sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Líbia: a agressão Imperial aclamada como vitória popular

OS EDITORES DE odiario.info

A entrada em Tripoli dos bandos do auto denominado Conselho Nacional de Transição e a ocupação da residência e quartel general de Muamar Kadhafi foram aclamados pelo presidente Obama, os governos da União Europeia e as media ocidentais como desfecho da cruzada libertadora da Líbia e vitória da democracia e da liberdade sobre a tirania e a barbárie.

Poucas vezes na Historia a desinformação cientificamente montada ao serviço de ambições inconfessáveis terá tido tanto êxito em transformar a mentira em verdade, ocultando o significado da agressão a um povo.

Desde o inicio em Março dos bombardeamentos selvagens a Tripoli, a oratória farisaica de Obama, Sarkozy e Cameron funcionou como cobertura de um projecto imperial que, sob o manto de pretensa «intervenção humanitária destinada a proteger as populações», tinha como predestinado objectivo tomar posse do petróleo e do gás, bem como dos importantes activos financeiros do estado Líbio.

Planearam o crime com muita antecedência. A «insurreição» de Benghazi foi preparada por agentes da CIA; comandos britânicos treinaram uma escória de mercenários armada pelos EUA e pela Grã-bretanha; a chamada Zona de Exclusão Aérea não passou de um slogan para facilitar a passagem pelo Conselho de Segurança e iludir o propósito da subsequente intervenção militar; a anunciada não participação da Força Aérea Americana, nos primeiros dias dos bombardeamentos, foi só uma farsa porque a NATO, que assumiu a direcção da guerra, é um instrumento dos EUA por estes controlada, e porque as próprias forças aeronavais estado-unidenses interviriam activamente nos bombardeamentos e na guerra cibernética.

Mas as coisas não correram como eles desejavam. Os «rebeldes» somente entraram em Tripoli transcorridos seis meses. As suas vitórias foram forjadas pela comunicação social. A NATO acreditava poder repetir o que aconteceu na Jugoslávia, onde os bombardeamentos aéreos forçaram Mihailovich a capitular. Kadhafi resistiu, apoiado por grande parte do povo líbio. Independentemente do balanço que se faça da sua intervenção na Historia em quatro décadas de poder absoluto, Muamar Kadhafi resistiu com bravura à agressão desencadeada pelas maiores potencia militares Ocidentais. A tropa fandanga do CNT foi um exército ficcional que somente avançava à medida que as bombas da NATO reduziam a ruínas as infra-estruturas líbias. Milhares de civis líbios foram massacrados nesta guerra repugnante.

Nos últimos dias, uma orgia de violência irracional atingiu Tripoli. O bombardeamento sónico, para aterrorizar a população, coincidiu com as bombas que caíam do céu. Os invasores submeteram a cidade a um saque medieval, matando, saqueando, violando, num cenário de horror. Os media europeus e norte americanos difundiam noticias falsas. A bandeira da corrupta monarquia senussita foi hasteada em Terraços donde «rebeldes» disparavam sobre o povo.

Os muitos milhares de milhões de dólares do povo líbio depositados na banca internacional foram confiscados pelos governos ocidentais.

Mas, para frustração de Washington e seus aliados, a resistência prossegue enquanto que o paradeiro de Kadhafi e outros responsáveis líbios, que não se submeteram, é desconhecido.

Sobre o CNT, um saco de gatos mascarado de governo provisório, chovem agora felicitações.

Cavaco Silva e Passos Coelho, obviamente, associaram-se a esse coro da desvergonha, cumprindo o seu papel de pequenos sátrapas coloniais.

Nota do blog UJC Porto Alegre: em português europeu a OTAN é conhecida pela sua sigla em inglês NATO.

O texto "Líbia: a agressão Imperial aclamada como vitória popular" foi originalmente publicado no jornal odiario.infohttp://www.odiario.info/?p=2184

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Os porquês da fome

ESTHER VIVAS
Ativista política espanhola; mantém o blog ester vivas.


Katte Kollwitz
"Deutschlands Kinder hungern!" (1924)
Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida, existe. Então, por quê uma de cada sete pessoas no mundo passa fome? 

A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou a trazer à tona a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, indundações, conflitos bélicos, contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar. Mas não são os únicos fatores que a explicam.

A situação de fome no Chifre da África não é novidade. A Somália vive uma situação de insegurança alimentar há 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação estremecem os nossos confortáveis sofás e nos lembram do impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalis morreram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas à beira da morte no Malawi, apenas por citar alguns casos.

A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais (terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoje, os alimentos se tornaram uma mercadoria e sua função principal, nos alimentar, ficou em segundo plano.

A seca é apontada, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais detonantes da fome no Chifre da África. Mas como se explica que países como os Estados Unidos ou a Austrália, que sofrem periodicamente com secas severas, não enfrentam situações de fome extrema? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. Com relação à produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para quê se produz.

Em muitos países do Chifre da África, o acesso à terra é um bem escasso. A compra em massa de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, governos, fundos especulativos...) provocou a expulsão de milhares de camponeses de suas terras, diminuindo a capacidade destes países para se autoabastecer. Assim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar comida a milhões de refugiados no Sudão, paradoxalmente, governos estrangeiros (Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Coreia... ) compram terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.

Também é preciso lembrar que a Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país autossuficiente na produção de alimentos até o final dos anos 70. A sua soberania alimentar foi saqueada nas décadas posteriores. A partir dos anos 80, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse a dívida com o Clube de Paris, forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste. Com relação à agricultura, estas implicaram uma política de liberalização comercial e abertura dos mercados, permitindo a entrada em massa de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agroindustriais norte-americanas e europeias, que começaram a vender seus produtos abaixo do preço de custo, fazendo competição desleal com os produtores locais. As desvalorizações periódicas da moeda somali geraram também o aumento do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas aconteceram não apenas nos países da África, mas também na América Latina e Ásia.

O aumento do preço dos cereais básicos é outro dos elementos apontados como detonantes da fome no Chifre da África. Na Somália, o preço do milho e do sorgo vermelho aumentou 106% e 180% respectivamente em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% com relação ao ano anterior. E no Quênia, o milho chegou a um valor 55% superior ao de 2010. Um aumento que tornou estes alimentos inacessíveis. Mas quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam para a especulação financeira sobre as matérias-primas alimentares como uma das causas principais.

O preço dos alimentos é determinado na Bolsa de Valores, das quais a mais importante à nível mundial é a de Chicago, enquanto que na Europa, os alimentos são comercializados nas Bolsas de Futuros de Londres, Paris, Amsterdã e Frankfurt. Mas, hoje em dia, a maior parte da compra e venda destas mercadorias não corresponde a trocas comerciais reais. Calcula-se que, nas palavras de Mike Masters, do Hedge Fund Masters Capital Management, 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Matérias-primas são compradas e vendidas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguro, que causaram a crise das hipotecas, são os que hoje especulam sobre a comida, se aproveitando de alguns mercados globais profundamente desregulados e altamente rentáveis.

A crise alimentar à escala global e a fome no Chifre da África são o resultado da globalização alimentar a serviço de interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidade coletivas, e que ao longo das últimas décadas deterioraram, com o apoio das instituições financeiras internacionais, a capacidade dos Estados do sul de decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.

Voltando ao começo, porque existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos 70, enquanto que a população mundial apenas duplicou desde então. Não enfrentamos um problema de comida, e sim um problema de acesso. Como dizia o relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista ao EL PAÍS: "A fome é um problema político. É uma questão de justiça social e políticas de redistribuição".

Se queremos acabar com a fome no mundo, é urgente apostar em outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no centro as pessoas, suas necessidades, aqueles que trabalham a terra e o ecossistema. Apostar naquilo que o movimento internacional da Via Campesina chama de "soberania alimentar", e recuperar a capacidade de decidir sobre o que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimento 15-M: é necessária uma "democracia real, já", na agricultura e na alimentação.

O texto "Os porquês da fome" foi publicado no site da TeleSURtv: http://multimedia.telesurtv.net/pt/opinion/os-porques-da-fome/; tradução de Paulo Marques.

O COMBATE À CORRUPÇÃO E O "BASTA" QUE É "FARSA"

LAERTE BRAGA
Jornalista, mantém o blog Brasil Mobilizado

Que o governo Dilma Roussef é um fiasco diante das expectativas criadas, não tenho dúvidas. Mas, que a presidente é uma pessoa íntegra e busca limpar o terreiro presidencial de quadrilhas alojadas em ministérios e organismos do Estado é outra certeza. Quadrilhas inclusive de seu partido.

Em todo esse movimento contra a corrupção o fator predominante é a hipocrisia. Não há trabalhador brasileiro que não seja contrário à corrupção, como não há banqueiro, ou grande empresário, ou latifundiário que não seja corrupto.

Isso significa que, para existir a corrupção é necessário que haja o corruptor. Quem corrompe? O motorista de táxi? O dono da padaria? Ou o banqueiro que leva 45% da receita orçamentária do País em juros escorchantes, num Banco Central em que o COPOM – CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA – é controlado por eles? Ou o grande empresário, padrão Eike Batista, Daniel Dantas, Ermírio de Moraes que cometem crimes de toda a sorte e permanecem impunes porque tanto podem comprar governadores, como deputados, senadores, prefeitos e até ministros de cortes judiciárias supremas, caso de Gilmar Mendes, especialista em habeas corpus a bandidos de grande coturno?

E o latifundiário? Que se vale de toda a sorte de trapaças possíveis para manter privilégios de terras muitas vezes roubadas à própria União? Que lesa instituições financeiras públicas buscando dinheiro para um fim e aplicando em outro? Que se vale de trabalho escravo? Que aceita as regras impostas pelas companhias que produzem agrotóxicos, ou o tal do agronegócio, o transgênico, muito bem definido por Sílvio Tendler em seu documentário “O VENENO NA NOSSA MESA”?

Para denunciar a corrupção é necessário denunciar também a empresa QUEIROZ GALVÃO e suas laranjas. Compra governadores, prefeitos, funcionários públicos (Em Minas compraram a maioria das ações do setor ambiental, inclusive e principalmente o procurador JoaQUINZINHO, bandido sem nenhum respeito pela coisa pública).

As empreiteiras que servem ao governo de São Paulo e financiam campanhas de Alckimin, Serra, etc.

Ou as que devastam o estado do Espírito Santo sem respeito pelo ambiente, pelas pessoas, tudo em nome de um progresso que é privilégio, por comum a poucas pessoas.

Sair às ruas para denunciar a corrupção e exigir a punição dos corruptos implica em denunciar os corruptores e colocá-los, também, na cadeia.

Há um processo arquivado por Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República ao tempo de FHC – mentor da quadrilha tucana – que prova fartamente a compra de votos para aprovação da emenda que permitiu a reeleição do bandido. Está lá.

E as privatizações? A indicação do bandido Nelson Jobim para o STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – para “acabar” com a resistência de juízes decentes contra a entrega do patrimônio público pelo governo FHC?

A corrupção é implícita ao modelo político e econômico. Está agarrada nele, faz parte do modelo. É o modelo que está falido em todos os sentidos, o mundo institucional que é braço dos corruptores.

Todas as vezes que se fala em financiamento público de campanha a mídia venal, caso da GLOBO, VEJA, etc, despejam os William Waack da vida – agente norte-americano – para comandar as críticas e por uma razão simples. Querem que deputados, senadores, governadores, em sua maioria, prefeitos, etc, possam ser comprados, literalmente, por “doações” de bancos, empresas e latifundiários. Se acabar a boca como é que os bandidos vão arranjar dinheiro para comprar votos?

E as empresas, os bancos, os latifundiários, como vão controlar a maioria do Congresso, exemplo agora do Código Florestal, onde compraram o deputado Aldo Rebelo e já estão arranjando um emprego vitalício para ele no Tribunal de Contas da União (outra farsa)?

O Tribunal de Contas de Minas, onde existe um conselheiro que esteve envolvido com drogas, Antônio Andrada, dá mostras que vai liberar Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora, exibido até no JORNAL NACIONAL recebendo propina e contando o dinheiro para disputar, novamente, a Prefeitura da cidade? Quanto esse cara e outros não levaram?

O modelo está podre. Não há saída dentro do chamado mundo institucional e todo o esforço da presidente, sem favor algum uma pessoa íntegra, vai se perder na incapacidade de transformar essa integridade em ações efetivas de governo, pois lhe falta o principal, estatura para o cargo e coragem para enfrentar o dragão.

Quem é a oposição? O DEM? O PSDB? O PR? Ora, ir às ruas para fazer coro a esse bandidos deixando de lado os que corrompem é fazer exatamente o jogo da corrupção.

O que eles querem é a chave do cofre para que o poder de embolsar verbas públicas seja deles. E do lado de lá não existe ninguém, repito, ninguém, íntegro. São todos eleitos/comprados por bancos, empresas e latifundiários, meros funcionários dos donos.

Só isso. Veja lá, os líderes do tal movimento. Incorpora inclusive golpistas de 1964.

Não é BASTA é FARSA.

A luta é outra, é nas ruas pela reinvenção da democracia e pela participação popular.

Vamos prender banqueiros, grandes empresários, latifundiários, os corruptores, aí sim.

O texto "O COMBATE À CORRUPÇÃO E O "BASTA" QUE É "FARSA" foi originalmente publicado no blog Brasil Mobilizadohttp://brasilmobilizado.blogspot.com/2011/08/o-combate-corrupcao-e-o-basta-que-e.html

Divulgação da "3ª Jornada Lésbica Feminista" e "5ª Marcha Lésbica de Porto Alegre"


5ª Marcha Lésbica de Porto Alegre:

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Alerta: Acampamento em Americana é ameaçado de despejo!

SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST - REGIONAL CAMPINAS - (22/08/2011)

As mais de 600 famílias acampadas estão sob ameaça de despejo para esta terça-feira. O sítio Boa Vista pertence ao INSS e está sob posse da Usina. O uso de terras públicas por uma empresa privada é uma prática ilegal. Apesar disso, a justiça escolheu defender a usina ao invés dos trabalhadores rurais.


As famílias reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agraria. Que ao invés de cana, a terra produza alimentos para a população da cidade e assim cumpra a sua função social. Além disso, a liminar que concede a reintegração da posse à Usina possui inúmeras irregularidade tais como o nome de uma fazenda que não estamos ocupando. Somos trabalhadores com nossos filhos e o sonho de uma vida digna. Não temos como resistir ao aparato policial, porém não temos para onde ir!

Exigimos uma solução do INCRA e dos órgãos do Estado que são responsáveis por essa questão.

Alertamos a todos e pedimos aos que se solidarizam com a reforma agraria e com a luta dos trabalhadores para estar conosco na terça-feira! Todo apoio é necessário. Continuaremos em Luta, mobilizados e organizados até que seja destinada a terra para quem nela trabalha!!!

Manifesto: Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular!

A iniciativa de construção do 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro na cidade de Porto Alegre – RS, é um passo importante na luta por uma Universidade que sirva ao povo brasileiro.

Compreendemos ser fundamental debater os rumos da universidade brasileira hoje. O avanço da mercantilização da educação expõe um projeto dominante no país: a ânsia pelo lucro ganha força em detrimento dos direitos fundamentais do povo brasileiro, conquistados com a luta de tantas gerações. A necessidade de privatização, decorrente da precarização destes serviços essenciais, não se dá por acaso, ou por simples “incapacidade” do Estado Brasileiro em gerenciá-los, mas por um direcionamento político muito claro, vindo de fora para dentro. O eixo estruturante da transformação da educação em mais uma mercadoria, apta a ser comprada e vendida, tem como cerne a necessidade de maximizar os lucros, decorrente da ampla crise societária que em vivemos, que ora se manifesta na economia mundial.
Esse direcionamento tem manifestações muito claras: reestruturação político-pedagógica dos currículos dos cursos de graduação, subordinando as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas sociais, além da fragmentação do conhecimento; entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia didático-científica das universidades; uso do dinheiro público para salvar empreendimentos universitário privados; diminuição dos recursos públicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, que aumenta a precarização e intensificação do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares e incentiva as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; parcos mecanismos democráticos que permitam à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições, etc.

A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provisórias, leis, todos aprovados paulatinamente, de modo a ofuscar o projeto estruturante.

Mas sendo o projeto hegemônico atual – o qual não concordamos – um projeto global, compreendemos a necessidade de contrapor a seu avanço um projeto igualmente global, mas identificado com as necessidades das amplas maiorias. Temos claro que a universidade brasileira está em disputa, e essa disputa passa pela elaboração de uma estratégia. Não podemos mais ficar somente na defensiva. Embora toda resistência seja fundamental, ela permanece sempre presa àquilo que é negado. É fundamental reestabelecer uma ofensiva no movimento universitário e popular. Identificamos debilidades na ausência de formulação estratégica por parte de nosso campo de forças, o que faz com que muitas vezes sejamos absorvidos por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Consideramos fundamental a construção deste Seminário, para que aponte princípios gerais de outro projeto de Universidade, a partir do qual possamos empreender lutas reais dentro dos diversos campos específicos que são abertos por entre as contradições da ordem existente. Em outras palavras, para reorganizar um movimento de luta, de massas, de caráter nacional, como outrora, necessitamos a elaboração de um programa mínimo e de elementos de programa máximo, que nos permita disputar a hegemonia da universidade brasileira.

Para a reorganização de baixo para cima do movimento universitário, desde a base, é preciso fazer com que toda e qualquer luta legítima (contra a privatização, a precarização, pela democratização, pela autonomia das instituições educacionais e das entidades sindicais e estudantis, manutenção e ampliação dos direitos estudantis, etc) acumule para a estratégia global de Universidade. Mesmo sendo um primeiro passo, o 1° SENUP traz elementos de que isso é possível, já que é a isso que ele se propõe. Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular!

ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia
CCLCP – Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes
ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social
ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras
FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular
JCA – Juventude Comunista Avançando
Juventude LibRe – Liberdade e Revolução
Levante Popular da Juventude
MAS - Movimento Avançando Sindical
MUP – Movimento por uma Universidade Popular
Núcleo de Direito à Cidade – USP
PCB - Partido Comunista Brasileiro
UC - Unidade Classista
UJC – União da Juventude Comunista

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Palestra de Mauro Iasi - "A universidade deve ser contra a mercantilização da vida"


Mauro Iasi
O problema da universidade é o problema da sociedade. A produção capitalista ataca a vida em vários aspectos, inclusive na produção do conhecimento”, foi o que afirmou o professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social, conferencista da abertura do seminário “A UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha”, no auditório Prof. Manoel Mauricio de Albuquerque, do CFCH, no último dia 27.
Mauro Iasi promoveu, logo no início de sua palestra, uma comparação: “O rei Capital é como aquele rei Midas (que transformava em ouro tudo que tocava). Só que o Capital transforma tudo em mercadoria; até mesmo a força de trabalho dos seres humanos”, disse. Segundo ele, pela lógica de acumulação do capital, a transformação deve se estender para todas as esferas da vida, inclusive a Educação. “Esse ataque não é novo”, observou, antes de fazer um breve histórico dos primórdios da construção universitária.
Mauro Iasi destacou que não existe modelo de Universidade isolado das forças dinâmicas que compõem a sociedade: as primeiras instituições de ensino superior foram concebidas como locais de acumulação e transmissão do saber a uma pequena elite. Na França revolucionária, Napoleão propõe que a universidade seja um centro de formação profissional. Por sua vez, o modelo alemão vai sintetizar outro conceito que combina os dois primeiros: sede e desenvolvimento do saber e da pesquisa e a sua capacidade de formação das camadas profissionais: “Até esse momento, a universidade é claramente voltada para aos interesses da reprodução do capital”, ressaltou.
A situação no Brasil
Uma situação que vai se repetir no Brasil, desde seus primeiros cursos de Medicina e Direito. Pensamento que prossegue dessa maneira até os anos 1960, quando o movimento estudantil vai questionar a pauta de forma qualitativa: “Pra quê e pra quem se faz a Universidade? Os estudantes vão lembrar à universidade que seu conhecimento é necessariamente coletivo e deve voltar aos seus verdadeiros donos, ao conjunto da sociedade”. O referencial para essa alteração é a Universidade de Córdoba, na Argentina, quando, em 1918, estudantes, professores e funcionários fazem um levante para abrir a instituição ao povo.
Na década de 60, o movimento é vinculado às reformas de base. Ou seja, às reformas estruturais que abrangiam os setores educacional, fiscal, político e agrário. Mas cuja trajetória é interrompida brutalmente pelo golpe militar de 1964, que retoma, no ensino superior, a ideia do desenvolvimento de uma elite para modernização da sociedade. “Não se trata mais da relação entre universidade e sociedade, da socialização do conhecimento. Isso foi expurgado pelo método que vimos e conhecemos, com intervenção direta nos currículos, aposentadorias forçadas, censura, expulsão de professores, fechamento do debate. Essa imposição tem por trás uma concepção tecnocrática”, observou o professor Mauro Iasi, uma vez que o capitalismo se encontrava em pleno desenvolvimento monopolista. Entre suas novas exigências desse estágio, o capitalismo cobra que os Estados promovam um ensino tecnicista, que será para poucos. A visão é meritocrática: “A forma de cercear isso é o vestibular”, lembrou o palestrante.
Mauro Iasi destacou que, pouco depois, o projeto da ditadura sofre uma resistência. Tudo vai culminar com a discussão da Constituinte: “Ela é reflexo de todas as lutas que ocorrem neste momento, com greves dos bancários, da construção civil, dos metalúrgicos... A entrada em cena dos trabalhadores muda a correlação de forças e os movimentos encontram unidade na luta contra a ditadura. Isso também se expressa no ensino superior, que vai exigir da Constituição que garanta a universidade como espaço público, que tenha autonomia, e que combine o ensino, pesquisa e extensão. É o que se materializa no famoso artigo 207”, recordou.
Mas o momento em que isso será aplicado já será aquele em que o capital precisa de um novo modelo de Estado. O que acontece nos anos 70 e 80, com a crise do capitalismo – e do fordismo – provoca a chamada “reestruturação produtiva”. Em vez da separação dura de funções, a polivalência: “Essa nova forma de produção tensiona o conjunto da sociedade. Há efeitos nos Estados, e também nas formas de universidade”, disse. O modelo estatal agora é considerado “pesado demais”, custoso, gastador.
A era FHC
A primeira ofensiva, na era Fernando Henrique Cardoso, é a afirmação de uma instituição pública com verbas controladas, como centro de excelência (para poucos), mas com expansão do acesso ao ensino superior pelo setor privado: “O número de instituições particulares dá um salto incrível. De 670, em 1997, para 764, em 1998. Já em 2003, 1.652, no governo Lula, e, em 2006, 2.022. Abre-se a Educação como um negócio”,esclareceu o professor.
O palestrante contou a história de um criador de gado que se tornou empresário da Educação. Perguntaram a ele o motivo da mudança e João Carlos Di Gênio, hoje dono do colégio Objetivo, do curso Objetivo e da Universidade Paulista (Unip), respondeu que um assessor recomendou, pois investir em Educação “dava mais dinheiro que boi”. O capitalista passa a investir em uma fábrica de ‘cabeças’. O setor cresce muito vendendo certificados, “com honrosas exceções”. A concorrência vai levar ao monopólio. O resultado é que, hoje, essas instituições estão sendo compradas pelos grandes grupos internacionais.
As fundações privadas
A partir desse ponto, é cobrada a eficácia da instituição pública, mas relacionada ao cumprimento de metas, sem estourar as receitas. Quando se estabelece isso, o debate se vicia. “Não se faz uma discussão do conjunto do fundo público e como estão sendo gastos os recursos. Não se falam dos bilhões para o pagamento dos juros da dívida. Não se fala em vincular a verba da Educação ao crescimento do PIB. Restrito isso, fica aberto o debate da mercantilização. ‘As verbas disponíveis são essas! Querem ampliar além disso, vão buscar financiamento’. Surgem as fundações, esse monstrengo jurídico. Como não se pode ter investimento privado direto, cria esse monstrengo capacitado para receber verbas e você oferece projetos – seja através das fundações ou das agências de fomento – e inicia-se uma corrida pelas verbas, até mesmo para manutenção dos prédios”, disse. .
Isso faz com que sejam introduzidos três elementos de degradação na universidade pública: cria-se uma concorrência entre centros e profissionais para conquista das verbas; o segundo elemento é a quebra da universalidade: existe dinheiro para financiar tanque oceânico, via Petrobras, “mas no Serviço Social você ganha uma caixa de clipes”. O terceiro elemento, considerado o mais perverso pelo professor, é que as instituições de fomento, públicas e privadas, pautam a pesquisa. E, portanto, quebram a autonomia que era definição da universidade: “Como dizia meu pai, quem paga a banda escolhe a música!”
Os três elementos combinados jogam para o serviço público – ainda que a oferta continue pública – uma lógica de mercantilização. A cobrança da eficácia da saúde financeira das universidades implica que a disputa das verbas se torne um instrumento de grande chantagem, como foi o Reuni: “Quer verbas? Expanda deste jeito, com graduação aligeirada”, ressaltou.
Um exemplo singular dado pelo palestrante veio da ainda recente Universidade Federal do ABC (criada em 2005): “Foi criada a universidade e o reitor, indicado, pois não tinha nem comunidade. Nesse tempo chega uma proposta das empresas da região. O trabalho acadêmico deveria ser pautado pelo grande capital da região. O reitor, muito gentilmente, recebeu a proposta como um subsídio, mas lembra que a universidade é federal, tem autonomia e quem vai decidir sobre isso são os pesquisadores. Como se resolveu esse impasse? O (Fernando) Haddad (ministro da Educação) demitiu esse reitor e indicou outro”, relatou.
Solução
Para Mauro Iasi, a universidade precisa voltar às suas vocações: “Nosso destino não é especial em relação ao conjunto da sociedade. O que está chegando pra gente é uma mensagem do povo lá de fora. A universidade precisa entrar nesse debate contra a mercantilização da vida. A universidade se transforma na transformação da sociedade”, disse. “A luta contra a mercantilização é uma luta anticapitalista. A luta só tem sentido aqui como trincheira contra mercantilização da vida. Imaginem o ar, que é um bem necessário. Imaginem alguém se apropriar e só se ter direito a isso pela forma liberal. O ensino não é assim também?”, comparou.
Espaço da Praia Vermelha .
O professor conclamou a comunidade acadêmica à utilização do espaço da Praia Vermelha para impedir os interesses do capitalismo: “Já ouvi dizer que cabem quatro shoppings aqui dentro. Nós temos que utilizá-lo (o campus). Faço cursos no fim de semana e vejo isso aqui vazio. O que vão fazer do Canecão? Cultura! O campus tinha que ser ocupado pela comunidade para passear. As pessoas vêm jogar bola e têm que pagar taxa...”, lamentou. Outra revitalização seria a ocupação pelo ensino noturno: “Cabem cursos aqui, sim. Brigamos muito no Serviço Social para ter o curso noturno. Sobre a revitalização do Palácio Universitário, falam em fazer um centro de convenções. Mas será aberto aos estudantes, por exemplo?”, questionou.
O problema, reforçou o professor, não é democratizar o acesso, nem socializar o conhecimento. O problema também não é a carência de desenvolvimento do capitalismo no Brasil: “Precisamos retomar esse protagonismo de pensar o Brasil. Nossa prioridade não é preparar essa cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, ressaltou.

Fraude na UFG: PT e PCdoB elegem delegados fantasmas para o congresso da UNE

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E CENTROS ACADÊMICOS

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás e Centros Acadêmicos vêm a público denunciar a fraude ocorrida na eleição de delegados ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes que ocorreu do dia 13 a 17 de julho desse ano em Goiânia.

Na UFG – Universidade Federal de Goiás – uma comissão eleitoral de 10 estudantes se cadastrou no site da UNE para realizar as eleições, que deveria ocorrer com voto em urna, para eleger os delegados (representantes) da universidade com direito a votar no congresso, a UFG teria direito a um delegado para cada 1000 estudantes. Porém essa mesma comissão eleitoral não realizou as eleições na UFG e mesmo assim mandou uma lista com nomes de estudantes ligados à Corrente Articulação de Esquerda do PT e ao PCdoB-UJS que retiraram crachás e votaram ilegalmente em nome da UFG e de cerca de 18 mil estudantes desta instituição. O que vimos foi um ato corrupto e antidemocrático organizado por militantes do PT (Jacqueline Arantes- Ciências Sociais e Flávio Batista – Geografia) e PCdoB-UJS (Lucas Ribeiro – Ciências Sociais) que retiraram crachás de delegados como representantes da UFG sem que tenha ocorrido eleição na universidade.

Lamentavelmente este fato é mais um dos que evidenciam a lógica falida e burocratizada desta entidade, submissa ao governo e à vontade dos donos do poder. A custo de fraudes e gritos de torcida organizada, o debate político do congresso se esvaziou por orientação desses partidos que dirigem a entidade, fazendo com que temas polêmicos passassem como consensuais, de forma acrítica e submissa. Desta maneira, não foi evidenciado neste congresso: o fato do Plano Nacional de Educação financiar com dinheiro público a educação privada, as polêmicas em torno dos modelos de partilha do pré-sal e a votação do Código Florestal que negligencia o meio ambiente e o interesse dos movimentos sociais do campo para satisfazer a vontade do agronegócio.

Todos nós estudantes da UFG perdemos ao termos uma falsa representação em um congresso nacional. Crachás foram levantados para votar em propostas das quais não ficamos sabendo, que provavelmente a maioria não concordaria, interferindo na nossa realidade. Como fica a necessidade de ampliar as vagas e recursos nas universidades públicas? Para o grupo majoritário da UNE tanto faz se a expansão se dá no ensino público ou particular. E as pesquisas e a extensão que as faculdades particulares de ponta de esquina (não) fazem? E a assistência estudantil? Será que eles defenderam de fato para todos estudantes? E a questão da greve dos servidores? Este grupo que é do governo está do lado de quem?

É necessário se indignar. Entretanto mais do que isso precisamos negar este movimento estudantil de gabinetes para continuar construindo outro, este que fazemos no dia a dia das lutas pelo passe-livre, pela melhoria do transporte, contra as privatizações, em debates e sempre pela base. Que o caminho apresentado pela UNE, este de fazer falso discurso dizendo que estão do lado dos movimentos sociais, dos estudantes e trabalhadores, é falido já sabemos. Precisamos é de horizontes, dos estudantes participando nos seus cursos e construindo as discussões dentro e fora de sala de aula, se mobilizando pela educação nas ruas, de forma crítica e cabeça levantada.

Afirmamos ainda, que por discordar desta postura não podemos cair em um discurso anti-organizações e partidos. O que precisamos é estar atentos à prática das diferentes organizações, pois existem militantes que estão na luta por mudanças sociais e estão em partidos atualmente, estão organizando rádios livres, movimentos culturais e diversos movimentos sociais no campo e na cidade. Neste tempo de hoje, precisamos construir caminhos pela base nos movimentos, no DCE e nos CAs, ir para a luta e enfrentar esse banditismo no movimento estudantil.

Por isso repudiamos essa prática do PT e PCdoB e demais capachos dos donos do poder e convidamos a todos os estudantes, demais Centros Acadêmicos, Executivas, Projetos de Extensão, a publicizarem essa denúncia. Contra esse tipo de atitude, que afasta as pessoas dos movimentos sociais e mancha nossa história de luta, a saída é continuarmos organizados no movimento estudantil e nos demais espaços de luta. Nem o pesadelo e nem o sonho acabou! Vamos à luta!!

Assinam a carta:
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás
Centro Acadêmico de Letras
Centro Acadêmico de Geografia
Centro Acadêmico de Física
Centro Acadêmico de Economia
Centro Acadêmico de Educação Física

O texto "Fraude na UFG: PT e PCdoB elegem delegados fantasmas para o congresso da UNE" foi originalmente publicado no blog da gestão "Unidade Prá Lutar - Por uma Universidade Popular" do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG): http://chapaunidadepralutar.blogspot.com/2011/08/fraude-na-ufg-pt-e-pcdob-elegem.html

domingo, 21 de agosto de 2011

ATO DE LANÇAMENTO DA AGENDA COLÔMBIA: “A situação dos Direitos Humanos na Colômbia e a Resistência popular”


Agenda Colômbia realizará na próxima sexta-feira, 26 de agosto, uma atividade com o título “A situação dos Direitos Humanos na Colômbia e a Resistência popular”. Será feito o lançamento no Brasil e simultaneamente na Colômbia desta iniciativa de solidariedade entre os povos que é a Agenda Colômbia.

O evento contará com duas palestras na Colômbia que simultaneamente serão transmitidas por videoconferências para o Brasil. Os palestrantes são o advogado defensor dos direitos humanos Dr. Gustavo Gallardo com a conferência: “As atuais condições dos direitos humanos na Colômbia”; O Dr. em Filosofia Política Sérgio Zubiría Samper, professor da universidade dos Andes da Colômbia com a conferência: “Formas de resistência à política de ‘seguridad democrática’ e ao modelo neoliberal na Colômbia”.

Agenda Colômbia é um espaço social e político que está sendo organizado em várias capitais do Brasil e concomitantemente na Colômbia. Tem por objetivo dar visibilidade à realidade colombiana e gerar ações de solidariedade do povo brasileiro aos movimentos da sociedade civil e organizações políticas democráticas colombianas. Assim como a defesa dos direitos humanos e pressionar pela saída pacifica e negociada ao conflito armado da Colômbia.

O evento será realizado simultaneamente nas cidades de Bogotá (Colômbia) e em Porto Alegre (Brasil) às 19 horas do Brasil. O local é o Auditório do CPERS (Avenida Alberto Bins, 480, 9º andar). A entrada é franca.

sábado, 20 de agosto de 2011

Assassinado militante da Juventude Comunista Colombiana!

Por volta das 21 horas do dia 16 de agosto do presente ano, se encontravam conversando, no restaurante Tricarne, no município de Cartagena del Chairá (Caquetá), os camaradas RAFAEL ANDRÉS GONZALEZ GARNICA e FRANKLIN MEDINA. Matadores abriram fogo contra eles, indiscriminadamente, matando na hora RAFAEL ANDRÉS. O camarada FRANKLIN conseguiu escapar do tiroteio, porém, até a data de hoje, permanece desaparecido.

Os camaradas administravam um negócio de fotocopiadoras neste município e há vários dias estavam sendo alvos de provocações por parte da força pública, no sentido de acusá-los como colaboradores da subversão porque, supostamente, nesse estabelecimento se reproduzia propaganda das FARC-EP. É importante mencionar que o município de Cartagena del Chairá se converteu nos últimos tempos num teatro de operações militares, gerando uma verdadeira crise humanitária por razões de deslocamento e violações dos direitos humanos.

A JUVENTUDE COMUNISTA COLOMBIANA – JUCO condena estes atos criminosos e conclama as forças vivas da nação e da comunidade internacional a rechaçar o extermínio sistemático e o desaparecimento forçado como estratégia de Estado para eliminar as forças de esquerda e da oposição democrática na Colômbia. Solicitamos à procuradoria e a defensoria pública as devidas investigações penais e disciplinares com o fim de estabelecer a responsabilidade dos organismos de segurança do Estado sobre estes execráveis feitos.

Finalmente, queremos expressar nossas condolências aos familiares das vítimas e exigimos aos responsáveis desta barbárie o respeito pela vida, pela liberdade e pela integridade física do camarada FRANKLIN MEDINA. O queremos de volta rápido, são e salvo com seus familiares, amigos e camaradas.

POR NOSSOS MORTOS, NEM UM MINUTO DE SILÊNCIO! TODA UMA VIDA DE COMBATE!

O texto "Assassinado militante da Juventude Comunista Colombiana!" foi originalmente publicado em espanhol no site do Partido Comunista Colombianohttp://www.pacocol.org/index.php?option=com_content&task=view&id=10122

Congreso Latinoamericano y Caribeño de Estudiantes envía su apoyo al movimiento chileno

Declaración Pública

La Organización Continental Latinoamericana y Caribeña de Estudiantes, reunida en su XVI Congreso, del 10 al 15 de agosto del 2011, en la ciudad de Montevideo Uruguay, declara lo siguiente:

  • Apoyamos el movimiento estudiantil chileno y sus demandas, las que recogen el espíritu que impulsaran los estudiantes de Córdoba en 1918, como aspiración a una universidad latinoamericana cogobernada, autónoma y abierta, y que han sido el eje central de las luchas universitarias en Latinoamérica.
  • Respaldamos su posición de rechazo hacia un sistema educacional regido por el mercado, donde prima el afán de lucro por sobre la educación como derecho universal y gratuito.
  • Apoyamos a los dirigentes estudiantiles chilenos, frente a las amenazas que a su integridad física han expresado sectores reaccionarios defensores del actual modelo y la mantención de los privilegios que este otorga a unos pocos.
  • Condenamos los intentos de criminalización que ha orquestado el gobierno a través de actividades de inteligencia de sus aparatos represivos y el eco que han hecho de ello los medios de comunicación, que centran la discusión en acciones de violencia, no provocadas por estudiantes, antes que en el fondo de las demandas que expresan.
  • Defendemos las formas de lucha que se ha dado el pueblo chileno y en particular los estudiantes, sobrepasando a una institucionalidad visiblemente incapaz de representar las aspiraciones ciudadanas, que en la persona de su presidentes y ministros de educación, se ha negado a responder concretamente a sus requerimientos, así como a las demandas democratizadoras, que este movimiento ha instalado, en cuanto a la posibilidad de realizar plebiscitos, llevar a cabo reformas constitucionales y tributarias, destinadas a poder financiar una educación asegurada por el Estado.
  • Llamamos al Gobierno de Chile, a sus partidos políticos, y al congreso a recoger las propuestas emanadas de las discusiones estudiantiles y a llevar a cabo las reformas necesarias para reconstruir un sistema de educación pública, gratuita, democrática, de calidad, que permita el acceso a todos sin discriminación, que responda un proyecto de desarrollo nacional y no permita el lucro en ninguno de sus niveles.
El movimiento estudiantil chileno ha demostrado al mundo la vigencia de las luchas democráticas, la importancia de la movilización social para hacer posible cambios políticos, y la decadencia del modelo neoliberal en el aseguramiento de la inclusión, equidad y democracia que las universidades debiesen tener como mandato. Los estudiantes latinoamericanos hacemos nuestra esta lucha y demostraremos nuestra solidaridad en cada rincón de América.

Organización Continental Latinoamericana y Caribeña de Estudiantes
Agosto 2011

Argentina; Bolivia; Brasil; Chile; Colombia; Costa Rica; Cuba; Ecuador; El Salvador; Guatemala; Honduras; México; Nicaragua; Panamá; Paraguay; Perú; República Dominicana; Uruguay; Venezuela

Os estudantes chilenos encurralam Piñera e exigem “mudar de modelo”

CARLOS AZNÁREZ
ODiario.info

Está em curso no Chile um poderoso movimento de mobilização de massas. Teve início e assenta fundamentalmente no protesto estudantil generalizado, mas continuam a somar-se-lhe aliados: mineiros do cobre, ambientalistas, índios mapuches, moradores dos bairros degradados. O governo de Piñera responde com a repressão. Resta saber se a repressão será suficiente para deter um movimento que conta com a simpatia de 80% da população, farta da continuidade do pós-pinochetismo.

Enquanto o governo de Sebastián Piñera se encontra em queda livre em termos de aceitação pública (num ano passou de 47% a 26%, e nem sequer tirou proveito do aniversário do badalado resgate dos mineiros), os seus ministros ligados à área da Educação parecem não encontrar outra via que não seja a repressão para acalmar as manifestações estudantis que têm mobilizado multidões. De facto, nos dias que passam, os estudantes dos ensinos secundário e universitário de todo o país, juntamente com professores e pais e um número considerável de trabalhadores em luta cumprem uma greve nacional e voltam a apossar-se das amplas avenidas de Santiago para mostrar que o movimento que reivindica uma educação mais voltada para a inclusão do que para o lucro está de boa saúde.

A vaga de protesto estudantil – que já conta mais de 60 dias de greve e que mantém a ocupação de numerosas escolas secundárias – já derrubou um ministro emblemático da direita, como era o caso de Joaquín Lavín, e empurra agora contra as cordas o seu sucessor, Felipe Bulnes. Mais ainda: o movimento gerou, em pouco tempo, um clima generalizado de levantamento contra a política de Piñera.

Este ex-empresário da companhia aérea LAN Chile, que chegou à Casa de la Moneda graças aos fracassos sucessivos da “Concertación”, pretendeu, numa primeira fase, ignorar as reivindicações estudantis e, ao constatar que esta táctica não resultava, inventou um “grande acordo social” que tentava superficialmente acolher alguns dos pontos apresentados pelos grevistas. A iniciativa capotou de imediato face ao repúdio por parte de toda a comunidade educativa. Perante esta situação, e ignorando em seguida a contraproposta apresentada pelos estudantes, que assumia igualmente “um grande acordo social”, Piñera depositou a tarefa de resolver o conflito nas mãos dos carabineiros do Chile. Uma instituição que representa, desde o tempo de Pinochet, o símbolo da violência estatal e que, tendo-lhe sido concedida luz verde, arremeteu sobre a multidão estudantil à paulada e com gás. Em apenas duas semanas os calabouços chilenos receberam perto de um milhar de detidos, e este número ameaça continuar a aumentar nos próximos dias.

Entretanto, este processo que nasceu em nome da reivindicação de uma educação pública gratuita e de qualidade, que o governo da “Concertación” não foi capaz de resolver (mas em que aplicou aos jovens da escola secundária a mesma receita repressiva), tornou-se gora um gigantesco movimento que põe em causa toda a estrutura do sistema. Tal como diz Camila Vallejo, a principal dirigente da Confederação de Estudantes do Chile: “cansámo-nos de tanto menosprezo, e não apenas nós mas todo o povo, decidimos não nos deter até ser alcançada uma mudança total nestas anquilosadas estruturas de continuidade do pós-pinochetismo”. Na passada sexta-feira Vallejo foi ameaçada de morte por uma ultra-direitista funcionária do Ministério da Cultura. Trata-se de Tatiana Acuña Selles, que não teve pejo em inspirar-se no ditador Pinochet, afirmando: “Mata-se a cadela e acaba-se com a ninhada”.

Mas nem as ameaças nem a repressão fizeram mossa no estado de espírito da revolta estudantil. Por isso não surpreende que, para além de conquistar as ruas, elevaram a fasquia e repudiam – como fazem os “indignados” espanhóis – os partidos e a política tradicional, e investem, com uma criativa imaginação que não se via no Chile desde o tempo de Salvador Allende, contra a burocracia e a corrupção estatais.

Pela voz dos seus principais porta-vozes – como a própria Camila ou os seus pares Paloma Muñoz e Freddy Fuentes, da Federação Metropolitana de Estudantes Secundários – estão a assumir que estão empenhados, nem mais nem menos, em atacar as raízes “do capitalismo selvagem que vimos suportando desde a ditadura até ao presente”. E vão inclusivamente mais além, falando da necessidade de acabar com a Constituição pinochetista e de convocar uma Assembleia Constituinte que envolva todos aqueles cuja opinião nunca foi ouvida. Assumindo-se como a ponta de um icebergue que até agora se mantivera - tal como grande parte do povo chileno – em atitude passiva, estão a gerar, com as suas marchas animadas e alegres que recordam o Maio francês de 68, um clima generalizado de subida da auto-estima em todos os outros sectores da população que acorrem às ruas para os apoiar.

Por outro lado, a Piñera não faltam conflitos, e é por isso que os mineiros do cobre se juntaram ao apoio à maré estudantil, reivindicando melhores salários e o fim da perseguição aos sindicatos, e o mesmo fizeram os ambientalistas que lutam contra o polémico e controverso projecto HidroAysén que inclui a devastadora construção de cinco centrais hidroeléctricas na Patagónia chilena. E igualmente manifestaram as suas reclamações os mapuches, que há poucas horas foram atacados à bala pelos carabineiros na região de Ercilla, na comuna Temucuicui e, por último, também saíram à rua os moradores chilenos das Callampas (povoados informais, semelhantes aos nossos bairros da lata), juntando às reivindicações dos seus filhos estudantes as suas reivindicações específicas à habitação e ao trabalho digno.

Este cenário complexo de protestos depositou de forma quase natural a direcção nos quadros estudantis, uns “cabros chicos” (jovens valentes) como se diz no Chile, que contam hoje com a simpatia de 80% da população, que vê neles indivíduos não contaminados pela política tradicional que não hesitam em exprimir em voz alta as reivindicações do resto dos cidadãos.

Outro aspecto muito singular deste fenómeno mobilizador é o facto de que nenhuma partido de esquerda possa atribuir-se – sem cair no risco de ser desmentido pelos próprios estudantes – a paternidade desta vaga de descontentamento. Mesmo os movimentos de esquerda extra-parlamentar tiveram que reconhecer que, ao contrário de outras situações não muito distantes, os seus grupos decidiram participar, mas como “acompanhantes” da movimentação estudantil, e deixar que a condução das manifestações seja assumida por esses protagonistas adolescentes e jovens.

O governo, entretanto, continua sem encontrar saída que lhe permita suster o desprestígio. De facto deixou claro nas últimas horas, através do seu porta-voz Andrés Chadwick, que não cederá à pressão para negociar “enquanto prosseguirem as mobilizações de rua”. Em nome de todos os mobilizados deu-lhe resposta Camila Vallejo, que não hesitou em aconselhar o governo, “antes que seja demasiado tarde”, a que “olhe à sua volta e constate que, por fim, já não os tememos”.

O texto "Os estudantes chilenos encurralam Piñera e exigem 'mudar de modelo'” foi originalmente publicado no site ODiario.infohttp://www.odiario.info/?p=2175

A privatização do ensino superior

OTAVIANO HELENE
Professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais; mantém o blog "Meu blog de política e educação"

Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor

No início da década de 1960, 40% das matrículas no ensino superior estavam no setor privado; em 2009 essa porcentagem já era 75%, uma das duas ou três mais altas do mundo. E todos os governos do último meio século contribuíram para que isso ocorresse. Durante a ditadura, a taxa de privatização cresceu para 65%. Após um período de redução (da ordem de 5%) ao longo da década de 1980, voltou a crescer durante o período de implantação do neoliberalismo, atingindo cerca de 70% por volta do ano 2000. Finalmente, em 2009, atingiu 75%.

Hoje, os governos municipais e estaduais e a União oferecem inúmeros subsídios e facilidades ao ensino privado, na forma de bolsas e monitorias, isenções de impostos e financiamento estudantil – FIES –, programas como o ProUni etc. O Plano Nacional de Educação, proposto pelo executivo federal, amplia aquelas facilidades ao estender o FIES à pós-graduação. Muitas ações dos governos estaduais vão na mesma direção. O número de bolsistas do ProUni continua aumentando ano a ano. Projetos de reforma universitária ou a absurda proposta de não mais exigir pós-graduação para exercer o magistério superior, ora em tramitação no Senado, deterioram as condições de estudo e trabalho e facilitam a expansão das instituições privadas. Uma das justificativas frequentemente usadas para a privatização da educação superior é a limitação financeira do setor público. Se isso fosse verdade, esperar-se-ia que a oferta de vagas públicas fosse menor nos estados mais pobres e maior nos mais ricos. Entretanto, o que se observa é exatamente o oposto: no Estado de São Paulo, há uma vaga pública para cerca de 700 habitantes, situação significativamente pior do que nos demais estados, mais pobres, onde há uma vaga pública para pouco mais do que 400 habitantes (dados de 2009), o que demonstra a prioridade política dada à privatização.

A redução da privatização durante a década de 1980, fruto da crise econômica (a chamada década perdida) ao contrário de ter sido um bom sinal, ilustra um dos problemas da privatização: a crise atinge o sistema educacional quando este depende das possibilidades financeiras da população. Assim, a educação, necessária ao enfrentamento da crise e melhora das condições para o futuro, contribui para o seu agravamento.

Outro problema é o critério usado para o oferecimento de cursos pelas instituições privadas: suas planilhas financeiras. Isso faz com que haja uma enorme quantidade de cursos de forte apelo mercantil oferecidos nas regiões mais ricas e que dão pouquíssimas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, ao mesmo tempo em que as regiões e profissões que mais necessitam reforços são abandonadas. Essas mesmas questões financeiras atingem, também, a qualidade dos cursos oferecidos, restringindo as possibilidades profi ssionais de seus estudantes e a contribuição que poderiam dar para o desenvolvimento das diferentes áreas de conhecimento, comprometendo o futuro do país.

Há, ainda, outros muitos problemas. Os programas governamentais destinados aos estudantes com bom desempenho e dificuldades econômicas, como o ProUni, fazem exatamente aquilo que deveríamos evitar: colocar bons estudantes em maus cursos e em más instituições, onde o tratamento oferecido é muito precário. Na enorme maioria dessas instituições, praticamente inexistem bons laboratórios e boas bibliotecas, possibilidades de programas sérios de iniciação científica, perspectivas de pós-graduação, grupos de pesquisa motivadores e ampla possibilidade de acesso aos professores. Subsídios para alimentação, saúde e moradia, especialmente importantes para estudantes desfavorecidos economicamente, também não existem. Se esses mesmos estudantes estivessem em universidades públicas não só eles ganhariam: todos seríamos beneficiados.

A privatização do ensino superior segue o mesmo roteiro de todas as outras privatizações: o discurso ideológico e de impossibilidade do setor público, os subsídios, o abandono do setor a ser privatizado, a criação das bases legais, os programas governamentais e as transferências diretas de recursos. Somando-se os subsídios e isenções de toda ordem ao faturamento das instituições, talvez o país já esteja gastando cerca de 40 bilhões de reais com seu sistema privado de ensino superior neste ano de 2011. Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor. Graças a um sistema político dominado pelos interesses do capital, inclusive por meio do controle do financiamento eleitoral, o setor privatista é majoritário no Congresso Nacional e não se envergonha de apresentar propostas que respondem apenas aos interesses mercantis das instituições.

Será que não temos muito a aprender com os estudantes e os docentes chilenos?

O texto "A privatização do ensino superior" foi originalmente publicado no número 441 do jornal Brasil de Fatohttp://www.brasildefato.com.br/node/7136

“A América Latina não precisa mais da espada de Bolívar; precisa de crédito" (Luiz Inácio Lula da Silva)

PAULO SCHUELER
Membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e editor do jornal Imprensa Popular

Em recente viagem a Bogotá, durante evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ex-presidente Lula afirmou que “A América Latina não precisa mais da espada de Bolívar; precisa de crédito".

A frase, que já representaria uma afronta à manutenção da soberania de nossos povos em um momento de exacerbação da crise do capitalismo, crise energética mundial, que traz o cenário nem tão longínquo de disputa por fontes de água potável e agressão imperialista, torna-se ainda pior com o anúncio, quase simultâneo, de que Brasil e Colômbia assinaram acordo militar para “monitoramento” das fronteiras comuns – meses após Brasília ter assinado acordo de cooperação militar com Washington e com a demonização crescente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e de sua forma de atuar na luta de classes colombiana.

A América Latina, continente no qual a mobilização popular de alguns povos levou às eleições de governos progressistas na Venezuela, Bolívia, Equador e Peru; território que detém o Aquífero Guarany e amplas reservas comprovadas de petróleo e minérios, local onde está localizada a maior floresta tropical do planeta e seu incalculável estoque de biodiversidade, precisa talvez como em poucos momentos de sua história ter em punhos a espada de Bolívar, assim como o legado de José Marti, para se defender da possibilidade crescente de intervenção externa em seus destinos – cujo maior exemplo, aliás, é a interferência de Washington sobre a vida dos trabalhadores da Colômbia.

Integração para o capital...

No evento organizado pelo BID, Lula afirmou que é o momento de nós latino-americanos “pensarmos em nós mesmos” para uma platéia de 500 empresários e altos funcionários da Colômbia e do Brasil.

Entre eles, o ministro das Comunicações do Brasil, os governadores de Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, e empresário Marcelo Odebrecht (Odebrecht) e José Sergio Gabrielli (Petrobras), além de Luis Carlos Sarmiento (Grupo Aval), Germain Efromovich (Avianca) e Carlos Raul Yepes (Bancolombia).

Falava não de nossos povos, mas das possibilidades de exploração do trabalho que deveriam ser abertas às burguesias dos dois países. Não à toa, deu o “caminho das pedras” aos empresários presentes: grandes investimentos devem ser feitos em barragens, usinas hidrelétricas, estradas, oleodutos, nos biocombustíveis e no setor automotivo. Segundo ele, nisso “repousa a integração”.

Ao defender “crédito”, Lula na verdade solicitou que os Estados nacionais do continente financiassem a manutenção e elevação do lucro de grupos empresariais ligados a estes setores, como o BNDES brasileiro já faz com empreiteiras e montadoras. Foi o ventríloco mercador de interesses privados, remunerado por isso a preço de ouro em suas recentes e já famosas “palestras” ao mundo empresarial.

A “integração” que deseja é a citada pelo banqueiro Luis Carlos Sarmiento, que deseja um Tratado de livre comércio entre os dois países e a possibilidade de o empresariado colombiano se associar à Bovespa, bolsa de valores brasileira, para “abrir caminho para o mercado de capitais”.

O pior é que tais negociatas já começaram: a Petrobras vai investir 430 milhões dólares na Colômbia, e em 2012 começará a perfuração de um poço no Caribe colombiano. A companhia brasileira objetiva ainda comprar uma participação na Ecopetrol colombiana. Na Colômbia, a Petrobras já tem uma produção de 40 mil barris diários de petróleo em 16 blocos.

Já Sarmiento iniciou visitas e contatos com os bancos brasileiros Bradesco e Itaú para “importação” de estratégias na gestão de tecnologia, além, é óbvio, da estratégia de ferrenha exploração do trabalho, como ocorre com os bancários brasileiros. Não apenas dos bancos privados. Presente ao evento em Bogotá, o vice-presidente de Negócios Internacionais do Banco do Brasil (BB), Allan Simões Toledo, afirmou que o BB instalará seu escritório de representação naquele país em 2012.

... e repressão aos lutadores

Poucos dias depois do convescote burguês, os governos do Brasil e da Colômbia assinaram em Tabatinga (Amazonas) acordo para realizar ações conjuntas e coordenadas na fronteira comum, com a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.

Trata-se de uma indisfarçada estratégia de apoio militar brasileiro à repressão da insurgência colombiana, em colaboração com o exército da Colômbia e sua chefia imediata – o imperialismo norte-americano.

Apesar do discurso no lado brasileiro da fronteira ser de controle da segurança nacional, o discurso do ministro da Defesa colombiano, Rodrigo Rivera, não deixa dúvidas: “Será compartilhada inteligência e experiência entre as forças dos dois países, e serão realizadas operações coordenadas entre os militares e os organismos de segurança contra as ameaças, cada um em seu território. O mundo deveria condenar as Farc pela depredação de nossas selvas para suas atividades criminosas”, declarou Rivera.

Palavras do lacaio sobre o uso do “agente laranja” pelos EUA? Obviamente que não.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Londres chamando: a destruição dá um beijo na boca da sucursal do Império

RODRIGO LIMA E MARIÂNGELA MARQUES
Membros da Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista (UJC)


Londres chama para as cidades distantes
Agora aquela guerra está declarada e a batalha começa
Londres chama para o submundo
Saiam do armário todos os garotos e garotas
Londres chama, agora não olhem pra nós
"London Calling" - The Clash

Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento
Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem
Bertolt Brecht

Os grandes meios de comunicação mundial tem repercutido, desde o último sábado, a forte onda de violência que se espalha feito rastilho de pólvora na Inglaterra.

Originadas no bairro popular de Tottenham, no norte da capital, os confrontos se espalharam para as demais regiões e para o centro da cidade, além de tomar as ruas de cidades como Liverpool, Leeds, Manchester e Birmingham.

A imprensa burguesa tem atribuído os conflitos como um ataque de hordas de criminosos e delinquentes, procurando vincular as causas da violência e do caos à diversidade étnica presente na periferia de Londres, criminalizando africanos, caribenhos e latinos como os grandes responsáveis pelas manifestações que vem se intensificando no país.

Nada mais “natural” por parte dos grandes meios de comunicação em tempos de xenofobismo e racismo crescentes no velho continente.

A ferida que a imprensa burguesa e o governo britânico não querem tocar é o fato de o estopim dessa revolta não ter sido, unicamente, o assassinato de um trabalhador pelas mãos da polícia.

É, na verdade, um reflexo dos efeitos das contradições do capitalismo em sua fase mais desenvolvida e das medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo conservador de James Cameron, que simplesmente produziu a maior contenção de gastos públicos desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Essa política fez aumentar o desemprego, que tem afetado, sobremaneira, os jovens e os imigrantes.

A combinação de altas taxas de desemprego somadas aos cortes nas áreas sociais é uma receita explosiva que fez ferver um caldo de revolta adormecido na periferia da cidade. Somem-se a isso os elevados gastos em obras para as Olimpíadas de 2012, que já chegam à quantia de R$ 23,5 bilhões, e a bomba está pronta.

Muito se tem noticiado sobre as revoltas ocorridas na década de 1980 em bairros populares de Londres.

Há, certamente, uma linha que unifica estas manifestações com as ocorridas atualmente.

As políticas governamentais da Dama de Ferro e as de Cameron têm mais semelhanças que diferenças. Os jovens trabalhadores de hoje se deparam com um cenário de poucas perspectivas de trabalho, educação e lazer no curto e no médio prazo.

A válvula de escape é a violência.

Como uma onda estas manifestações tendem a se intensificar, colocando em xeque o aparato policial inglês e o próprio sistema, mas sem uma direção política revolucionária do movimento, ele tende a ser rapidamente contido e reprimido.

Não se pode super-estimar essa revolta como um principio de revolução social ou algo do gênero.

Ao contrário das manifestações juvenis presenciadas na Primavera Árabe, na Grécia, na Espanha ou no Chile, que apresentam um programa mínimo de reivindicações, as manifestações inglesas primam por um caráter espontaneísta que, dificilmente, refletirá em um acúmulo na organização dos jovens trabalhadores da Inglaterra, porém, por outro lado, estas mobilizações mostram o poder que os jovens têm em suas mãos e que, quando se voltam contra o sistema, podem colocá-lo em crise, revelando suas mais profundas contradições que, muitas vezes, permanecem adormecidas e ofuscadas pela ideologia dominante.

Quem sabe estes dias de caos e desordem na terra da Rainha não plante algumas sementes nas possibilidades de organização da juventude contra um rio chamado capitalismo que, em épocas de crise, faz suas margens reprimir e sufocar ainda mais as possibilidades de emancipação da juventude e da classe trabalhadora.

Cabe aos jovens ingleses fazerem este rio transbordar de revolta organizada que possa, quem sabe, não só sacudir as bases do sistema como, também, fazê-lo cair de seu pedestal em uma perspectiva de um novo modelo de sociedade, o Socialismo.

Mas para isso não bastam palavras.

É preciso organização, teoria e prática.

Com certeza neste último quesito as batalhas que se travam nas periferias da Inglaterra e do Mundo servem como uma grande escola para as mudanças que a juventude e os trabalhadores tanto precisam construir.

Considerações quanto à proposta da Universidade Popular e reflexões sobre a atualidade da experiência da gestão do professor Horácio Macedo como Reitor da UFRJ

EDUARDO SERRA
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Introdução

A luta por uma Universidade Popular é, nos dias de hoje, uma necessidade básica, um imperativo na consolidação do caminho para a emancipação da classe trabalhadora brasileira, somando-se à luta pela universalização do acesso à Educação pública, gratuita, de alta qualidade, nos planos do ensino fundamental e médio.

É preciso deixar claro o que queremos dizer com a expressão “Universidade Popular”, pois estes termos são frequentemente confundidos com as ações de cunho “populista” ou com as medidas do campo das políticas compensatórias: o programa “Prouni”, lançado no governo Lula, que troca impostos devidos por instituições de ensino privadas por bolsas de estudo, destas instituições, para alunos carentes, as propostas de precarização da formação superior, com a oferta de cursos de curta duração, cursos à distância e outras, o aumento de vagas sem o correspondente aumento do número de professores e funcionários e a composição de turmas com grande número de alunos, como indicado pelo programa “Reuni”, e mesmo medidas de assistência estudantil, como a abertura de “bandejões” nas instituições públicas podem ser chamadas de “Populares”.

Esta luta se trava num momento de crescimento do capitalismo brasileiro, um capitalismo integrado internacionalmente, extremamente concentrador de renda, cuja economia é centrada nos setores financeiro, agroexportador, mineroexportador, nas grandes empresas industriais, balizado por duas décadas de predominância de políticas neoliberais, que, por sua natureza, rebaixaram sobremaneira os direitos e garantias sociais, nesse período. Vivemos ainda, nesse momento, em que pesem as medidas de contenção de gastos do governo Dilma, uma hegemonia conservadora, lastreada, principalmente, na elevação dos padrões de consumo das camadas de renda mais baixa (sustentada, em muito, pelo acesso fácil ao crédito) e na permanência do ideário neoliberal, da necessidade do Estado mínimo, da prevalência do mercado como elemento organizador da economia e da vida social, de valores como o individualismo, de crenças como a da possibilidade do sucesso do empreendedorismo individual para a superação da pobreza.

No entanto, há, também, nos cenários político e social, demandas objetivas do setor produtivo para a expansão da educação nos níveis médio e superior, e uma demanda significativa de concluintes do ensino médio para a expansão das vagas na Universidade pública. As aspirações da burguesia brasileira e do “bloco do poder” para a maior projeção brasileira no plano internacional e para a consolidação de um pensamento autointitulado como “neodesenvolvimentista”, em meio a esse bloco, também contribuem, por sua vez, para pressionar o sistema universitário no rumo da expansão, nas proporções e nas áreas necessárias à consecução desses objetivos.

Condicionantes para o desenvolvimento da Universidade

A dimensão, a estrutura, os papéis sociais e o processo de desenvolvimento das universidades são ditados por fatores diversos, dentre os quais destacam-se sua relação com a estrutura e o desenvolvimento da produção capitalista, em cada país, e com a força acumulada pelas demandas sociais, estas geradas e balizadas pela correlação de forças entre as classes sociais e os diversos grupos que as compõem, e por uma série de elementos ligados à construção cultural em cada formação social.

Nos países capitalistas desenvolvidos, a Universidade gerou e gera boa parte parte dos conhecimentos científicos e tecnológicos necessários para apoiar as demandas do sistema produtivo, além de formar os quadros requeridos para ocupar uma significativa parcela dos postos de trabalho técnicos da indústria, da agricultura e do comércio, além das funções e cargos administrativos das empresas em geral e do Estado. É também, em geral, um centro de geração de idéias, de conhecimento e de pensamento crítico, plural, sobre todos os aspectos da vida social, e um espaço de qualificação e enriquecimento pessoal e de ascensão social.

Ações propostas pelas próprias instituições universitárias e por grupos ou setores destas voltadas para a interação direta na sociedade vem sendo desenvolvidas, também, em diversos formatos e com diferentes concepções e graus de abrangência, constituindo o campo da Extensão universitária. No Brasil, este campo foi elevado à categoria de eixo fundamental de atuação da Universidade, juntamente com a pesquisa e o ensino, na Constituição de 1988.

As universidades podem ser consideradas como um grande aparelho privado de hegemonia, um espaço policlassista, de disputa política, cultural e ideológica, seja no plano da sua direção central, nas suas unidades, departamentos, programas e em outras esferas de seu funcionamento. Dialeticamente, a estrutura do sistema universitário e de cada instituição, nos países capitalistas, ao mesmo tempo em que reflete a estrutura produtiva e a hegemonia capitalista, apresenta inúmeras contradições, seja nas grades curriculares dos cursos de graduação e de pós-graduação, nas linhas de pesquisa ou nas ações externas. Influem grandemente na Universidade os movimentos organizados e as entidades representativas dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos e dos docentes. As universidades – principalmente as públicas – são também permeadas e influenciadas pelos mais diferentes movimentos sociais externos e pela ação dos governos.

O exemplo dos países capitalistas desenvolvidos europeus mostra a ligação das instituições universitárias com a produção e com as demandas sociais: no início do século passado, as universidades formaram o corpo de conhecimentos de ciência básica e aplicada e os quadros técnicos que impulsionariam às empresas privadas das indústrias química, siderúrgica, metal-mecânica, de geração e transmissão de energia elétrica, entre outras, que dariam sustentação aos avanços na produção como um todo;

A partir do pós-guerra, o cenário de sistemas produtivos destruídos e de grande mobilização dos trabalhadores, incluindo-se partidos e grupos armados, aliado à presença da URSS e contando com o respaldo político e ideológico de todas as conquistas da classe trabalhadora daquele país, fortalecida pela vitória na segunda guerra mundial e pelo recém-formado bloco socialista, entre outros fatores, gerou uma formação social onde foi e ainda é significativa a expansão da presença dos Estados na produção direta e no planejamento das atividades econômicas e políticas públicas universalizantes de acesso aos chamados sistemas de bem-estar, como o pleno emprego, a saúde, a educação, a cultura, a previdência;

Assim, o sistema universitário europeu reafirmaria o seu caráter público e seguiria esta tendência, passando a expandir-se de forma constante, em todas as áreas do conhecimento, atingindo, hoje, um nível de matrículas da ordem de 35 a 60% dos jovens entre 20 e 24 anos. Esta base formou os quadros e gerou os conhecimentos para a sustentação, além das indústrias e atividades econômicas tradicionais, às indústrias da chamada terceira revolução industrial, de telecomunicações, de computação, aeroespacial, farmacêutica, de química fina, de novos materiais, microeletrônica e outros campos característicos da chamada “terceira revolução industrial”, e contribuiu para elevar, sobremaneira, o nível cultural da população.

Já nos anos 90, sob o balizamento da hegemonia neoliberal, as universidades vêm se adaptando às demandas da produção privada, embora mantenham-se como centros de pensamento e como células vivas de conflito e formação de disputa política, cultural e ideológica. Sob a égide do processo de integração política e econômica da Europa, acelerado a partir da criação da União Européia, e com a finalidade de integrar os diferentes sistemas universitários nacionais e aumentar a competitividade frente ao sistema universitário norteamericano, está em curso um conjunto de mudanças profundas na estrutura da Universidade, deflagrado a partir da Declaração de Bolonha, firmada em 1999, em meio à fortes pressões sobre o sistema universitário – centrados na busca de redução de custos e de sua adequação às novas demandas do capitalismo europeu, já então integrado, fomentando a discussão sobre modelos de financiamento, Autonomia, democracia interna e funções sociais da Universidade. Estas discussões repercutem e impactam também o processo brasileiro, hoje, e o de todos os países, dado o processo de mundialização em curso.

Em muitos países do chamado III Mundo ou mundo em desenvolvimento, há numerosos exemplos de sistemas universitários fortes, voltados, em muitos casos, para projetos abrangentes de desenvolvimento mais independente, “puxados” pelo Estado. Casos emblemáticos são os da Índia, país que conta com um sólido aparato científico-tecnológico, com apoio de políticas nacionais, que possibilitou ao país o domínio da energia nuclear, da área espacial e de muitas outras. Na Coréia do Sul, as universidades cumpriram um papel decisivo na empreitada desenvolvimentista desenvolvida no país, e hoje atendem a mais de 60% dos jovens. As experiências da Universidade Nacional Autônoma do México, extremamente democrática internamente e muito atuante, de forma direta, na sociedade, e a amplitude e qualidade de sistemas universitários como os da Argentina são exemplos a serem estudados.

A Universidade no Brasil

No Brasil, dadas as características de seu processo de desenvolvimento capitalista, as universidades foram criadas tardiamente, e são voltadas, ainda, nos seus eixos mais fundamentais, para os interesses das elites econômicas e das camadas médias altas. O sistema universitário manteve-se afastado da produção por um longo período: No Império e na República Velha, havia um conjunto de escolas isoladas voltadas para o ensino, formando engenheiros, médicos e advogados, além de alguns outros profissionais. A pesquisa era desenvolvida em outras instituições e, em geral, bastante restrita. A primeira universidade brasileira vem do início da década de 20, quando foi criada a Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, para que o título de “Doutor Honoris Causa” pudesse ser oferecido ao rei Alberto, da Bélgica.

A partir da implementação do Plano de Metas (governo Juscelino Kubitschek, 1955-1959), e por todas as décadas subseqüentes, subsidiárias de grandes empresas de capital estrangeiro passaram a estar presentes no país, principalmente nos setores de bens de consumo duráveis e de equipamentos. A partir de então, o capital nacional assumiu, na maioria dos setores, a condição de parceiro minoritário dos grupos estrangeiros.

O capital externo predominava nos setores de maior sofisticação, nos quais as empresas brasileiras, em geral, operavam como fornecedoras de componentes e matérias-primas, ao passo que o capital nacional predominava no segmento de commodities semiprocessadas. As empresas estatais tinham presença majoritária nos setores de insumos intermediários, de alta intensidade de capital e escala produtiva elevada. Dessa forma, o capital nacional veio a se constituir em parte não hegemônica, menor e subordinada, retratando a opção dominante da burguesia brasileira, em associar-se, de modo subordinado, ao capital internacional. Dado o fato de que, na maioria dos casos, as empresas estrangeiras traziam e desenvolviam sua própria tecnologia, na maioria dos casos em centros de P&D situados nos países-sede das empresas (fato comum às demais economias latinoamericanas), houve um desestímulo à geração de conhecimento tecnológico nas universidades brasileiras, distanciando-as, assim, da esfera da produção.

Mesmo com a industrialização e a modernização capitalista, se perpetuaram as fortes desigualdades existentes na sociedade brasileira, agravadas de sobremaneira com a ditadura militar. No início dos anos 60, com o crescimento das cidades e a expansão das das camadas médias, aumentou, proporcionalmente, a pressão social por mais vagas e para as universidades. A pressão foi solucionada com a ampliação da oferta de cursos superiores em instituições privadas, a maioria de qualidade duvidosa, concentrada nas áreas humanas. Esta solução não resolveria satisfatoriamente, entretanto, o problema, e o país passaria mais quatro décadas com baixa oferta de vagas: até hoje, não passamos do patamar de cerca de 13% dos jovens, o que é muito pouco, mesmo se comparada aos índices de países como Argentina, Uruguai e México.

Embora retoricamente mencionado nos discursos desenvolvimentistas do Estado brasileiro, predominante nas últimas décadas, a educação superior não se constituiu efetivamente em um instrumento estratégico para o crescimento econômico, salvo de forma pontual e mais nitidamente relacionada à constituição de determinados programas de pós-graduação, desenvolvidos nos anos 70, com ênfase nas áreas tecnológicas, no âmbito dos Planos Nacionais de Desenvolvimento dos governos militares. A ampliação dos cursos, concentrado nas regiões sudeste e sul do país, atendeu também à demanda das camadas médias altas e da pequena e grande burguesia, setores da sociedade que objetivamente a consideravam como um instrumento individual de ascensão social.

Apesar de terem possibilitado a formação de centros de referência importantes e a geração de um quantitativo considerável de mestres e doutores, os programas de pós-graduação e pesquisa brasileiros foram estruturados sob os percalços de uma modernização conservadora em que inexistiu um projeto de desenvolvimento nacional minimamente autônomo. No entanto, em que pese sua forte contribuição em áreas específicas, a introdução desses programas se constituiu, no caso geral, muito mais em um instrumento de mobilidade social do que propriamente a um meio de promoção planejada do desenvolvimento nacional. Neste sentido, o ensino superior na sociedade brasileira terminou por assumir, mais efetivamente, a condição de bem privado e não de bem público.

Os anos 80 foram marcados pela aceleração dos processos de maior integração dos mercados financeiros; pela escalada de fusões e aquisições de empresas em âmbito mundial, pela formação de blocos comerciais regionais, pela crise contínua dos Estados socialistas do leste europeu e também pela ocorrência, no início da década, de uma nova onda recessiva mundial que abalou fortemente os países periféricos capitalistas. No Brasil, as turbulências do cenário mundial se expressaram através do aprofundamento da crise da dívida, em meio à alta inflação. As finanças públicas sofreriam forte abalo e se reduziria terrivelmente a capacidade do Estado de tomar iniciativas na condução da economia. Os investimentos externos escasseariam e a economia brasileira perderia dinamismo ao longo de toda a década, apresentando crescente defasagem tecnológica em relação aos países desenvolvidos.

O enfraquecimento do governo Sarney (1984-1985, primeiro governo pós-ditadura militar e ainda eleito indiretamente), por sua vez, faria com que a coordenação da economia fosse ainda mais difícil. Ao final da década, passada a curta experiência de retomada de um caminho de industrialização autônoma (aberto com o Plano Cruzado), a adesão de amplos setores da burocracia governamental, do empresariado e das classes médias ao ideário neoliberal, cujas propostas para as economias latino-americanas seriam caracterizadas pelo chamado "Consenso de Washington", abriria o caminho para um ciclo ainda mais profundo de desarticulação industrial e nacional nos anos 90, com o abandono efetivo de quaisquer projetos de desenvolvimento econômico de caráter mais autônomo. A liberação de importações de bens duráveis, máquinas e equipamentos acirraria o distanciamento entre a universidade e o esforço de geração endógena de tecnologia no Brasil, mantendo assim, mais uma vez, a Universidade distante do setor produtivo.

Era evidente, então, o estado de estagnação dos poucos subsistemas de inovação que, criados em torno dos grandes complexos tecnológicos estatais, como o aeronáutico, os quais haviam conquistado um grau de competitividade mais elevado. Por diversas razões, entre as quais pode-se citar a sua própria autonomia, seriam mantidos alguns sistemas de inovações importantes, como o de prospecção de petróleo no mar, em torno do complexo Petrobrás. Alguns segmentos do setor privado, no entanto, percebendo as mudanças no ambiente, e agindo de forma antecipativa, também conseguiriam ajustar-se, atualizando-se tecnologicamente, aprimorando a sua estrutura organizacional, reduzindo suas escalas, promovendo a terceirização de setores das empresas, operando fusões e novas parcerias, inclusive com empresas de capital estrangeiro. A importação de bens de consumo e de insumos, facilitada sobremaneira pelo câmbio valorizado e pela abertura comercial havida, contribuiria decisivamente para esta situação.

Embora o debate sobre a necessidade da “reforma universitária” também tenha passado a integrar o conjunto das propostas de reestruturação do Estado, o conjunto das medidas para a educação superior propostas no governo de Fernando Henrique Cardoso (em especial a transformação das instituições universitárias públicas em organizações sociais não públicas) se constituíram em tentativas de responder à crescente e contínua pressão por ingresso no ensino superior no país, sobredeterminadas pela redução dos gastos públicos conforme as diretrizes políticas dos recentes governantes brasileiros e, em menor escala, às demandas setoriais por serviços oferecidos pelas instituições universitárias (geralmente sob a forma de atividades de extensão, cursos latu sensu, convênios com órgãos públicos e empresas privadas). Neste sentido, a então proposta de “reforma da educação superior”, longe de ser uma “reforma” ou mesmo uma “contra-reforma” (aos moldes, por exemplo, da implementada pela ditadura militar nos anos setenta), era, acima de tudo, uma recomposição dos interesses dominantes nos campos educacional e político, a serem atendidos de modo diferenciado pelas medidas governamentais sugeridas.

Com a vitória da coalizão que se apresentava como de centro-esquerda, em 2002, o governo Lula, apresentou, gradativamente, um conjunto de medidas sobre o ensino superior, mas estas também não conformam propriamente uma “reforma universitária”. Nas medidas propostas se destacam temas como a autonomia universitária, as modalidades de instituição de ensino superior e as formas de ingresso, porém é claramente perceptível que o ponto considerado de maior importância é o atendimento da grande demanda reprimida por vagas no ensino superior, ainda que isto venha a ser feito com o oferecimento de recursos públicos para as instituições privadas. O Ministério de Educação anunciou a intenção de expandir o número de vagas nas instituições públicas, e também se prevê o aumento das atividades de pós-graduação, expandindo a oferta para as regiões fora do eixo sul-sudeste, além de empreender uma maior aproximação institucional entre universidade e setor empresarial, tendo em vista a existência a presença de demandas diversas sobre o sistema universitário oriundas daquele setor, seja quanto à formação de quadros profissionais, seja para o incremento da geração de conhecimento científico aplicável à indústria e de conhecimento tecnológico strictu-sensu.

A história da república brasileira assinala a persistente demanda popular por medidas que, possibilitando o atendimento dos interesses mais imediatos da grande maioria da população brasileira, fossem instrumentos políticos para a reestruturação de uma ordem social geradora das mais extremas desigualdades. Com o fim da ditadura militar e a redefinição da ordem político-jurídica, através da Constituição de 1988, esperava-se que demandas presentes desde as lutas sociais que antecedem o golpe militar de 1964, somadas às decorrentes de todo o processo mais recente de desenvolvimento capitalista vivido pela sociedade brasileira, pudessem ser atendidas. Mesmo com a aprovação da Autonomia Universitária, e garantido o seu caráter e financiamento públicos, a “virada neoliberal” nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso - não revertida nos governos Lula – somada à perpetuação do conservadorismo acadêmico e à força dos interesses privatistas fizeram com que se perpetuasse a condição subalterna do campo educacional no Brasil.

No Brasil recente, a educação superior, em que pesem as declarações em contrario, não vem a ser realmente considerada como um bem público, essencial para o crescimento do país, capaz de contribuir decisivamente para a superação das condições de extrema desigualdade social de inserção internacional subalterna que hoje caracterizam o capitalismo brasileiro. Ao contrário, ela é tratada como um meio para proporcionar, diretamente, a manutenção do “status” ou a ascensão social individual e só, indiretamente, um mecanismo gerador de efeitos sobre a economia e a sociedade.

Em meio a fortes pressões para a “privatização” de muitas de das atividades universitárias, como a pressão para a captação própria de recursos e a transformação de Hospitais Universitários em Organizações Sociais, continua-se reproduzindo um quadro nacional incapaz de responder satisfatoriamente às demandas que advém de diversas segmentos da sociedade, composto por restritos centros públicos de excelência (acompanhados de algumas poucas exceções no campo das instituições particulares, principalmente as confessionais) - que continuam a se concentrar nas regiões sudeste e sul - e instituições privadas e públicas de “menor excelência” – espalhados por todo o país.

Desde o governo Lula, vem sendo sinalizadas e operadas ações para a promoção de uma reforma da universidade. São elementos dessa reforma, além da flexibilização curricular e outros pontos dos programas recentes, como a “compra” de “vagas públicas” em universidades privadas, as quotas, o uso mais intensivo da Educação à distância, a mudança na estrutura acadêmica e no status da Autonomia Universitária, onde fica clara a intenção de fazer com que a universidade pública busque os seus próprios recursos, mantido um patamar mínimo de custeio. O exemplo das experiências de autonomia das universidades estaduais paulistas é relevante, tendo alcançado conquistas, como a lei de vinculação orçamentária ao Estado de São Paulo. Houve, entretanto, uma clara “racionalização dos custos”, acompanhada de uma significativa expansão e interiorização dos Campi, e melhoria nos índices de produção científica. Os maiores problemas, ainda não resolvidos, concentram-se no pagamento dos inativos.

O quadro atual do sistema universitário brasileiro quanto às suas funções sociais

As instituições universitárias brasileiras, hegemonizadas pelo pensamento conservador, desempenham funções determinadas para a alimentação do sistema produtivo e o atendimento de demandas sociais específicas. Estas funções estão presentes, em proporções diferentes, em todas as instituições, que, entretanto, são caracterizadas pela predominância, em geral de uma delas.

Assim, temos:

  • a pesquisa pura, característica das universidades federais, de algumas universidades estaduais e de alguns institutos de pesquisa. Os trabalhos de pesquisa lidam com a ciência básica e estão, em muitos casos, vinculados a redes internacionais, nas quais as universidades brasileiras desempenham tarefas mais simples e repetitivas, no caso geral, muitas vezes tendo, como objeto, elementos ou problemas distantes da realidade brasileira, como vetores transmissores de doenças não presentes no Brasil;
  • a pesquisa aplicada, característica de instituições públicas como a UNICAMP, que têm ligação direta e financiamento da indústria privada. Algumas instituições religiosas e privadas seguem também este padrão.
  • a formação de quadros dirigentes para o Estado e os grandes grupos privados é uma função com forte presença nas instituições públicas e religiosas e em algumas (poucas) instituições privadas;
  • a formação de quadros médios e mesmo para funções de nível médio para as empresas privadas, característica das instituições privadas;
  • a extensão, presente em diversas instituições, composta por concepções e ações diversificadas como os projetos de cunho assistencialista, em geral de pequena escala e promovidos por grupos acadêmicos e não acadêmicos que atuam como pequenas ONGs, captando recursos públicos e reforçando o discurso da “mobilização social” ou das iniciativas pessoais para o enfrentamento dos problemas sociais; a extensão como fonte de dados ou como objeto de pesquisas; a extensão na forma de consultorias técnicas e cursos de aperfeiçoamento financiados por governos e pelo setor privado; e a extensão institucional, centrada em grandes projetos com interrelação direta com a sociedade.

A proposta da Universidade Popular

O debate sobre a proposta da Universidade Popular se dá em meio à discussão sobre os rumos da luta de classes no Brasil, num contexto em que há mais aportes de recursos federais para a expansão do sistema universitário público e pressões populares para a entrada no ensino superior, marcados, no entanto, por uma indução à flexibilização dos currículos, pelo avanço de diferentes formas de privatização da Universidade e pela precarização geral das condições de trabalho e ensino nas instituições de ensino superior, principalmente no âmbito da graduação. Permeia, também, o debate em torno da Universidade Popular, o debate sobre os limites da Autonomia universitária, assim como o papel político, econômico e cultural da universidade.

Deve ser criado, assim o Movimento Nacional por uma Universidade Popular, balizado pelos seguintes princípios:

  • A Universidade Popular deve ser uma instituição de não-mercado, tendo seus esforços de ensino, pesquisa e extensão definidos a partir das necessidades do país, das demandas da maioria da população, da classe trabalhadora.
  • deve ser estatal, gratuita, de acesso universal; o sistema universitário público deve passar por uma franca expansão, balizada, entretanto, e necessariamente, pela exigência de alta qualidade;
  • deve ser amplamente democrática, entendendo que, por ser uma instituição complexa, sua condução deve ser exercida de forma colegiada, respeitando-se suas características intrínsecas e contemplando-se todos os seus segmentos, assim como as principais representações da sociedade civil;
  • deve ser financiada plenamente pelo orçamento federal, garantidos os recursos para sua correta manutenção e sua franca expansão;
  • deve ser autônoma, devendo ser criado o sistema nacional de universidades autônomas, para a garantia de elevados padrões de qualidade para todas as instituições, em meio à sua diversidade;
  • deve ser engajada, ter papel político na luta pelas transformações sociais, disputando a hegemonia cultural, política e ideológica a partir de posicionamentos e iniciativas anticapitalistas e socialistas;
  • deve ser balizada por um projeto de desenvolvimento nacional voltado para a maioria da população, para os segmentos menos favorecidos e com dificuldades especiais, apontando para a superação do capitalismo e para a construção da nova sociedade e do novo homem, sustentado técnica e cientificamente por sua capacitação interna;
  • deve buscar o diálogo com o saber popular, reconhecendo-o, organizando-o e devolvendo-o à população para seu domínio e usufruto;

Institucionalmente, a Universidade Popular organizará o seu trabalho nos eixos do Ensino, da Pesquisa e da Extensão de acordo com sua definição e finalidade. Assim, a UP deverá ter:

  • Ensino crítico, voltado para a formação plena do estudante, para a formação da consciência crítica e para o papel transformador da realizada a ser desempenha no futuro exercício da profissão; o ensino deverá estar diretamente ligado aos esforços de pesquisa e de extensão, em sentido amplo;
  • seus esforços de Pesquisa voltados prioritariamente para a solução dos grandes problemas do país e da classe trabalhadora;
  • seus esforços de extensão organizados em grandes eixos de ação, envolvendo o conjunto das instituições, para atuação direta junto à sociedade privilegiando a atuação junto às camadas menos favorecidas, visando à criação de modelos para a solução de seus problemas mais graves; através das ações de Extensão, a Universidade Popular auxiliará na promoção do acesso de todos ao patrimônio cultural organizado socialmente, e, ao mesmo tempo, buscará estudar, preservar e divulgar a cultura popular.

A luta pela Universidade Popular

Como desenvolvido acima, o desenvolvimento da Universidade, nos últimos séculos, acompanha e responde à dinâmica do desenvolvimento capitalista, adequando-se às necessidades das classes dominantes. Esta relação se manifesta diretamente na ligação da Universidade com o sistema produtivo – na geração de tecnologias, na formação de quadros. Como nos demais sistemas ou campos sociais, a universidade é fortemente marcada pela ideologia dominante, a ideologia burguesa. A Universidade, como aparelho de hegemonia que é, tende também a reproduzir e reforçar a ideologia dominante.

No entanto, a Universidade está, simultaneamente, exposta a demandas do conjunto da sociedade, sendo permeada por pensamentos e visões de mundo diferenciadas, que influem na sua configuração e se fazem presentes nos três segmentos que a compõem e nas suas respectivas representações e nas diversas instâncias internas das instituições. Há espaço, dessa forma, para a disputa ideológica e política na sociedade quanto ao papel das universidades, assim como há espaço para estas disputas também no interior da Universidade;

A proposta da Universidade popular deve tornar-se uma demanda de todos os estudantes – das instituições públicas e privadas – dos níveis médio e superior, e de todos os trabalhadores, trabalhadores, tendo como principal eixo a luta anticapitalista. Para isso, deve estar articulada com os movimentos organizados, dentro e fora das instituições, e deve ser travada também na esfera institucional e no campo ideológico que permeia toda a sociedade.

A luta pela universidade Popular é parte de uma luta maior, a luta pelo socialismo, uma vez que, dada a estrutura do capitalismo brasileiro, em fase monopolista e integrado internacionalmente, dadas as impossibilidades históricas da recriação da proposta nacional libertadora e socialdemocrata (esta tentada, tardiamente, no Brasil, pela formulação democrático-popular), impõe-se a construção revolucionária do Socialismo, no Brasil.

Dada a complexidade da formação social brasileira e o estado atual da luta de classes no país, a luta pela UP, assim como as demais lutas e embates da classe trabalhadora, passa por inúmeras mediações táticas, tendo como objetivos gerais a construção da contrahegemonia cultural, política e ideológica socialista e a organização da classe trabalhadora.

Entendemos que esta luta tem e terá, como principal eixo, os movimentos populares, e reúne as condições para tornar-se, ela própria, uma grande movimento de massas, uma luta unificadora da classe trabalhadora, associada à luta mais geral pela universalização da Escola Pública estatal, gratuita, de alta qualidade, nos planos do ensino pré-escolar, fundamental e médio, a ser travada em todas as esferas da sociedade.

A arena da luta institucional, nas universidades, ainda que não prioritária, deve ser utilizada, uma vez que, em determinadas conjunturas, posições no aparato institucional podem propiciar as condições políticas e técnicas para a viabilização de ações contidas na proposta da UP e para a sua divulgação. No entanto, mesmo levando-se em conta que as alianças no campo institucional não repetem, em geral, o padrão e os “cortes” encontrados nos movimentos populares, nas eleições gerais e nas entidades sindicais, entendemos este tipo de participação deve ser considerado com cuidado, para que sejam evitadas as alianças fisiológicas ou espúrias, devendo ser efetivadas quando o “todo” do bloco político formado para a disputa apontar na direção que queremos.

Para seguir este caminho tático, a luta pela UP deve balizar-se em um programa de reivindicações e de lutas apontando para os seus objetivos estratégicos, centrado:

  • na luta pela expansão do sistema universitário público, estatal, de qualidade;
  • na luta pelo controle social efetivo sobre todas as formas de privatização da Universidade pública;
  • na luta pelo controle social efetivo sobre as instituições privadas – cobrindo tanto as empresas que visam ao lucro e as de caráter filantrópico – que são, em geral, desacopladas do esforço de pesquisa, apresentam baixos níveis de qualidade não cumprem, na maioria dos casos, suas obrigações trabalhistas, além de serem devedoras do Estado; assim este controle deve ser exigido nos campos legal / fiscal, acadêmico e trabalhista; as instituições que não atenderem a estas condições deverão ser encampadas pelo Estado;
  • na luta por mais verbas e pela garantia da vinculação orçamentária, pela abertura de mais concursos e pela valorização dos salários e das carreiras de docentes e técnico-administrativos;
  • na luta para que as verbas públicas na Educação destinem-se unicamente às instituições públicas;
  • na luta da participação direta das universidades na elaboração e implementação de um projeto de desenvolvimento nacional de caráter anticapitalista e antiimperialista voltado para os interesses da classe trabalhadora;
  • na luta pela maior oferta de cursos noturnos;
  • na luta pela priorização das verbas de pesquisa para os programas e projetos voltados para a solução dos grandes problemas nacionais e para as camadas menos favorecidas;
  • na luta pela promoção de programas de extensão voltados para os grandes problemas nacionais e para as camadas menos favorecidas, integrados institucionalmente aos esforços de ensino e pesquisa;
  • na luta por uma assistência estudantil efetiva e sob controle direto das entidades representativas de estudantes, docentes e técnico-administrativos, voltada para a universalização da oferta de bolsas de estudo, pesquisa e extensão, do direito ao alojamento, à alimentação e a todas as instalações e equipamentos para o apoio acadêmico;

A experiência da gestão do professor Horacio Macedo, na UFRJ: passos concretos no rumo da construção da Universidade Popular

É importante, no contexto do debate sobre Universidade Popular, nos referirmos aos principais elementos que marcaram a experiência da gestão Horacio Macedo, iniciada em meio à fase final do processo de derrota da ditadura e de redemocratização do país, nos anos 80. Horacio havia se destacado no movimento grevista dos professores universitários, que lutavam por salários, plano de carreira e pela democratização do país e da Universidade pública.

A candidatura, apoiada por uma frente política progressista, composta por representantes de partidos grupos políticos progressistas e de esquerda organizados e personalidades acadêmicas dos mesmos matizaes, surgiu do bojo do movimento e seu programa refletia as principais reivindicações da comunidade acadêmica e dos movimentos organizados atuando na universidade, tendo obtido apoio e participação efetiva da maioria dos professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.

Uma vez empossado, Horacio marcou, logo de início, uma firme posição em defesa da Autonomia (que culminaria na sua aprovação na Assembleia Constituinte, em 1988), tomou medidas para a eliminação de todas as taxas que eram cobradas, então, dos estudantes, instituiu o vestibular autônomo (saindo da dependência da Fundação Cesgranrio, entidade privada responsável, até então, pelo concurso) e promoveu a retomada da participação de estudantes e servidores técnico-administrativos em todos os colegiados da instituição.

Na gestão Horacio, a UFRJ passaria a ter papel de destaque na esfera política, emitindo posicionamentos sobre os grandes temas nacionais e internacionais então em destaque, realizando articulações junto aos movimentos organizados, ao CRUB, à Andifes e outras entidades do mundo acadêmico, compondo alianças com outras reitorias progressistas (como a de Ivo Barbiéri, na UERJ) e apoiando lutas populares.

No plano administrativo, buscou a racionalização da gestão, criando estruturas ágeis que realizavam obras e produziam internamente equipamentos para laboratórios e instalações da instituição, substituindo as compras e a contratação de serviços externos, realizou amplo levantamento do patrimônio e iniciou um processo de luta, nas esferas jurídica, institucional e dos movimentos, para a retomada de imóveis que haviam sido cedidos para a iniciativa privada. Lutou para a expansão das vagas para estudantes e pela abertura de concursos para docentes e técnico-administrativos;

Na sua gestão foram criadas novas unidades, cursos e programas acadêmicos de pesquisa que buscavam atender às demandas sociais mais candentes, como o programa da AIDS. Horacio buscou a atualização dos currículos, lutando para a retirada do “entulho” de disciplinas impostas pela ditadura.

A gestão Horacio foi grandemente marcada pela criação de programas de extensão institucionalmente integrados, a partir da Reitoria, voltados, principalmente, para as comunidades de baixa renda circunvizinhas à ilha do Fundão e outras áreas da cidade do Rio de Janeiro. Áreas com educação (formação profissional e aceleração de aprendizagem), nutrição (estudos e programas de ação nas comunidades), medicina e odontologia (levantamentos e ações diretas, em postos avançados, nas comunidades), urbanismo (ações diretas de planejamento nas áreas carentes), educação física (iniciação esportiva, programas para idosos e gestantes), ciências sociais (censo nas áreas carentes) e muitas outras, como na divulgação cultural e a popularização da ciência, que formaram um todo coerente, uma intervenção forte, contando com apoio de estruturas de pesquisa e a participação de estudantes e servidores.

Foi uma gestão que mostrou ser possível a combinação de formas de luta diversificadas para o avanço da luta por transformações sociais, mesmo em meio a muitas dificuldades, limitações, oposições e incompreensões, deixando um saldo de modelos de organização e ação institucional e um significativo acúmulo cultural e ideológico.