A revolução dos fazendeiros

MÁRIO MAESTRI
Historiador e professor universitário (UPF)
maestri@via-rs.net

A Guerra Farroupilha [1835-45] foi um entre os muitos movimentos liberais provinciais contra o centralismo do Império e, a seguir, as tímidas concessões regenciais. A crise que abalava o Brasil era alimentada pelas dificuldades da economia escravista. Movimentos como a Balaiada e a Cabanagem radicalizaram-se com a participação das classes subalternizadas, levando os liberais regionais a abandonarem a luta.

O movimento farrapo interpretou as reivindicações dos criadores do meridião do RS. Sua longevidade deveu-se também à capacidade dos seus chefes de manterem as classes infames na sujeição. A revolta não galvanizou todo o RS. Os comerciantes, a população urbana, os colonos alemães mantiveram-se neutros ou optaram pelo Império, pois o programa farroupilha opunha-se aos seus interesses. Charqueadores e comerciantes escravistas temiam que a separação comprometesse o tráfico negreiro.

Essas defecções facilitaram a perda das grandes cidades e do litoral. Porto Alegre sublevou-se e resistiu aos farroupilhas, recebendo do Império o título de "Mui leal e valorosa". Em 1835, os farroupilhas dominavam a província. Em 1845, apenas as bordas da fronteira.

Propõe-se caráter progressista ao movimento porque parte das suas tropas era formada por peões, nativos e ex-cativos. Os gaúchos eram em geral descendentes de nativos que haviam perdido as terras comunitárias para os criadores. Eles acompanhavam os caudilhos nos combates como o faziam nas lides campeiras. O gaúcho buscava na guerra churrasco, saque e soldo. A política era monopólio dos proprietários.

Era antigo direito do homem livre substituir-se por, em geral, um liberto, quando arrolado. Os libertos eram obrigados a combater nas tropas farroupilhas; preferiam a guerra à escravidão; criam na promessa da liberdade. Os chefes farroupilhas reforçavam as tropas com cativos comprados.

Não houve democracia racial farroupilha. Negros e brancos marchavam, acampavam e morriam separados. Eram brancos os oficiais dos soldados negros. Em suas Memórias, Garibaldi lembrava: "[...] todos negros, exceto os oficiais [...]." Para a Constituição republicana eram cidadãos apenas os "homens livres".

A República apoiava-se no latifúndio e na escravatura. Os chefes farroupilhas jamais prometeram terras aos gaúchos e liberdade aos cativos, como Artigas. Eles dependiam dos cativos para explorar as fazendas. Terra e liberdade eram conquistas que deviam nascer das reivindicações das então frágeis classes sociais.

Não foi por democratismo que os farroupilhas exigiram do Império respeito à liberdade dos soldados negros. Eles receavam que se formasse guerrilha negra e que os ex-cativos se homiziassem no Uruguai. O Império não aceitava que negros gozassem da liberdade por combaterem a monarquia.

A solução encontrada foi o massacre do serro de Porongos, quando o general David Canabarro, chefe militar republicano, em conluio com o barão de Caxias, entregou os soldados negros aos inimigos, no mais vil fato de armas da história militar do Brasil. Carta do barão elucidou as razões da falsa surpresa militar.

Caxias ordenou ao coronel Francisco de Abreu que não temesse surpreender os rebeldes. A infantaria farrapa estaria desarmada, devido à "ordem de um ministro e do General-em-Chefe". Ele esperava que o "negócio secreto" levasse em "poucos dias ao fim da revolta" e solucionasse o caso dos soldados negros.

Caxias ordenava: "[...] poupe o sangue brasileiro quando puder, particularmente de gente branca da província ou índios, [...] esta pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro." Preparava já a intervenção no Prata, na qual os ex-farrapos marcharam com o Império, em defesa das suas fazendas no Uruguai.

Na madrugada de 14 de novembro de 1844, as tropas imperiais caíram sobre os 1.200 soldados farroupilhas. Cem combatentes foram mortos e 333 presos. Eram sobretudo negros.

A infâmia abriu as portas à rendição acertada em Ponche Verde. O Império pagaria as contas republicanas e manteria os postos dos oficiais. Os rebeldes aceitariam a anistia e entregariam os soldados negros restantes.

Em novembro de 1844, 220 lanceiros, aprisionados em Porongos e no Arroio Grande, foram remetidos ao Rio de Janeiro. Em início de 1845, 120 soldados negros foram entregues aos imperiais. Na Corte, em 1848, eles trabalhavam como cativos no Arsenal e na fazenda de Santa Cruz, como assinala Moacyr Flores em Negros na Revolução Farroupilha [Porto Alegre: EST, 2004]

Neste 20 de setembro, merece celebração sobretudo a vontade libertária dos milhares de cativos que aproveitaram o confronto senhorial para aquilombar-se e fugir sobretudo para o Uruguai, seguindo a sábia lembrança de que, se "deus é grande, o mato é maior!".

Como se fosse um partido

AYRTON CENTENO
Jornalista

Suponha que Ali Kamel fosse presidente da república. Fantasie um pouco mais e descubra Miriam Leitão, também eleita, subindo a rampa do Palácio do Planalto. Sob o impulso do mesmo delírio coloque Fátima Bernardes candidata ao Senado Federal. Fátima vai disputar a cadeira que o senador Faustão não deseja mais ocupar. Difícil conceber? É possível. Mas não no Rio Grande do Sul. Ninguém ficaria surpreso. É que este cotidiano sequestrado ao realismo fantástico “naturalizou-se” no território gaúcho. Um exemplo: desde 1994, egressos dos quadros do grupo RBS – a Globo local – disputam todas as eleições para governador naquele que, durante muito tempo, jactou-se de ser o estado mais politizado do Brasil. E, em duas ocasiões, eles venceram. Em 2010, a RBS novamente está no páreo não apenas para o Palácio Piratini, mas também para o Senado, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

Com 21 emissoras de TV (18 afiliadas à Globo), 25 rádios, oito jornais diários e quatro portais na internet, a RBS não comanda apenas a mídia, mas boa parte dos corações e mentes no Sul. Em 1994, quando seu ex-diretor de telejornalismo Antonio Britto elegeu-se governador, a força do conglomerado tornou-se ainda mais notória. Nas prévias do PMDB, os dois candidatos em confronto tinham raízes na RBS: Britto e o deputado federal e apresentador de rádio e TV Mendes Ribeiro. Em 1998 e 2002, Britto tentou retornar ao governo. Em 2006, mais uma novidade procedente da RBS chegaria ao Piratini: Yeda Crusius.

Eleita pelo PSDB, Yeda popularizou sua imagem com aparições diárias no telejornal noturno da então TV Gaúcha, onde ocupava um espaço de análise econômica. Dali desabrochou para a política a bordo de uma esquisitice.  No governo Itamar Franco, o presidente pediu ao amigo Pedro Simon a indicação de uma mulher para fazer florir seu ministério que considerava demasiadamente carrancudo e atulhado de homens. Simon lembrou-se da professora de economia que aparecia bem na TV. E, como as coisas aconteciam sob Itamar, da noite para o dia, Yeda virou ministra do Planejamento. Durou 70 dias, uma passagem breve e bisonha — foi informada da existência do Plano Real na coletiva de lançamento – mas acarpetou seu trajeto para a Câmara Federal. Em 2010, tenta reeleger-se governadora.

Para o Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos é a representante do poder do grupo no pleito de outubro. Após décadas chefiando a sucursal de Brasília, com presença diária no rádio, na televisão e no jornal Zero Hora, ela ingressou na corrida como candidata do PP. Mas, na cabeça do eleitor, não vai estar o partido submerso no escândalo do Detran/RS, que fez evaporar R$ 44 milhões dos cofres estaduais, e sim a figura que diariamente entrava na sua sala para tratardos temas mais candentes do Brasil. E conta com boas chances de sucesso, embora enfrentando dois pesos-pesados: o atual senador Paulo Paim (PT) e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB).

Se isto ocorrer, Ana Amélia ocupará a cadeira do senador Sérgio Zambiasi (PTB), apresentador de programas populares na rádio Farroupilha, também da empresa. Aportando no Senado em 2002, após sucessivas eleições como um dos deputados estaduais mais votados do país e presidente da Assembleia Legislativa, Zambiasi absteve-se de concorrer em 2010. Projeta um cargo no executivo em 2012 ou 2014.

Além das eleições majoritárias, os representantes do time da RBS sempre se engajaram na caça às vagas nas proporcionais. Neste ano não será diferente. O ex-vice-presidente institucional do grupo, Afonso Motta, concorre a deputado federal pelo PDT. Um dos parlamentares mais votados do estado em 2006, Paulo Borges elegeu-se com a ajuda do cognome “O Homem do Tempo” – era o encarregado da previsão na RBS TV – e disputa a reeleição pelo DEM.

Como regra quase sem exceções, os candidatos assim forjados não possuem vida partidária pregressa, escalando cargos eletivos por obra da exposição midiática e de sua natureza de personalidades “não-políticas”. Com perfil conservador, alinham-se no espectro que vai do centro à direita. Nesta modalidade de berlusconização delegada, como emergem na condição de criaturas da mídia, dificilmente contrastam os muitos interesses da mesma mídia que os criou.

Não falta quem diga que é um partido, o PRBS. Não falta quem diga que é o único. Um exagero, deve-se convir. Porém, com os jornais mais influentes, a TV aberta e as rádios AM e FM líderes de audiência, supõe-se até que 90% dos assuntos que freqüentam as conversas dos gaúchos tenham origem na pauta da RBS. Verdade ou não, vale como elemento de reflexão sobre o efeito aberrante da concentração e da propriedade cruzada dos meios de comunicação no jogo eleitoral e na livre manifestação dos eleitores. Vinte e cinco anos após o suspiro final de sua última ditadura, é uma pedra no caminho de um país que ainda constrói penosamente sua democracia.

O texto "Como se fosse um partido" foi originalmente publicado no site Brasília Confidencial: http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/?p=19954

A UERGS que temos e a UERGS que queremos

Na questão Universidade pública os sucessivos governos brasileiros podem ser considerados um cruel Robin Hood ao contrário: tomam dinheiro dos pobres – bem sabemos como os impostos recaem preferencialmente sobre os “de baixo” no Brasil! – para dar aos ricos – seja de forma indireta, como a adaptação dos currículos e da produção de Ciência e Tecnologia das nossas Universidades aos interesses do mercado, ou direta, ao utilizar recursos públicos para a manutenção de instituições de ensino superior privadas (através do ProUni). A parte que não interessa ao Capital nas nossas Universidades é legada ao abandono, morrendo à míngua de recursos (os estudantes e professores das licenciaturas e das Humanas conhecem bem o problema).

A Universidade pública deveria buscar soluções para os grandes problemas do nosso país, questões vivas como o nosso desenvolvimento econômico e social, as reformas agrária e urbana, a agroecologia, a educação, a saúde...!

Neste contexto nasce a UERGS durante o governo Olívio Dutra com uma estrutura precária e demasiadamente segmentada, males de nascença que foram se agravando com a inação dos governos subsequentes, com destaque (negativo) para a gestão Yeda – responsável pela redução de 25% nos recursos destinados à UERGS (se comparados os valores investidos nos anos de 2006 e 2009) e pela redução de 40% das vagas ofertadas. Para ilustrar a precariedade da instituição: atualmente apenas 96 professores são responsáveis por 3.000 estudantes dispersos por 23 unidades!

Cabe a nós, forças progressistas do Rio Grande do Sul, unirmos forças para lutarmos pela nossa Universidade, porém esta luta deve ser compreendida como uma dupla tarefa: mesmo que seja necessário formular demandas imediatas e exigir a sua implementação, não podemos nos limitar a esta primeira tarefa, pois tudo se perderia numa luta tática, defensiva, visando garantir a simples existência e a manutenção material da UERGS. Não adianta apenas mantermos a Universidade para “os de cima” que existe, devemos passar à segunda tarefa, ofensiva, colocando na ordem do dia o projeto da esquerda de Universidade: a UNIVERSIDADE POPULAR!



Temos de fazer da UERGS que temos a UERGS que queremos!




Algumas propostas para a nossa luta

• Nomeação imediata da Reitoria eleita
• Urgente contratação de docentes e servidores, principalmente os aprovados em concurso público para preenchimento das vagas em aberto
• Constituição de uma estrutra definitiva
• Orçamento regular fixo de 0,5% da arrecadação do Estado
• Vestibular regular, apontando para a democratização e universalização do acesso
• Plano de carreira para docentes e servidores
• Reajuste salarial
• Regionalização da instituição: é necessário construir polos regionais consistentes, com estrutura física, administrativa e laboratórios que garantam a consolidação da produção de conhecimentos e a sua reprodução
• A UERGS deve consolidar o tripé ensino, pesquisa e extensão, vinculando-se a um projeto de desenvolvimento que vise a superação do atraso técnico-científico, cultural e social, adaptando-se às particularidades e potencialidades regionais existentes no Estado
• Financiamento suficiente para garantir a autonomia da Universidade frente às leis do mercado
• Garantir a presença das três categorias (discentes, docentes e servidores) em todas as instâncias da Universidade
• Incentivar a participação dos movimentos sociais populares da sua construção através do ensino, pesquisa e extensão

Universidade popular: como fazê-la?

SAMMER SIMAN
Economista

Em diversos setores da esquerda, inclusive nas organizações das quais faço parte (União da Juventude Comunista – UJC e Partido Comunista Brasileiro – PCB), discute-se como fazer uma Universidade Popular. Uma Universidade que esteja a serviço do povo, produzindo crítica e conhecimento para o desenvolvimento social, ao invés de priorizar as demandas do mercado.

Como fazê-la? Eis uma pergunta complexa, que certamente possui diversas possibilidades, longe de existir somente uma resposta. Traçarei aqui algumas sugestões baseadas nas experiências que tive em minha vida universitária.

Fazer com que a Universidade se volte para o povo é, sob a perspectiva de transformar as atuais, algo diferente de erguer um prédio, onde se lança mão de um lote vago e parte-se do “zero”, para edificar algo totalmente novo e de acordo com o interesse pretendido (1). Eis que o ponto de partida começa na atual conjuntura das Universidades brasileiras (sobretudo as públicas), que são arcaicas na essência e servem, na grande maioria dos casos, às demandas do mercado.

O tripé básico de qualquer Universidade reside na produção de ensino, pesquisa e extensão. No que se refere ao ensino, ele está, na grande maioria das Universidades públicas e na maioria das áreas do conhecimento, orientado por projetos pedagógicos conservadores, que se limitam a produzir mão de obra “acrítica” para o mercado. A título de exemplo, a maioria das escolas de medicina produzem médicos na lógica mercadológica, pautados pela saúde curativa, que prioriza a cura de doenças em sintonia com os interesses da indústria farmacêutica, ao invés de orientar-se para a prevenção.

No que se refere às pesquisas, a orientação mercadológica é ainda mais forte, pois os interesses e a produção de riqueza são ainda mais visíveis. Como um exemplo dentre tantos outros, está no seio da Universidade Federal de Campina Grande (PB) um prédio da Gillette. Um exemplo simbólico, que mostra que um engenheiro nosso está a serviço de descobrir uma lâmina de barbear mais afiada, ao invés de especializar-se em sanitarismo, uma vez que, segundo o IBGE (2), 26,7% das residências brasileiras não possuem sequer acesso à rede de esgoto.

O caso da extensão diverge um pouco de tal realidade, pois não há um interesse tão forte do capital em sua produção. A extensão tem sido um dos poucos espaços universitários onde se tem privilegiado uma aproximação da Universidade com o povo. Talvez seja por isso que ela é tão pouco valorizada, pois possui um menor volume de recursos.

Somado ao contexto deste tripé básico, ainda temos uma estrutura política de direção universitária conservadora, que se agrava pela inexistência de um contraponto feito pelo movimento universitário como um todo, que sofre crises desde o movimento estudantil até o movimento dos professores e técnicos administrativos.

De acordo com as experiências que vivi, tenho como um caminho interessante para a busca de uma Universidade Popular a necessidade primeira de rearticulação destes movimentos. Certamente o movimento estudantil possui maior possibilidade de reação, pois, no meu entender, passa por um problema de organização que pode ser superado (conforme já discuti em outro momento, no artigo “A mudança que vem de baixo“). Já o movimento dos professores e técnicos possuem raízes mais complexas, sobretudo porque, no meu modo de ver, a maioria dos professores se “aburguesaram” faz um tempo, e hoje ao invés de fazerem luta salarial e política ficam brigando por funções gratificadas (funções de direção) para “ganhar um a mais”. Talvez um caminho interessante seja unificar ações dos três segmentos, para o movimento universitário ganhar força e fazer contraponto ao conservadorismo reinante nas estruturas da Universidade.

Daí, com um movimento forte e crítico, é possível questionar os rumos da política universitária.

É possível, no caso do ensino e a título de exemplo, questionar os projetos pedagógicos dos cursos, a criação de novos cursos, no sentido de saber a quem estes servem. Na minha vida estudantil nós, estudantes de economia, participamos do processo de reforma curricular do curso e conseguimos inserir Economia Política na grade de ensino, para termos pelo menos uma possibilidade de estudo de marxismo no decorrer do curso. Ou mesmo, no âmbito de apoio do DCE e inseridos no Conselho Universitário, nós estudantes da UFSJ conseguimos questionar a expansão de um dos campi da Universidade (Federal de São João del Rei), que a princípio sinalizava para atender a interesses do agronegócio e, pelo menos no papel, conseguimos garantir cursos que dialoguem com as demandas de movimentos de luta pela terra.

No caso da pesquisa, não é diferente. Questionar a direção da produção científica e lutar para que sirvam a interesses populares. E por fim, potencializar a extensão e batalhar para que ela seja cada vez mais valorizada. Tal pilar é fundamental para trazer o povo pra dentro da Universidade por um lado e levar a Universidade para o povo, de outro. Esse processo de identificação recíproco é fundamental para que as classes populares adquiram a consciência de que a Universidade deve estar ao seu serviço, além de ser fundamental no processo de identificação da comunidade acadêmica com as carências de tais classes.

Enfim, de tudo exposto arremato dizendo o que me parece óbvio. Na atual conjuntura, onde não existe um governo comprometido (e certamente por pelo menos mais quatro anos não haverá) com uma transformação universitária a fundo (para incentivar uma mudança de “fora pra dentro”), o que nos é possível é disputar a Universidade “de dentro pra fora”. Ou seja, partindo da realidade universitária, travar disputas que no mínimo questionem “a serviço de quem ela deve estar”.



Referências:

(1) Sob essa perspectiva, existe uma iniciativa importante que deve ser observada, que é a Universidade Popular dos Movimentos Sociais.
(2) Dados da PNAD de 2007.

O texto "Universidade popular: como fazê-la?" foi originalmente publicado no site Rumos do Brasil: http://www.rumosdobrasil.org.br/2010/03/16/universidade-popular-como-faze-la/