Todo apoio à luta dos trabalhadores franceses

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

O Partido Comunista Brasileiro - PCB se solidariza com os trabalhadores, aposentados e o povo Francês que luta contra os avanços do capital sobre seus direitos. No rastro da crise cíclica do capitalismo, que colocou às claras os meandros da acumulação do capital e da rapina que os grandes bancos e instituições financeiras fazem à população de todo o mundo, os Estados se prontificaram a salvar o capitalismo, injetando volumosos recursos nas instituições do capital – bancos e empresas privadas que foram e estão sendo salvas pelos Estados, às custas de aumento da arrecadação tributária e de cortes nos recursos dos trabalhadores.

Por outro lado, esse mesmo Estado, que na França tem à frente a direita mais atrasada representada por Sarkozy, quer reduzir os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com duras lutas durante décadas de greves e manifestações. Neste momento em que a grande contradição de classe reaparece claramente, os trabalhadores franceses, reagindo ao rotineiro conluio da burguesia com o Estado, ocupa as ruas, as portas das fábricas e as universidades para fazer valer os seus direitos e avançar na organização dos trabalhadores pelo seu objetivo político.

O PCB apoia essa luta de classe e de massa que se desenvolve na França, com a esperança e o firme engajamento de que essa luta se transforme em uma luta permanente anti-capitalista e pelo socialismo.

É importante registrar que, apesar da vitória do governo de direita na França (por exígua margem de votos - 177 a 153) - que aprovou seu plano para aumento da idade mínima para aposentadoria, de 60 para 62 anos, e de 65 para 67, para que o trabalhador receba o benefício integral, dentre outras medidas -, os trabalhadores e a juventude da França deram mostras da capacidade de organização e mobilização popular contra os ataques a seus direitos, desgastando politicamente o governo francês e servindo de exemplo para os trabalhadores de toda a Europa (que se mobilizam em vários países) e de todo o mundo.

PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

Ato de apoio ao povo cubano

No próximo dia 26 de outubro, a ONU (Organização das Nações Unidas), estará discutindo a continuidade ou não do bloqueio econômico imposto a Cuba. Até lá, em todo o mundo, o movimento em solidariedade ao povo cubano estará realizando manifestações pelo fim desta injustiça imposta à nação cubana. Conscientes da importancia desta tarefa, a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano e a Associação Cultural José Martí, estarão promovendo um ato pelo fim do bloqueio:

25 de outubro de 2010 - 18h

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
(Sala da Convergência - térreo)

Com a presença do Embaixador cubano Carlos Zamora

Pelo Fim do Bloqueio contra Cuba!

Pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos Presos pelos EUA!

XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba

http://www.solidariedadeacuba.blogspot.com/

http://www.josemarti.com.br/

Saiba o que é capitalismo

ATILIO BORÓN
Doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires (Argentina), ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
http://www.atilioboron.com/

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de ideias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.

Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.

População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009, dos quais...

• 1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO, 2009);
• 2 bilhões de pessoas não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);
• 884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008);
• 925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat, 2003);
• 1,6 bilhões de pessoas não têm acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
• 2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF, 2008);
• 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org);
• 18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);
• 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance”, 2006);
• Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

CONCLUSÃO

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.

Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!

UJC Porto Alegre promove a 1ª BOEMIA SOCIALISTA

Os militantes, simpatizantes e amigos da União da Juventude Comunista estão convidados para a 1ª BOEMIA SOCIALISTA, confraternização que se realizará no dia 6 de novembro de 2010, às 20 horas, no Comitê Latino-Americano (situado na Rua Vieira de Castro, 133 - pertinho do Colégio Militar).

O tema da primeira edição da BOEMIA SOCIALISTA é o aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro - 1917 na Rússia. Além do ambiente de festa e camaradagem serão projetados filmes soviéticos alusivos àquela data.

Segue um mapa que indica a localização do Comitê Latino-Americano:

Entre o seis ou a meia dúzia: os dilemas da esquerda brasileira

JUSTINO DE SOUSA JÚNIOR
Doutor em Educação e professor na Universidade Federal do Ceará

ANTÔNIO JÚLIO DE MENEZES NETO
Doutor em Educação e professor na Universidade Federal de Minas Gerais

Presume-se construir um caráter progressista em torno de Dilma através do artifício de mostrar o conservadorismo reacionário de Serra e de acusar Marina Silva de ter se pintado de "azul-tucano". Tal como no costume antigo, os marqueteiros de Dilma usam a carantonha de seu adversário para espantar os espíritos maus. Abriremos um parêntese para deixar claro que não vamos nos ocupar, por ora, de Serra e de sua gente, pois o consideramos o que de pior temos no quadro político brasileiro, representantes de uma direita retrógrada e de triste lembrança para os brasileiros. Assim, centraremos no "outro lado".

Se buscarmos parâmetro para verificar quem representa quem nesse quadro eleitoral através do financiamento das campanhas, verificaremos que, "nos últimos sete meses, o PT arrecadou R$ 44 milhões, enquanto a coligação PSDB, DEM, PPS, PMN e PT do B arrecadou R$ 19,4 milhões" (Brasil de Fato, 26/08-01/09). Serão os pobres que estão financiando a campanha de Dilma?

Lembremos que o governo Lula foi o governo do "valerioduto"; da reforma da previdência; que colocou Meirelles no Banco Central e o "blindou", apesar das inúmeras denúncias de crime contra o sistema financeiro que o perseguiam; que contrariou setores progressistas ao favorecer o agronegócio, inclusive beneficiando as práticas produtivas que utilizam abusivamente agrotóxicos (o governo destinará 120 bilhões ao agronegócio em 2010/2011 e cerca de 20 bilhões para a agricultura camponesa); que elevou a produção do superávit primário ao longo do seu mandato para agradar ao FMI e à banca internacional; que recusou a avançar em medidas como a auditoria da dívida, o fim da DRU (a derrubada da CPMF passou a contragosto); elevação do percentual do PIB investido na educação (permaneceu praticamente o mesmo da era FHC); derrubada dos vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação de 2001; regulamentação do Imposto sobre as Grandes Fortunas, e muitas outras.

Por outro lado, sobre aquele que seria o traço progressista distintivo do governo Lula, os números mostram que a "inclusão" dos pobres, ou as políticas assistencialistas, focalizadas, de "combate" (superficial) da pobreza, não afetam em nada a dinâmica da acumulação do grande capital; por isso devem ser vistas muito mais como concessões (além de irrisórias) necessárias e funcionais para a manutenção da ordem cada vez mais favorável ao grande capital.

Além de tudo, e o mais grave, Lula tem sido um dos maiores responsáveis pela desarticulação da esquerda e de qualquer projeto social anticapitalista, pela desmobilização, despolitização e cooptação dos movimentos sociais (vejam-se os casos da CUT, UNE etc.).

Para se ter uma idéia do favorecimento ao grande capital como contraface do "auxílio" à pobreza do atual governo, "só no primeiro mandato de Lula, os empresários tiveram um aumento de 400% dos seus lucros. Já o salário mínimo teve um aumento de 57% nesses oito anos" (Brasil de Fato 30/07). Por sua vez, na era FHC os bancos lucraram R$ 34,3 bilhões, enquanto que nos dois mandatos de Lula a previsão é de algo em torno de R$ 170 bilhões, ou seja, cinco vezes mais (idem).

As prioridades do governo Lula podem ser vistas na proporção em que se distribuem os gastos sociais e os gastos com pagamento da dívida pública. Segundo dados do IPEA, nos últimos sete anos, o governo gastou 1,27 trilhão de reais com juros. "Os gastos com juros (apenas com o pagamento dos juros), portanto, superam em oito vezes o que foi aplicado em educação e em 10 vezes os investimentos para o país crescer". Entre 2000 e 2007, o total de gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros.

Em 2009, segundo a PNAD, o Brasil possuía 14,5 milhões de analfabetos e mais da metade dos domicílios não possuíam rede de esgoto. No entanto, o governo destinou 35,57% de seus recursos para amortizar a dívida contra 2,88% para a educação e 0,08% para saneamento. Seria aconselhável, também, darmos uma volta pelas periferias de nossas cidades e vermos a vergonha de nossas favelas e sabermos que o governo destinou 0,01% para habitação (Brasil de Fato, 04/10/2010).

No ensino superior, criou o PROUNI, talvez inspirado num dos pais do neoliberalismo Milton Friedman, que propunha que o Estado pagasse bolsas para alunos pobres em escolas privadas. E fez muito marketing nos dois últimos anos com o Reuni, quando passou os outros seis sem maiores investimentos. Tanto que o governo FHC, de tristíssima lembrança para a educação, conseguiu abrir mais vagas para alunos em seus oito anos de governo do que Lula em seus oito (ver INEP, Censo da Educação Superior).

Ao tempo em que se comemora a diminuição da pobreza no Brasil, cabe observar que a desigualdade entre renda do trabalho e os ganhos de propriedade no Brasil são maiores hoje do que no fim da década de 1980. O principal motor a acelerar essa disparidade são as altas taxas de juros que levam mais água aos moinhos do capital. O ex-presidente do IPEA, Marcio Pochmann, afirma que esses dados são incompatíveis com um país civilizado. "Nas nações com menor desigualdade, a renda do trabalho varia entre 60% e 70% do PIB e, conseqüentemente, a remuneração da propriedade fica entre 30% e 40%" (http://www.brasildefato.com.br/node/2239).

A diminuição da desigualdade social é resultado basicamente do Programa Bolsa Família (1% dos recursos da União), cujo investimento anual não atinge 10% dos recursos destinados ao pagamento apenas dos juros da dívida pública (que foi duplicada no governo Lula e já beira os 2 trilhões de reais). Estima-se que este ano o pagamento de juros ficará em torno dos R$ 160 bilhões, quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende mais de 11 milhões de famílias - todos sabem a quem beneficiam esses juros! Além do mais, a "diminuição da desigualdade" é medida entre maiores e menores salários e não entre a renda do capital e a renda do trabalho.

Antes de nos contentarmos com o fato de que os outrora miseráveis foram elevados à categoria de pobres - ao mesmo tempo em que ajudam a consolidar o atual estado de coisas por gratidão aos benefícios recebidos e cruzam os braços, tornando-se uma massa dócil -, seria interessante observar como funciona o mecanismo sócio-econômico nas suas diversas facetas.

Descartada qualquer possibilidade de cogitação de Serra e sua turma reacionária (vide o seu vice), esse texto não pretende demover ninguém do voto na candidata Dilma, até porque na disputa com o tucano ela parece ser uma opção melhor. Sua pretensão é qualificar o debate, questionar as falácias que envolvem os argumentos que defendem a candidatura Dilma e afirmar que, em última instância, as duas candidaturas se encontram nos limites estreitos dos interesses do grande capital.

Trata-se, para os trabalhadores, para os "de baixo", de escolher, dentre os feitores, aquele que lhes pareça menos malvado e o chicote mais brando.

O texto "Entre o seis ou a meia dúzia: os dilemas da esquerda brasileira" foi pubicado no site Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5118/9

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.

Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.

As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.

Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.

Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.

Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.

O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ CENTRAL

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010