileiros e os de outros países do mundo.

EDUCAÇÃO

A educação está inserida dentro de um modelo de sociedade, que utiliza a educação para seus objetivos particulares, podendo esses objetivos ser progressistas ou conservadores. A educação, dentro do modelo de sociedade capitalista, é utilizada para a reprodução da ordem social vigente, em que uma minoritária classe (burguesia)

No que diz respeito ao ensino superior, observamos que as universidades brasileiras passam por uma crise que pode ser caracterizada como conjuntural, estrutural, política e ideológica. A crise conjuntural se deve ao modelo de sociedade em que a Instituição está inserida, onde a educação é utilizada como instrumento de controle ideológico, a fim de reproduzir os interesses burgueses e legitimar a opressão do homem pelo homem. A crise é estrutural, pois para a prática pedagógica são necessárias condições favoráveis, higiênicas, espaciais e estéticas. O não cumprimento dessas condições representa um desrespeito aos educadores, educandos e à prática pedagógica. A crise é também política e ideológica, uma vez que os seus protagonistas se dividem em setores que querem manter a universidade conservadora e a serviço da classe dominante, com setores que aspiram a vê-la transformada e até mesmo revolucionária, atendendo aos interesses populares.

Por outro lado, a universidade em que vivenciamos é conflitante entre os setores conservadores e progressistas. E quanto maior o conflito, maiores serão as chances de a universidade vir a cumprir com a sua verdadeira função social. Uma das funções principais da universidade está em produzir saber, conhecimento centrado no ensino, pesquisa e extensão universitária, como ferramenta de transformação social, voltadas para atender às demandas da grande maioria da população brasileira. Além deste, objetiva também a formação política da juventude. Com efeito, cabe a ela desenvolver a formação política, mediante uma conscientização crítica dos aspectos políticos, econômicos e sociais da realidade histórica em que ela se encontra inserida.

Não existe fórmula pronta ou nenhuma mágica para enfrentarmos esses novos desafios. Entretanto, a prática educativa com a vertente do diálogo, participação, análise de conjuntura e contextualização, bem como o potencial transformador da educação e da sociedade são pressupostos indispensáveis na formação de sujeitos transformadores do mundo.

As transformações da sociedade precederam às transformações da política educacional. Entretanto, as universidades, escolas, educadores e educadoras e as organizações políticas não podem mais esperar pacientemente essas transformações acontecerem. Devem fucionar dialeticamente como um agente de aceleração das transformações necessárias e globais da sociedade onde está inserida.

Diante desse cenário nefasto, a União da Juventude Comunista (UJC) pauta no movimento estudantil a constituição de um campo político que se contraponha aos campos governistas e que paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.

Questionar a quem serve as universidades é extremamente importante nesse processo. Entendemos que ao invés de priorizar as demandas do mercado, as Universidades devem estar a serviço do povo e com o povo, produzindo saber – centrado no ensino, pesquisa e extensão – voltado aos interesses populares, na perspectiva da emancipação política, social, cultural e econômica da sociedade.

Lutar pela democracia interna nas universidades, criar novos conhecimentos transformadores do mundo e pintar a universidade com as cores dos movimentos sociais são alguns dos nossos pilares. Não será possível constituir plenamente a Universidade Popular dentro do modelo de sociedade regido pelo Capital, onde prevalecem princípios do egoísmo, consumismo, competitividade e exploração do homem pelo homem. Entretanto, nossa luta contribuirá para formar cidadãos e cidadãs comprometidos com o povo e que serão multiplicadores para a transformação revolucionária em nossa sociedade.

Um caminho importante na luta pela Universidade Popular é a unificação dos movimentos no interior da comunidade universitário (o movimento estudantil, o movimento docente e o movimento dos técnicos-administrativos) e a articulação desses segmentos com entidades e organizações sociais e populares. Esse processo constituirá um movimento forte e crítico, impulsionando as necessárias transformações do modelo educacional brasileiro.

O movimento estudantil deve ter um papel protagonista nesse processo e na construção da Universidade Popular. Um movimento autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. A UJC empreende esforços pela retomada do papel do movimento estudantil na luta de classes, através do trabalho de base nas escolas e universidades. A União Nacional dos Estudantes esta caracterizada pela burocracia, verticalização e distanciamento das históricas bandeiras do movimento estudantil, estando em processo de amoldamento à lógica institucional burguesa.

Priorizamos o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.

Dentro de tais condições, a atuação da UJC ocorre através da construção do movimento de base, recuperando o caráter combativo e crítico do movimento estudantil, tendo como principal bandeira a construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Neste sentido, apoiamos e participamos ativamente da construção do Seminário Nacional por uma Universidade Popular que ocorrerá no Estado de São Paulo no mês de setembro de 2011.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

As possibilidades que se abrem para o Brasil com as descobertas na camada do pré-sal acirram a luta de classes em nosso país, colocando a Petrobrás no centro de uma disputa política que envolve a definição do papel do Estado brasileiro e de a quem ele deve servir: aos trabalhadores ou à burguesia?

Lamentavelmente, o governo Lula manteve, no fundamental, o marco regulatório da exploração do petróleo herdado do governo FHC e a famigerada Agência Nacional do Petróleo e seus leilões abertos às multinacionais. Tão logo assumiu o cargo o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou para 2011 a retomada dos leilões pela ANP.

Conclamamos todas as organizações e todos os estudantes brasileiros a participar da Campanha Nacional O Petróleo tem que ser nosso!

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Manifestamos nosso apoio à libertação dos presos políticos palestinos. Há mais de 7 mil presos palestinos em cárceres israelenses, em condições precárias, entre eles 300 menores, 36 mulheres, 200 em prisão administrativa; 1500 presos sofrem por um tipo de doença; 10 deputados seqüestrados e presos, 115 presos já estão com mais de 20 anos nos cárceres israelenses e 26 com mais de 25 anos. A libertação deles é parte da luta do povo palestino pela conquista de seus direitos inalienáveis em sua terra natal.

A UJC busca a construção da unidade do movimento estudantil latino-americano, no sentido de superar a lógica mercadológica na educação, vencer a repressão aos estudantes, afirmar e aprofundar a solidariedade internacional e construir uma agenda comum de lutas, através de importantes bandeiras como:

• O repúdio à ocupação de uma nação soberana e exigimos a retirada das tropas brasileiras do Haiti.

• O apoio incondicional a luta dos estudantes de Porto Rico por sua independência.

• Pela libertação imediata dos 5 heróis cubanos; contra o nefasto bloqueio imperialista e todo apoio a Cuba Socialista;

• Apoio aos governos progressistas da Bolívia, Equador e Venezuela Bolivariana.

• Solidariedade a todas as formas de luta contra o governo narco-fascista da Colômbia.