Escravidão no cerne do capitalismo de ponta

CLARA ROMAN - Carta Capital

Pesquisadora que participou do estudo da OIT
sobre o trabalho escravo afirma que esse
modo de produção tem ganhado espaço
na era da globalização
(Fotografia: Cícero R. C. Omena)

O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais.

“Ele é funcional a esse modo de produção globalizado altamente concetrador de renda”, explica Prado. Segundo a pesquisadora, essa exploração vem ganhando espaço no mundo todo e existe, em graus diferentes, em quase todos os países. São empreendimentos de ponta, diz ela, que produzem para exportação. Na cidade, o trabalho escravo também está ligado a grandes marcas, como foi o caso recente com a loja Zara, que comprava roupas de confecções ilegais e escravagistas. “Não é resquício de outros tempos”, diz ela.

O estudo da OIT mostrou que a maior parte dos trabalhadores era negra (18,2%) e parda (62%) e veio do nordeste para as regiões norte e centro-oste, onde acabaram “presos” em fazendas escravagistas. O endividamento e falta de localização – as fazendas são afastadas de centros urbanos e pontos de referência e em regiões estranhas aos empregados – são as principais razões para que os trabalhadores não consigam sair dessa condição. Apesar de não ter visto nenhum capataz nas visitas de fiscalização para a produção do estudo, Prado aponta que documentos de seu grupo de estudos constataram a presença dessa figura, que utiliza a violência como forma de coerção para manter a prisão, em outras visitas feitas.

Na maioria dos casos, o trabalhador é obrigado a comprar comida e equipamento do patrão. Ao final do mês, ele deve mais do que ganhou. “Na maioria dos casos o trabalhador pobre tem um senso moral muito aguçado”, comenta Prado. “E fica
com a consciência culpada; acha que deve ao patrão”, diz ela.

“Vale a pena para os empregadores manter essa condição sub-humana”, diz ela. O empregador, cujo perfil é do homem branco e nascido na região sudeste, considera que o custo final do produto é menor que o do trabalhador que tenha seus direitos protegidos. A pesquisadora explica que até hoje nenhum empregador foi para a prisão por ter propriedades com trabalho escravo, apesar de inúmero julgamentos que já ocorreram. “No máximo pegam pena de prestação de seviços comunitários”, conta ela.

Prado indica que há um movimento de rechaçamento deste tipo de prática. O Ministério do Trabalho disponibilizou em sua página uma lista com 245 empregadores que devem ser evitados tanto na hora de pedir emprego quanto pelos compradores de seus produtos. “Essa indicação faz com que esses empredores percam mercado porque muitas empresas inclusive fora do Brasil deixam de se interessar”, diz ela, que aponta para a criação de dificuldades econômicas para os empreendores como uma das maneiras de se erradicar esse modo de produção desumana.

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O texto "Escravidão no cerne do capitalismo de ponta" foi originalmente publicado no site da revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/escravidao-no-cerne-do-capitalismo-de-ponta

Cuba na UNESCO

Discurso de Miguel Diaz-Canel, Ministro da Educação Superior de Cuba na Assembleia Geral da UNESCO

“O mundo vive indignado. Os povos se rebelam contra as injustiças e as promessas vazias. Se indignam pelas frustrações acumuladas e pela ausência de esperanças. Se rebelam contra um sistema devastador que já não pode seguir enganando com um falso rosto humano. Um sistema que continua marginalizando as maiorias excluídas, em benefício de um punhado de privilegiados que possuem tudo. Que não repara no resgate de banqueiros corruptos que multiplicam seus lucros, enquanto diminuem os recursos para a educação, a saúde ou a criação de empregos.

A crise do sistema capitalista é sistêmica e multisetorial. É crise financeira, econômica e social e também ética. Os poderosos apostam na guerra como recurso de sua salvação. Repartem o mundo entre si impunemente e encarregam a tarefa à belicosa OTAN. Ainda não terminaram de destruir a Líbia e já ameaçam a Síria. Quem de nós irá segui-los?

São as guerras de novo tipo com armas que se chamam “inteligentes” mas que matam e destroem indiscriminadamente. São guerras de conquista para se apropriar dos recursos energéticos e minerais com os quais oxigenar suas vorazes economias. Com a cumplicidade de seus empórios midiáticos, que agem também como armas no combate, pretendem convencer-nos da “mudança de regime” e da “responsabilidade de proteger”. É a nova filosofia colocada em prática para o mesmo objetivo de continuar explorando-nos.

A única ofensiva que não podem livrar suas armas nem suas vorazes empresas, a única contenda legítima que não estão dispostos a empreender, é a necessária contra a fome, o analfabetismo, a incultura e a pobreza para, efetivamente, democratizar a democracia, proteger os excluídos e mudar a atual ordem mundial.

A UNESCO, que na sua carta constitutiva declarou; “dado que as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem se erigir os baluartes da paz˜, está chamada a desempenhar um papel de vanguarda na incansável luta por um mundo melhor, em que os seres humanos possam viver livres do temos e da ignorância.

É na UNESCO onde devem levantar-se as armas da educação, da ciência e da cultura para lutar pela paz e pela compreensão mútuas, para que as bombas deixem de matar e mutilar os seres humanos, para que não se destruam as escolas, nem os museus, para que a ciência progrida nos laboratórios e a cultura enriqueça o mundo espiritual. Para que as gerações presentes e futuras possas desfrutar da beleza única e irreprodutível do sistema e seus mais de 900 lugares de patrimônio mundial.

Para isso é preciso refundar a Organização e será necessário fazê-lo com maios pressa e decisão. A reforma em curso, que empreendeu nossa ativa e enérgica Diretora Geral, necessita chegar até os próprios cimentos da instituição. Deve ser profunda e radical. Deve reposicionar e tornar mais visível nossa ação. Deve sair dos escritórios burocráticos para chegar às pessoas comuns e atender suas necessidades elementares, aquelas que temos como mandato.

A educação tem que ser a verdadeira prioridade das prioridades, tanto no compromisso político como no financeiro. É inadmissível que no mundo existam quase 800 milhoes de analfabetos, dos quais 2/3 são mulheres. É inadmissível que quase 70 milhões de crianças não tenham uma escola onde receber a luz da educação.

Cuba, pobre e bloqueada, com seu método de alfabetização “Eu Posso, Sim”, conseguiu em pouco tempo e com escassos recursos, mas com enorme paixão solidária, alfabetizar 5.706.082 pessoas em 28 países da América Latina e Caribe, África, Europa e Oceania. Agradecemos à Diretora Geral seu reconhecimento à eficácia deste programa como método de cooperação Sul-Sul, assim como sua disposição reiterada de acolher as boas práticas no âmbito da educação.

A 36 Conferência Geral deve deixar estabelecidas as pautas da mudança e do reposicionamento da UNESCO no sistema multilateral.

A Conferência deve se pronunciar ademais, e esperamos que o faça de maneira clara e inequívoca, em relação a um tema de transcendental importância: a admissão da Palestina como Estado membro da UNESCO. Não se trata de uma opção. Resulta uma obrigação ética e moral diante da cruel e prolongada injustiça que sofre o povo palestino. Cuba deseja reiterar seu firme e decidido apoio à solicitação da Palestina e espera que a decisão de seu ingresso à UNESCO contribua aos objetivos da paz e da universalidade que animam à nossa organização.

Não devo concluir minhas palavras, sem reclamar e exigir, em nome do povo cubano, a libertação de nossos cinco heróis, quatro deles injustamente prisioneiros em prisões do império e um, René, cumprindo uma pena adicional des três anos falsamente denominada “liberdade vigiada”.

Cuba, que segue firmemente comprometida com a UNESCO e com os valores que esta representa, confina na liderança da Diretora Geral, para o fortalecimento e refundação da Organização.

O texto "Cuba na UNESCO" foi publicado no Blog do Emir: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=797

A PROPAGANDA ENGANOSA E O REFORMISMO

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

PcdoB: diga com quem andas...

J. Bosco

O programa institucional do PcdoB, exibido na televisão na última quinta-feira, revela sem disfarce seu reformismo e oportunismo, além de sua falta de escrúpulos. Assistimos uma grosseira falsificação da história.

Se nosso Partido fosse legalista, poderíamos reclamar no Procon, no TSE, na justiça comum, contra a tentativa de seqüestro da história do PCB: propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político, apropriação indébita.

Todas as pessoas razoavelmente informadas, todos os intelectuais, historiadores, militantes políticos e sociais sabem que o PcdoB foi fundado em 1962, por uma insignificante minoria do Comitê Central do PCB, após ser fragorosamente derrotada no V Congresso do nosso Partido. Não foi o único partido maoísta (com nosso respeito ao inspirador político desta corrente) fundado no início dos anos 60. Em quase todos os países, invariavelmente por iniciativa de minorias dos Partidos Comunistas fundados na década de 20, no bojo da Revolução Russa, surgiram novos partidos ligados ao Partido Comunista Chinês, então em divergência com o da União Soviética. Esses novos partidos adotaram como receita universal a experiência chinesa de revolução do campo para a cidade. Este também foi o caso do PcdoB que, aprofundando o afastamento das posições soviéticas, alguns anos depois se ligou ao Partido do Trabalho da Albânia, aderindo de corpo e alma às formulações teóricas de Enver Hoxha.

Num roteiro de farsa, o PcdoB, que em 2012 comemorará 50 anos anunciou que completará 90, apropriando-se, de forma oportunista, de uma história que sempre repudiou e negou, sobretudo a ligação do PCB com o Partido Comunista da União Soviética, com o Movimento Comunista Internacional e inclusive com a Revolução Cubana, da qual esses dissidentes foram ferrenhos opositores.

Esta tática – de renegar hoje sua própria trajetória para tentar se apropriar da história que rejeitaram em 1962 - vem sendo aplicada em razão de uma realidade que os dirigentes desse partido nunca imaginaram possível: a reconstrução revolucionária do PCB. Com a transformação do PcdoB numa organização social-democrata na prática (na linha política e no caráter do partido), precisam fingir que são o PCB, fundado em 1922, confundindo a opinião pública.

Para falsificar a história, exibiram como membros do PcdoB camaradas que morreram antes da criação deste partido e outros que, na cisão de 1962, notoriamente ficaram com a maioria, permanecendo no PCB.

A manipulação mais grosseira, absurda e desrespeitosa foi a de querer reivindicar os legendários Luiz Carlos Prestes e Olga Benário como expressões do partido que fundaram em 1962. Na verdade, os principais protagonistas dos embates políticos travados no momento desta cisão foram João Amazonas, que liderou a fundação daquele PCdoB original, e Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, que ficou no PCB e foi seu Secretário Geral até 1979, quando saiu do Partido, por divergências com a maioria de sua direção.

Se o verdadeiro comunista João Amazonas estivesse vivo ficaria envergonhado de assistir à manipulação de sua própria história e pelo reformismo que tomou conta do partido que criou, pensando que seria revolucionário.

No conteúdo político do programa o reformismo aparece com toda a sua expressão. Em 2011, exibem um programa eleitoral voltado para as eleições de 2012! Como todos os partidos da ordem, passam os anos ímpares se preparando para as eleições dos anos pares!

Com efeitos especiais, exibiram cinco atuais parlamentares que já estão em campanha para prefeituras, uma manobra comum a todos os partidos eleitoreiros. No meio de seus mandatos, sem risco de perder nada, senadores e deputados federais se candidatam a prefeitos de grandes cidades. Ganham de qualquer forma. Vencendo as eleições, se tornam prefeitos. Se as perdem, antecipam em dois anos a campanha para sua reeleição ao parlamento.

O discurso pasteurizado apresentado por esses candidatos não tem qualquer diferença com o de qualquer político profissional da burguesia. Eis os adjetivos com que definem como serão as cidades que governarão, caso eleitos: limpas, tranqüilas, planejadas, de paz, organizadas, humanas, sustentáveis, dignas, justas.

Em 10 minutos de programa, não houve menção alguma ao imperialismo e ao capitalismo. Parece que, para esse partido, nem o imperialismo está inventando guerras contra os povos nem os trabalhadores do mundo estão lutando contra as retiradas de seus direitos, em meio à crise sistêmica do capitalismo. Pelo contrário, a principal proposta apresentada pelo presidente nacional do partido é uma conciliação de classe: um pacto social para um maior desenvolvimento capitalista do Brasil, envolvendo, numa união nacional, o governo, os trabalhadores e o empresariado.

Jovens, certamente aspirantes a vereador, aparecem no programa se dizendo socialistas (não comunistas) e explicam o que significa ser socialista. Segundo eles, ser socialista “é fazer as cidades mais justas”, “é ser ético sempre”, ”é tratar as pessoas com dignidade”, “é ser responsável com o dinheiro público”.

Aliás, por falar em dinheiro público, o PCB, na crítica política e ideológica que faz ao PcdoB, não centrará suas divergências nas recentes denúncias contra o Ministro dos Esportes. Ficamos com o benefício da dúvida, aguardando os desdobramentos do caso e a apuração das denúncias, pela CGU, MPF, Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, STF e inclusive pelo TCU, sobre supostos desvios, no total de R$49 milhões, que teriam ocorrido em 67 convênios do Ministério dos Esportes com entes públicos e privados, entre os quais muitas Ongs, algumas de fachada. Esta pode ter sido, inclusive, a principal motivação da candidatura do deputado Aldo Rabelo a Ministro do TCU.

Mas, como dissemos, nossa discussão é no campo político, na tática e na estratégia que devem adotar os que se reivindicam comunistas.

Até porque não somos falsos moralistas e não entramos na onda da direita que trabalha o tema da corrupção (inerente à política institucional na sociedade capitalista) para afastar os trabalhadores de seus verdadeiros partidos e da luta política, indispensáveis para acabar com a exploração. Estimulam o onguismo e o movimentismo, de forma a que os cargos públicos sejam ocupados majoritariamente pelos de cima, alguns originários das classes dominantes, outros terceirizados.

A luta do PCB contra a corrupção é aberta e radical, no sentido de ir às raízes do problema. É parte da luta contra o capitalismo. Dizemos claramente que a corrupção é inerente ao capitalismo, é sistêmica. De alguma forma, mais ou menos ”esperta”, é usada por todos os partidos que apostam e jogam no cassino da democracia burguesa, onde a concorrência depende de financiamentos privados e caixas dois.

Nas eleições de 2010, o PcdoB recebeu doações da Coca-Cola, do Bradesco e do MacDonald's, empresas patrocinadoras das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, eventos coordenados pelo Ministério dos Esportes.

Independente dos resultados da apuração das denúncias, um fato já é cristalino: integrado ao sistema, o PcdoB, durante os nove anos em que dirige o Ministério dos Esportes e outros espaços de poder, se enredou na promiscuidade com esquemas, públicos e privados, e com delinquentes como o que hoje acusa o Ministro, mas que já foi filiado e candidato pelo mesmo partido do acusado. Não se armam esquemas de financiamento eleitoral sem sujar as mãos, sem acordos pragmáticos e espúrios que levam partidos com história de luta a conciliarem com o agronegócio e o capital em geral, com torturadores e assassinos, com as multinacionais do petróleo. Um partido que se diz comunista mas que participa acriticamente dos governos burgueses que lhe abram as portas, se torna um bombeiro da luta de classes, refém de seu oportunismo, para não perder seus cargos.

É notório que, como nos casos de Ministros caídos e por cair, independentemente de seu partido, sempre há fogo amigo ou inimigo. Os políticos profissionais e a mídia burguesa trabalham com dossiês contra todos, inclusive aliados de ocasião; não se sabe o dia de amanhã! Mas só é abatido na luta pelo poder no estado burguês quem tem telhado de vidro. Não adianta vir agora evocar o anticomunismo como causa das atuais denúncias, até porque não se comportam como comunistas, apesar do nome. Os cinco Ministros que já foram abatidos no governo Dilma eram de partidos da ordem. Um deles era da cota pessoal do maior dos oligarcas brasileiros, o indefectível José Sarney. E assim mesmo caiu!

Na década de 80, eram poucas as diferenças entre o PCB e o PCdoB. Ambos eram reformistas e apostavam tudo na questão eleitoral, em aliança com partidos burgueses. A diferença é que, enquanto a militância do PCB, em 1992, derrotou seus reformistas, no PcdoB os reformistas não só ficaram mais reformistas como se multiplicaram, alguns já sendo deformados desde a juventude, para garantir o reformismo futuro. A UNE, de saudosa memória, transformou-se numa escola de quadros e parlamentares reformistas.

A causa da voracidade por “recursos não contabilizados” é o reformismo deslavado. A prioridade na ocupação de cargos públicos, seja de que esfera ou instância for, é de tal ordem que até a atuação dos seus militantes de base nos movimentos populares (muitos deles honrados e combativos, alguns ainda comunistas) está atrelada aos objetivos eleitorais de um partido que incha, que filia pela internet futuros candidatos, venham de onde vierem, mesmo do PMDB, PSDB ou DEM e até criaturas sinistras que depois se voltam contra seus criadores, por questões de partilha.

Esperamos que um partido intitulado comunista não caia na vala comum dos partidos burgueses, abatido por aqueles que querem o Ministério dos Esportes não para acabar com a promiscuidade, mas para administrá-la. Ou o PcdoB se depura e corrige seu rumo ou que mude de nome, o que seria uma atitude de respeito aos verdadeiros comunistas.

O desgaste provocado pela degeneração do PcdoB tem sido muito grande para a luta dos comunistas e outros revolucionários, permitindo à mídia hegemônica criar uma imagem de que todos são “farinha do mesmo saco”, inclusive os comunistas.

O PCB não pode e não deve abrir mão de se diferenciar dos reformistas e oportunistas, para que os trabalhadores não os confundam com o nosso Partido. Não podemos deixar de zelar pela memória de todos nossos camaradas que honraram o PCB , muitos pagando com a própria vida, e por uma história de 90 anos de luta, heróica, cheia de erros e acertos, de vitórias e derrotas, de perseguições e acusações de toda sorte, mas sempre de mãos limpas.

VIVA OS 90 ANOS DO PCB!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

25 de outubro de 2011

Acusado: Orlando Silva recebia dinheiro na garagem

JUCA KFOURI

Já faz muito tempo que o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr. protagonizou uma cena humilhante ao se encontrar com o jornalista Roberto Salim, da ESPN-Brasil e ouvir dele, com todas as letras: “O senhor desonra sua raça, a história do seu partido, o esporte brasileiro e o Brasil”.

O jornalista, um cidadão pacato, não conseguiu conter sua indignação diante de tudo que já sabiamos ser prática do ministro do PCdoB.

Que volta à cena, agora na capa da revista “Veja”, que deu a seguinte chamada em sua edição desta semana: “O ministro recebia o dinheiro na garagem”

Uma reportagem de seis páginas, assinada por Rodrigo Rangel, traz depoimentos, com nome e sobrenome de ex-integrante do PCdoB pego em falcatruas com o dinheiro do programa Segundo Tempo — que também manchou definitivamente o nome do ex-ministro do Esporte e atual governador de Brasília, Agnelo Queirós –que revelam as aventuras de Orlando Silva Jr. com dinheiro público, muito dinheiro, 40 milhões de reais nos últimos oito anos, num esquema que exigia 20% dos repasses do ministério às ONGs parceiras do programa.

“Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebia verbas do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, diz uma das testemunhas.

Que, como as demais, estão identificadas, prontas para serem ouvidas pela polícia, pelo Ministério Público, enfim, pela Justiça brasileira.

Oportunidade de ouro, também, para a presidenta Dilma Rousseff se livrar de Silva, como gostaria desde que foi eleita.

O texto "Acusado: Orlando Silva recebia dinheiro na garagem" foi originalmente publicado no Blog do Juca Kfouri: http://blogdojuca.uol.com.br/2011/10/acusado-orlando-silva-recebia-dinheiro-na-garagem/

15 DE OUTUBRO: DIA DO PROFESSOR

Contra a verdadeira corrupção e suas causas

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

As recentes manifestações de rua “contra a corrupção”, que vêm ocorrendo, principalmente, nas grandes cidades, têm recebido ampla divulgação da grande mídia e apoios de personalidades diversas. Os atos públicos, muito bem estruturados, com palanques e equipamento de som, vassouras (colocadas como símbolo da campanha, como fazia o ex-presidente e prefeito de São Paulo, Jânio Quadros) distribuídas generosamente não deixam dúvida quanto ao caráter não-espontâneo da movimentação.

Os “líderes” se mostram bem afinados em suas intervenções, fazendo, sem exceção, o discurso anti-corrupção com viés claramente moralista, fazendo lembrar o perfil da antiga UDN. Para eles, as causas da corrupção que assola o país são as pessoas sem “moral” ou princípios éticos, e os alvos são claros: os “políticos” em geral e alguns membros do governo. Nas manifestações não é permitida a presença de partidos – principalmente, é claro, das agremiações de esquerda.

Em nenhum momento, nos atos do movimento e nas declarações de suas lideranças, se fala nos grandes empresários, os corruptores beneficiados por licitações e favorecimentos fraudulentos – e agora, por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, por obras contratadas sem licitação. São estes que, através do financiamento privado das campanhas, compram os mandatos de políticos, alguns até de origem popular, para os exercerem a serviço dos interesses dos capitalistas.

Se uma ação de um dirigente público ou parlamentar desperta suspeitas, o Ministério Público é imediatamente acionado (o que é correto) e o fato ganha, imediatamente, grande destaque na imprensa. Se um deputado “comprado” para votar pela aprovação de um projeto de lei que beneficia privilegiadamente uma empresa privada é denunciado, passa-se, nos meios de comunicação, a visão de que apenas ele é corrupto, como se a empresa que o “comprou” não existisse - o crime do corruptor é ignóbil tanto quanto o do corrompido.

Não se fala das ligações perenes entre o Estado e os interesses das empresas privadas, existentes nesse governo e nos anteriores, pois o Estado, no sistema capitalista, tem como função básica atender as necessidades dos empresários e patrões, lesando diretamente a grande maioria da população, a classe trabalhadora. Mesmo na hipótese de eliminação de todas as formas de corrupção formal, portanto, o Estado seguiria privilegiando os interesses da burguesia. Mas esta hipótese não existe, porque o capitalismo é intrinsicamente corrupto.

O “combate à corrupção”, na forma manipulada com que é alardeado e conduzido por este movimento, atende claramente a demandas da direita, dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira, que, nos idos de 1964, marcharam em favor do golpe empresarial-militar e que, hoje, se articulam para restringir, o mais que puderem, o pouco espaço democrático de que dispomos, no Brasil, conquistado à custa de muita luta nas décadas passadas. O objetivo principal é afastar os trabalhadores e os setores populares dos partidos políticos e da própria política, para que o exercício desta seja privativo dos homens e mulheres de “bens”. A mídia burguesa buscará sempre a defesa da suposta “neutralidade” do Estado, ao mesmo tempo em que justifica, muitas vezes de forma descarada, a opção preferencial dos governos pela defesa dos interesses dos empresários e atribui a corrupção a “desvios de conduta” de indivíduos ou de grupos “incrustados” no aparelho estatal.

É claro que a corrupção tem que ser combatida: O PCB condena qualquer tipo de corrupção no executivo, legislativo, judiciário e no setor privado. Se não temos ilusão de que seja possível eliminar a corrupção sob o sistema capitalista, entendemos que, para mitigá-la, devemos lutar para que haja pressão organizada dos trabalhadores sobre o Estado, visando conquistar a mais ampla liberdade de organização partidária, de informação e expressão, o fim da impunidade para os crimes cometidos pelos donos do capital e do poder, a democratização do acesso à Justiça e o controle social sobre a mídia.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

outubro de 2011

PcdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.

Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.

Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.

Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.

Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer esconder a verdade sobre a ditadura.

Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a contradição entre o capital e o trabalho. Mas os heróis do Araguaia merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.

Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que, com formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura burguesa-militar que assolou nosso país.

Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua criação.

Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – outubro de 2011

Cuba no era un paraíso ni una excepción

MANUEL E. YEPE

Jornalista cubano, especializado em temas de política internacional

Hace más de medio siglo que, en Miami, ciertos sectores de la inmigración cubana — cada vez más reducidos respecto al conjunto de esta— hablan de su país natal como de un "paraíso perdido".

"A menina com a boneca de pau"
(Alberto Korda)

La propaganda contra la Revolución cubana presenta la quinta década del pasado siglo como un periodo de gran prosperidad para "demostrar" las ventajas del capitalismo para la Isla.

Aunque entre los llamados "líderes del exilio cubano" (algunos de ellos devenidos congresistas en Washington) haya unos pocos extremistas que llegan hasta el elogio de la contribución de Batista al desarrollo económico y social de Cuba, la mayor parte de los economistas de origen cubano radicados en Estados Unidos presentan a la década de 1950 como un periodo de prosperidad para Cuba, lamentablemente afectado por los desmanes de la sangrienta tiranía impuesta mediante el golpe de Estado de 1952.

Para ellos, lo deseable habría sido suprimir esa execrable dictadura y restablecer el orden constitucional y la democracia representativa, sin que fueran necesarios más cambios en la vida política, la economía y la sociedad.

Para argumentar esa supuesta prosperidad, estos economistas comparan algunos indicadores económicos de Cuba en aquellos tiempos que son superiores a los de otros países de América Latina y el Caribe y excluyen de la comparación a otros indicadores que demuestran lo contrario.

Esa homologación estadística manipulada, en una región caracterizada por las mayores desigualdades económicas y sociales del planeta, les permite inferir que la Isla tenía un notable progreso económico y social, cuando ello debía servir como denuncia de la dolorosa situación por la que atravesaban las naciones de América Latina, con indicadores de desarrollo peores aún que los pésimos de Cuba.

Algunos de los indicadores estadísticos superiores que exhibía Cuba entonces no eran sinónimos de desarrollo, sino de la mayor dependencia de un país considerado de gran importancia para la seguridad nacional de Estados Unidos que constituía, por ello, escenario privilegiado para determinadas inversiones por la garantía que derivaba de su alto grado de subordinación al imperio.

A mediados de la década de 1950, Cuba se convirtió en uno de los principales mercados y rutas del tráfico de estupefacientes hacia Estados Unidos con la consiguiente inyección de considerables cantidades de dinero en proceso de lavado.

Bajo la conducción de líderes de la mafia estadounidense como Meyer Lansky y Santos Traficantti, estrechamente relacionados con el dictador Batista, La Habana vivió un proceso de conversión de la ciudad en Las Vegas de América Latina. Ello trajo un notable incremento del turismo y de la vida nocturna: los ricos, las cúpulas militares y los políticos corruptos integrados con la dictadura vivían bien, pero la inmensa mayoría de la población no disfrutaba ese bienestar.

La imagen idílica de Cuba en los cincuenta la conformaban nuevos hoteles, casinos, cabarets, tiendas departamentales y grandes y lujosos edificios de apartamentos que cambiaron la fachada de la capital cubana a base del dinero lavado por la mafia y la malversación de los fondos públicos que creció a extremos mayores aún que en los de los igualmente corruptos gobiernos anteriores al gobierno de facto.

Pero lo cierto es que el telón de fondo que tenían los crímenes de la tiranía y la lucha armada insurreccional contra ella, era bien distinto de esa imagen idílica que le han pretendido adjudicar, a la distancia de los años, a la Cuba de los cincuenta: oleadas de niños en busca de su sustento en la mendicidad, limpiando parabrisas de autos, lustrando zapatos o vendiendo periódicos, tanto en calles y plazas de ciudades como en los campos, donde la miseria era extrema; ancianos y discapacitados viviendo de la caridad pública; largas filas de hombres en busca de trabajo y extendida angustia de miles de mujeres gestionando empleo como sirvientas, o como prostitutas en burdeles o ambulantes. Proliferaban bares y garitos con juegos de apuestas para pobres que se encargaban de extraer de la población humilde hasta el último centavo, abusando de su desesperanza ante las realidades cotidianas.

Cuba no era en la época inmediata anterior a la victoria sobre el tirano, ni un paraíso ni una excepción respecto a los demás países de América Latina.

Hoy sí es una excepción por sus asombrosos resultados en el ejercicio de la independencia plena y la práctica de justicia social, objetivos que el bloqueo y la hostilidad permanente del imperio no han podido impedir, aunque hayan entorpecido y retrasado el logro de otros propósitos irrenunciables del proyecto revolucionario como un mayor desarrollo económico y una democracia más plena.

O texto "Cuba no era un paraíso ni una excepción" foi originalmente publicado no site Cubainformación TV: http://www.cubainformacion.tv/index.php?option=com_content&view=article&id=25100:cuba-no-era-un-paraiso-ni-una-excepcion-&catid=54&Itemid=200219&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

COLETIVO FANON: DESCOLONIZANDO A EDUCAÇÃO!

PROJETO DE CURSOS E PALESTRAS
DO COLETIVO FANON

Coordenadores: Professor Walter Lippold e Professor Orson Soares.

Contato: (51)91092262 (51)85293260

E-Mail: coletivofanon@gmail.com

E-mails individuais: w.lippold@gmail.com, prof.orson@hotmail.com

Site: http://coletivofanon.blogspot.com

Twitter: twitter.com/ColetivoFanon

1. APRESENTAÇÃO

A Educação formal brasileira tem deixado de lado as contribuições fundamentais da cosmovisão africana em nossa história. O Brasil e o Rio Grande do Sul tiveram a influência dos africanos e sua cultura, devido ao longo período de escravismo colonial vigente no nosso País, onde grande parte da produção era fruto de mãos negras seqüestradas na África. Mas a ideologia racista – justificativa para a superexploração da força de trabalho africana – escamoteou a história desses povos, perpetuando o racismo, e criando estranhamentos nos próprios afro-descendentes, que muitas vezes adentram num processo de embranquecimento cultural, que Frantz Fanon chama de processo de epidermalização.

Frantz Fanon

No caso específico do nosso Estado, tem-se aqui a construção da ideologia do Rio Grande do Sul europeu: muitos brasileiros de outros estados acreditam que aqui só existem brancos, louros e cultura européia imigrante. Essa invisibilidade do negro deve-se em grande parte ao apagamento de sua história e da cultura afro-gaúcha, que ao longo da nossa história vem sendo diluída e despersonalizada. Cabe combater esta ideologia e a sala de aula é um espaço essencial para efetivar esta luta. Para isso são necessárias pesquisas acerca das relações sobre o racismo e a educação, construindo possibilidades de superação dessa ideologia dentro da sala de aula.

Dentro do contexto da “história tradicional” do Rio Grande do Sul, nunca houve espaço ao protagonismo do negro, nem para suas contribuições essenciais no nosso Estado. O negro é invisível na História Gaúcha, é recente o interesse por episódios como o Massacre de Porongos, onde os soldados farrapos negros foram desarmados e logo massacrados pelas tropas imperiais, em mais um exemplo de limpeza étnico-racial no Brasil. Somos obrigados a concordar que existe uma ideologia do Rio Grande “Europa”, onde o negro é apagado e onde o imigrante europeu, com sua arquitetura e estética, etc., é exaltado e exportado como ideal do nosso Estado. A maioria dos brasileiros vê o Rio Grande do Sul como um lugar distante, onde não há miséria, onde só há brancos louros ou imensa maioria de descendentes europeus. Não é o que vemos na Rua da Praia em Porto Alegre, onde há muitos afro-descendentes passando, não é o que vemos na periferia de Uruguaiana, onde a maioria é descendente de índios e mestizos. A população de afro-descendentes no Rio Grande do Sul, beira os 20%! O que queremos afirmar é que muitos dos educadores de nosso Estado partilham de uma ideologia onde o negro é negado como sujeito histórico.

Neste sentido criamos em 1999 um projeto de educação popular anti-racista e desde lá fomos aprofundando nossos estudos e pesquisas e aumentando o leque de palestras que são ministradas em quadras de samba, praças, escolas de periferia buscando efetivar uma ligação entre a academia e a periferia, produzindo conhecimento através desta interação necessária na sociedade brasileira. Já visitamos os mais variados lugares nas periferias da Grande Porto Alegre e em algumas cidades do interior e este movimento já formou uma pequena rede de educadores engajados na luta anti-racista que visa a interação entre estes.


2. EIXOS-TEMÁTICOS

O Projeto de Educação Continuada do Coletivo Fanon possui cinco eixos temáticos que se interpenetram organicamente e que formam cinco palestras diferenciadas, que podem ser ministradas separadamente, pois possuem uma autonomia, mas que se complementam entre si. Todas as palestras necessitam de no mínimo duas horas de duração, sendo ideal quatro horas para a efetivação de cada uma delas. O Curso completo têm vinte horas de duração.

a) A História e Cultura da África e da Diáspora Negra e o Eurocentrismo
Uma palestra voltada para estudantes e professores de Ciências Humanas e Artes, onde abordamos a formação de educadores e a invisibilidade da África neste processo e as relações étnico-raciais dentro da sala de aula trazendo uma análise da Lei 11.645/2008, da Lei 10.639/2003 e do Parecer do Conselho Nacional de Educação 003/2004 que estão ligadas à implementação do Ensino de História e Cultura Africanas e Afro-brasileiras e a um projeto maior de Ações Afirmativas, que inclui o polêmico debate acerca do ingresso através de cotas raciais no Ensino Superior. Esta palestra visa compreender na atual formação de professores de História os efeitos deflagrados pela Lei 10.639/2003 no que tange ao ensino de História da África, colocando em ênfase a importância de mudanças no currículo, este produto que traz em seu corpo as influências da formação social em que foi produzido. Assim para analisar o currículo como síntese inserida em uma totalidade, adentrei em outros fenômenos como a da interpenetração da realidade de classe e de raça no Brasil, o processo de internalização com aspectos de epidermalização que ocorre em uma sociedade capitalista e racista e como tudo isso se vincula com a educação. Os estudos sobre estas questões estão se desenvolvendo na sociedade brasileira, mas não numa quantidade expressiva que possibilite uma mudança fundamental no ensino de História. Defendemos uma proposta de formação de professores que não dissocie a realidade brasileira dos conteúdos ensinados, discutidos e aprendidos em aula, uma formação onde a História da África e da Diáspora seja uma disciplina obrigatória, que gere curiosidade científica nos educandos, onde ocorra o desocultamento de conhecimentos tornados invisíveis pela ideologia da branquitude.

b) Pensadores Africanos e da Diáspora
Palestra que introduz o pensamento africano e da diáspora através das teorias de Frantz Fanon, Albert Memmi, Kwame Nkrumah, Leopold Sedar Senghor, Aimé Cesaire, Martin Luther King, Malcom X, Abdias do Nascimento, Florestan Fernandes, Ibn Khaldum, entre outros. Também são abordados aspectos da cosmovisão africana incluindo as mitologias bantu, yorubá e ewe-fon. A palestra é uma tentativa de produzir interesse acerca do pensamento africano e sua contribuição para as ciências humanas.

c) História da Diáspora Negra na América através da Música
Um mergulho na História da Diáspora Africana através da música, buscando uma compreensão das diferenças entre o racismo estadunidense e o brasileiro. Adentramos nas origens bantu, yorubá e ewe-fon da cultura negra brasileira e suas manifestações musicais: a umbigada, o jongo, as congadas, passando pelo lundu, samba e seus estilos, choro, côco de embolada, maracatu, entre outros. Abordamos o surgimento do blues, do gospel, do Ragtime, do Jazz e seus estilos, do Soul, Rock e Funk e finalmente do RAP nos Estados Unidos. Abordamos a música afro-caribenha como o salsa, o reggae e o raggamuffin` . Cada estilo é contextualizado históricamente ao som da música da época.

d) Panteras Negras e Hip Hop
Esta palestra é voltada para a juventude, onde abordamos as relações entre a organização política dos Panteras Negras nos Estados Unidos e o surgimento do Movimento Hip Hop que engloba manifestações culturais da periferia, entre elas o RAP, o grafite e o Break. A história do movimento negro nos EUA e Brasil é abordada através da história da música RAP. Também abordamos questões ligadas a mercadificação da cultura popular, da sua resistência e absorção pelos status quo.

e) Educação, Racismo e Mídia: a epidermalização na propaganda e cinema
O objetivo nesta palestra é questionar a reprodução sistemática dos esteriótipos do negro na propaganda e cinema, buscando criticas a atual formação de professores de História que não prepara o futuro educador/pesquisador para compreender e utilizar as mídias dentro da sala de aula buscando possibilidades de romper com a nossa condição passiva de espectador, trazendo métodos de análise da mídia e a importância cabal da formação estética do professor de História. Uma análise de propagandas e filmes onde as representações sociais denotam ideologias racistas. Uma introdução metodológica para a análise do filme, através do pensamento de Marc Ferro, Guy Debord e Frantz Fanon.


3. OBJETIVOS

Objetivo principal: Estimular a contra-epidermalização, ou seja, criar possibilidades de uma educação anti-racista no campo da Ciências Humanas.
Objetivos secundários: Fomentar a pesquisa em história da África, dar visibilidade aos pensadores africanos e da diáspora; conhecer as Lei Educacionais ligadas a questão do ensino de História Africana; conhecer a cosmovisão africana e suas influências no Brasil; compreender as diferenças entre o racismo brasileiro e o estadunidense; criticar o eurocentrismo nas ciências humanas, principalmente no campo da História.


4. JUSTIFICATIVA

A formação de professores de História, em geral, tem se mostrado extremamente pobre quanto ao ensino ligado a temas africanos e também afro-brasileiros. O conhecimento histórico acerca do continente africano é incipiente no Brasil e isso se deve, em parte, à internalização do eurocentrismo que por sua vez permite o descaso em termos de pesquisa, de formação de professores, de acesso a bibliografias e materiais didáticos adequados ao conhecimento das realidades africanas. A sociedade brasileira, durante séculos de colonialismo português, de escravismo colonial, de imperialismo inglês e posteriormente estadunidense, importou e forjou a seu modo ideologias que inferiorizavam os africanos e seus descendentes. Para dominar um povo, além da violência coercitiva, faz-se necessário apagar sua história, manipulá-la, fragmentá-la a tal modo que se torne um engodo ou até mesmo invisível. A classe senhorial branca dos tempos do escravismo educava seus filhos muitas vezes na Europa e a intelectualidade brasileira impregnou-se do eurocentrismo e também de teorias racistas tão em voga no final do século XIX. A manutenção do status quo exigia que a educação tivesse um papel preponderante de reprodução de ideologias que ajudam na sustentação daquele modo de produção escravista colonial.

Os educadores brasileiros, nos últimos dois anos, estiveram em pleno debate sobre a aplicabilidade da Lei 10.639/2003, trocaram informações sobre experiências, apresentaram críticas e propostas, reuniram-se em seminários, buscaram construir um sentimento coletivo crítico à educação atual. Muitos professores estão perdidos, não sabem como e por onde começar. Algumas escolas continuam a pensar que aplicar a Lei 10.639/2003 é apenas efetuar a Semana da Consciência Negra. O ensino de História e Cultura Africanas e Afro-brasileiras depende de transformações na formação de professores, que unidas ao estudo das relações étnico-raciais, e ao fim dos mecanismos que impedem o negro de entrar na universidade, semearão as sementes que germinarão as possibilidades de supressão da invisibilidade da História Africana no ensino fundamental e médio.

Temos a esperança que este projeto incentive outros estudos, que por sua vez desenvolvam publicações, debates, ações individuais e coletivas, livros didáticos, que combatam o racismo e o eurocentrismo, que ajudem na construção de uma contra-consciência anti-racista, ou seja, que corroborem no processo de contra-epidermalização, visando destruir a ideologia da branquitude vigente na educação brasileira.


5. METODOLOGIA

Através da aula-expositiva, do choque do olhar (imagens e vídeos), da interação entre palestrante e os sujeitos presentes, da musicalidade, buscamos ministrar uma palestra que rompa com a linearidade monótona que considera o conhecimento como um somatório mecânico de fatos sobre fatos, trazendo uma tentativa de ensino-aprendizagem que não se separe do gozo estético.


6. MATERIAL UTILIZADO

• Fotocópias de textos, mapas e letras de música.
• Computador com Power Point, reprodução de vídeo e música, caixas de som e data –show.
• Som com CD.
• Retroprojetor (alternativa em caso de não ter data-show).
• CDs/DVDs virgens para a gravação do disco “História da Música Negra” e para gravação de material didático e paradidático sobre o ensino e História Africana (bibliotecas digitais, mapas, música, vídeos, etc).

Walter Lippold é Professor da Rede Municipal de Porto Alegre, graduado em Licenciatura em História pela FAPA. Especialista em História do Mundo Afro-Asiático também pela FAPA e mestre em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS).

Orson Soares é Graduado em Licenciatura em História pela UNISINOS e Professor da rede pública em São Leopoldo e sólida experiência na Educação Popular .